Câmara Hoje

Liminar do STF suspende tramitação sobre criação de novos partidos

25/04/2013 - 15h00

  • Liminar do STF suspende tramitação sobre criação de novos partidos

Na edição do Câmara Hoje desta quinta-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, comenta a liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, concedida na quarta-feira, que suspende a tramitação no Congresso do projeto que limita o acesso de novos partidos ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV. O ministro atendeu mandado de segurança protocolado na terça pelo senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal. Henrique Eduardo Alves também comentou a tramitação da PEC que submete decisões do Supremo Tribunal Federal ao Congresso. A PEC foi aprovada nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; mas Henrique Alves disse que não vai instalar agora a comissão especial para analisar a proposta.

Apresentação Adriana Marcondes

Jornal produzido em parceria com a TV Câmara com informações sobre os principais fatos do dia na Câmara dos Deputados