Programas da Rádio Câmara

A proposta que regulamenta os direitos e deveres dos trabalhadores domésticos no Brasil, conhecida como PEC das Domésticas, pode ser votada hoje no Plenário da Câmara.

A comissão da Câmara que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou o texto principal do relatório do deputado Angelo Vanhoni. O PNE define metas para o ensino nos próximos 10 anos. Um dos pontos principais da proposta é o que obriga União, estados e municípios a investir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em educação. Hoje, os deputados continuam a votação dos destaques.

Também nesta quarta-feira, os deputados realizam audiência pública para debater a implementação e obrigatoriedade do uso de simuladores em autoescolas, e um seminário para discutir medidas para o aproveitamento dos potenciais hidrelétricos de baixo impacto ambiental.