Programas da Rádio Câmara

Como tradicionalmente ocorrem nas manhãs de quinta-feira, a Câmara realizou sessão extraordinária para votação de tratados internacionais. O acordo pautado para hoje (5), com a França, é prioritário para o governo, pois trata da fiscalização contra garimpos ilegais na fronteira do Amapá com a Guiana Francesa. Mas um desentendimento entre o líder do governo e o relator da matéria inviabilizou o acordo previamente fechado e a votação foi adiada para a próxima terça-feira (10). Os ânimos se exaltaram durante a discussão da matéria e os partidos PPS, Solidariedade e Democratas pediram verificação de quórum, impedindo a votação simbólica da matéria.

Meia-entrada

Vai à sanção da presidente Dilma o projeto de lei que regulamenta a meia-entrada em cinemas, teatros, shows e competições esportivas. Os senadores aprovaram as mudanças feitas pela Câmara no projeto. Entre elas, a manutenção da emissão da carteirinha por entidades estudantis.

Outra novidade é a inclusão de pessoas com deficiência entre os beneficiários da meia-entrada. Vale lembrar que jovens de baixa renda entre 15 e 29 anos já têm o benefício assegurado pelo Estatuto da Juventude, assim como os idosos pelo Estatuto do Idoso.

A concessão da meia-entrada é assegurada para pelo menos 40% dos ingressos disponíveis e não se aplica aos eventos da Copa do Mundo 2014 e das Olimpíadas do Rio de Janeiro de 2016.

Comissões

Entre os assuntos discutidos nesta quinta-feira (5) pelas comissões permanentes da Câmara dos Deputados, esta edição do Câmara Hoje destaca o seminário de parlamentares da América Latina e Caribe para debater a saúde reprodutiva, materna, neonatal e infantil, que termina hoje e foi promovido pelas comissões de Seguridade Social e Família, e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Confira a programação.

Outro debate em destaque é a audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sobre a exploração do xisto em território nacional e seus efeitos sobre o meio ambiente.

Confira essas e outras notícias nesta edição do Câmara Hoje.