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Discussão sobre novo Código de Processo Civil fica para próxima terça

31/10/2013 - 15h00

  • Discussão sobre novo Código de Processo Civil fica para próxima terça

Um dos temas mais importantes desse ano para a Câmara, o novo Código de Processo Civil (PL 8046/10, apensado ao 6025/05), está enfrentando uma série de impasses proporcional à importância e complexidade do assunto. A última versão do projeto do novo CPC não chegou às mãos dos deputados a tempo de votação nesta quarta-feira (30). Por esse motivo, a discussão do texto foi adiada para próxima terça-feira (5).  A proposta de emenda à Constituição (PEC 196/12, do Senado) que prevê o voto aberto nos casos de perda de mandato dos parlamentares foi aprovada, nesta quarta-feira (30), pela comissão especial que analisou a matéria. Mas a proposta ainda deverá passar por dois turnos de votação no Plenário da Câmara, o que deve acontecer na semana que vem, segundo o presidente Henrique Eduardo Alves.

Apresentação Adriana Marcondes

Jornal produzido em parceria com a TV Câmara com informações sobre os principais fatos do dia na Câmara dos Deputados