Programas da Rádio Câmara

Os deputados se reuniram em Plenário nesta manhã, em sessão extraordinária, mas a votação dos acordos internacionais que estavam em pauta ficou pra semana que vem. O Plenário também realizou uma sessão solene em homenagem ao líder espírita Divaldo Franco. Ele divulgou para deputados e convidados o movimento "Você e a paz”, criado há 16 anos, e explicou a importância do movimento contra a violência no mundo.

Petrobras
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a Petrobrás decidiu rejeitar requerimentos para ouvir a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula, o ex-ministro Antônio Palocci e os senadores Aécio Neves e Álvaro Dias, do PSDB. Os cinco políticos foram citados em matérias jornalísticas sobre possíveis irregularidades na estatal.

Nesta quarta-feira, o presidente e o relator da CPMI se reuniram no Supremo Tribunal Federal com o ministro Luís Roberto Barroso. O senador Vital do Rêgo, presidente da comissão, reforçou a importância do acesso aos documentos da delação premiada do ex-diretor da Petrobrás, Paulo Roberto Costa.

O prazo final de trabalho da CPMI é 18 de dezembro. O relator, deputado Marco Maia (PT-RS), acha fundamental o acesso aos documentos da delação premiada. Segundo o deputado, sem as informações, o relatório pode ficar comprometido.

Obras irregulares
Duas obras financiadas pelo governo federal e que estavam com indícios de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União podem ser liberadas pela Comissão Mista de Orçamento. A previsão é de que o parecer que sugere a liberação das obras seja votado na semana que vem.

Saúde indígena
Índios, deputados e representantes do governo se reuniram na manhã desta quinta-feira na Câmara para discutir a saúde indígena. No centro da discussão está uma grande polêmica: o governo quer criar um novo instituto para cuidar da saúde dos índios. Ele substituiria a atual Secretaria de Saúde Indígena e teria poder para contratar funcionários sem concurso público e comprar equipamentos sem licitação.

Organizações indígenas já se manifestaram contra a proposta. Eles acusam o governo de querer privatizar a saúde indígena e reclamam que não tem informações, nem conseguem participar das discussões sobre o projeto.

O projeto que cria o Instituto de Saúde Indígena está no Ministério da Justiça e pode ser enviado ao Congresso, para votação, até o final do ano.

Câncer
A Comissão de Seguridade Social aprovou o projeto de lei que estabelece prazo de 30 dias para a realização de exames a fim de detectar o câncer. Uma lei sancionada em 2012 estabelece regras gerais para o tratamento da doença e prazo de 60 dias para início do tratamento, mas não indica tempo máximo para a realização dos exames.