Câmara Hoje
Subcomissão de Crimes e Penas discute relatório sobre alterações no Código Penal
04/09/2012 - 16h36
-
Subcomissão de Crimes e Penas discute relatório sobre alterações no Código Penal
Deputado aumenta penas para crimes contra a administração pública e reduz a punição para furto simples e falsificação de remédios. A Subcomissão de Crimes e Penas da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania se reúne hoje para discutir o parecer do relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ). Entre as alterações propostas no Código Penal (Decreto-lei 2.848/40), Molon aumenta as penas para os crimes contra a administração pública e agrava a punição se o crime causar elevado prejuízo aos cofres públicos ou se envolver recursos relacionados a serviços de saúde, educação, previdência, assistência social, segurança pública ou atendimento a emergências.
De Brasília, Lincoln Macário