Programas da Rádio Câmara

O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira a criação do Prêmio Nelson Mandela para escolas e professores que tenham se destacado no ensino da história da África e das relações étnico-raciais e na defesa e promoção da igualdade racial.

O Projeto de Resolução da deputada Iara Bernardi (PT-SP) prevê que serão agraciadas três pessoas físicas ou jurídicas no dia 18 de julho de cada ano, Dia Internacional de Nelson Mandela, instituído pela ONU, e aniversário do líder Sul-africano.

Apagão

O apagão da última terça-feira, que atingiu, além do Distrito federal, 13 estados nas regiões Sul, Sudeste, Centro-oeste e Norte, dominou os pronunciamentos no Plenário da Câmara. O apagão durou entre 37 minutos e quase duas horas, dependendo da cidade. O evento aconteceu exatos três minutos após a região Sul ter registrado um recorde de consumo de energia elétrica por conta das altas temperaturas deste verão.

As causas dos curtos-circuitos duplos que levaram ao apagão ainda não foram identificadas segundo o Operador Nacional do Sistema, que deve se reunir hoje à tarde para discutir o assunto. Mas o Ministério de Minas e Energia descarta a possibilidade do apagão ter sido provocado pela sobrecarga de energia dos últimos dias, por causa das altas temperaturas em várias regiões do país. Um levantamento do Centro Brasileiro de Infra Estrutura mostra que, nos últimos dois anos, foram registrados 181 apagões no Brasil, independentemente do tamanho da área afetada e do tempo de duração.

Código de Processo Civil

Um destaque que impede a penhora de contas bancárias e investimentos por meio de medida liminar voltou a interromper a votação do Código de Processo Civil. Na tarde dessa terça-feira, o destaque gerou polêmica no Plenário da Câmara. Liminar é uma medida judicial provisória, que precisa ser confirmada.

Médicos militares

Na sessão de ontem (6), o Plenário da Câmara também aprovou Proposta de Emenda à Constituição que permite a médicos militares acumularem dois cargos públicos. O deputado Coubert Martins (PMDB-BA) ressaltou a importância da medida para ampliar a assistência à saúde da população nas pequenas cidades do interior do país.

Proforte

Uma comissão especial de deputados discute o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos. O projeto de lei que cria o Proforte também prevê medidas para ajudar a acabar com a crise dos clubes de futebol e outras entidades esportivas.

Câncer de mama

Foi comemorado nesta quarta-feira o Dia Nacional da Mamografia. O exame é capaz de detectar precocemente a existência de um câncer de mama, o segundo com maior número de casos no mundo. Mas, segundo denúncia de entidades médicas, uma portaria do Ministério da Saúde limitou o custeio dos exames apenas para mulheres com mais de 50 anos. Agora, um grupo de deputadas quer convocar técnicos do governo e especialistas para saber por quê.

Segundo o Ministério da Saúde, a portaria não restringe o acesso ao exame. E a faixa etária dos 50 aos 69 anos é apenas o público prioritário, definido pela Organização Mundial de Saúde.