Câmara Hoje

Regulamentação dos domésticos e projeto sobre fundo partidário em destaque

18/04/2013 - 14h43

  • Regulamentação dos domésticos e projeto sobre fundo partidário em destaque

Nesta edição, parlamentares avançam na regulamentação dos direitos dos empregados domésticos. Na reunião de hoje da comissão mista que estuda a regulamentação de dispositivos da Constituição Federal será apresentada proposta para regulamentação da Emenda que estabelece a igualdade de direitos trabalhistas entre domésticos. A comissão deverá discutir também como serão calculadas as horas extras e adicionais noturnos, a viagem do empregado no fim de semana e horário de almoço.

Você também acompanha na edição de hoje a repercussão entre os partidos políticos das mudanças que o plenário fez na divisão do fundo partidário e do tempo de rádio e tevê. Para os que contrários à proposição, a nova regra tentaria impedir o acesso ao tempo de propaganda eleitoral de partidos em processo de criação. Já os que defendem a mudança argumentam que a medida faz justiça às legendas que perderam correligionários.

Apresentação Lincoln Macário e Adriana Marcondes

Jornal produzido em parceria com a TV Câmara com informações sobre os principais fatos do dia na Câmara dos Deputados