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Reforma Política será votada nos dias 9 e 10 de abril

28/02/2013 - 15h19

  • Reforma Política será votada nos dias 9 e 10 de abril

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, confirmou, nesta quinta-feira, a votação da reforma política nos dias 9 e 10 de abril. Segundo o relator da proposta, deputado Henrique Fontana, do PT gaúcho, o presidente garantiu que o assunto será votado de qualquer maneira.

Os pontos que serão colocados em votação são: o financiamento público exclusivo de campanha; o fim das coligações, porém permitindo que os partidos façam federações partidárias com duração mínima de quatro anos a fim de garantir a nitidez dos projetos políticos; a realização em uma mesma data das eleições municipais, estaduais e federais, ou seja todas seriam realizadas juntas a cada quatro anos; a ampliação da participação da sociedade na apresentação de projetos de iniciativa popular, inclusive por meio da internet, e nesse ponto da reforma, 500 mil assinaturas garantiriam a apresentação de um projeto de lei e 1,5 milhão, de proposta de emenda à Constituição; e, por fim, uma nova opção de lista para as eleições de parlamentares, como explica Henrique Fontana:

"Os partidos vão inscrever seus candidatos ordenadamente numa lista, e o eleitor vai continuar votando do mesmo jeito que ele vota hoje. Ou vota no deputado nominalmente ou vota num partido político, votando na legenda para fortalecer esse projeto político. E, quando ele vota na legenda, só estes votos é que vão reforçar o ordenamento da lista. É um sistema onde o eleitor fica com 100% do poder para decidir o resultado da eleição."

Na avaliação de Fontana, o pior dos mundos é continuar com o sistema político atual.

De Brasília, Noéli Nobre

Jornal produzido em parceria com a TV Câmara com informações sobre os principais fatos do dia na Câmara dos Deputados

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