Câmara Hoje
Isenção do ICMS para camisinha é questionado em audiência
05/07/2012 - 16h31
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Isenção do ICMS para camisinha é questionado em audiência
Isenção de ICMS para camisinha reduz, de fato, chega ao consumidor? Esse foi o questionamento feito durante audiência pública, na manhã desta quinta-feira, na Comissão de Seguridade Social e Família. Desde 1998, um convênio entre o Ministério da Fazenda e as secretarias estaduais de Fazenda permite a isenção de ICMS para os preservativos. O benefício vale até 2014.
De Brasília, Ana Raquel Macedo
