Câmara Hoje

Novo Código de Processo Civil pode ser votado hoje

05/02/2014 - 13h00

O Plenário da Câmara realiza sessão extraordinária nesta quarta-feira para a votação de destaques ao texto do novo Código de Processo Civil (CPC). Essa apreciação começou ontem à noite, inclusive com a aprovação de dois itens que vinham gerando impasse: o pagamento de honorários para os advogados públicos, que foi aprovado, e a ampliação das atribuições dos oficiais de justiça, que se tornariam também conciliadores, o que foi rejeitado.

Mais Médicos

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Ramona Matos Rodriguez, médica cubana que esta abrigada na sala da Liderança do Democratas, após fugir de Pacajá, no Pará, onde trabalhava no programa Mais Médicos desde outubro
Ramona Matos Rodriguez

Outro assunto que movimenta a Câmara deste a noite de ontem (4) é o pedido de asilo feito por uma médica cubana, que participa do programa Mais Médicos, e alega ter sido enganada. A produção da TV Câmara entrou em contato com o Ministério da Saúde, mas ainda não há nenhum posicionamento oficial sobre a denúncia. Segundo a assessoria do Ministério da Justiça, o órgão ainda não recebeu nenhum pedido oficial de asilo político da médica cubana. Se o pedido chegar, o processo será aberto e encaminhado à Presidência da República.

Mensalão

O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) se apresentou no início da noite desta terça-feira no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para cumprir mandado de prisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão, no julgamento do mensalão, pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Antes de se entregar, o deputado, que já presidiu a Câmara dos Deputados, divulgou carta aberta à população, na qual afirma ser inocente e que não vai renunciar ao mandato.

Proforte

A comissão especial que analisa a criação do Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte) faz hoje duas audiências públicas para debater o tema. O Proforte prevê a renegociação das dívidas tributárias federais acumuladas por entidades desportivas, como ligas e clubes. O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), relator da proposta na Câmara, defendeu o programa e lembrou que o Brasil está às vésperas da Copa do Mundo. O gerente de Negócios Lotéricos da Caixa Econômica Federal, Iuri Ribeiro da Silva e Castro, que participa da audiência, também defendeu o programa e disse acreditar que a Timemania pode ficar mais atrativa.

Violência em Brasília

O grande número de assassinatos em Brasília levou os parlamentares do Distrito Federal a solicitarem uma audiência com o governador Agnelo Queiroz. Eles querem debater soluções para o aumento da violência que tem assustado a população da capital.

Apresentação Lincoln Macário

Jornal produzido em parceria com a TV Câmara com informações sobre os principais fatos do dia na Câmara dos Deputados