Câmara em Revista

Câmara em Revista (24'48")

04/09/2008 - 21h00

  • Câmara em Revista (24'48")

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ABERTURA

//TEC:VINHETA 01 - CÂMARA EM REVISTA (ABERTURA)

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MANCHETES

BOA NOITE!
SÃO 9 HORAS E ... MINUTOS E ESTÁ NO AR O "CÂMARA EM REVISTA", O RESUMO DAS
NOTÍCIAS MAIS IMPORTANTES DO DIA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
VAMOS ÀS MANCHETES DE HOJE:

MINISTRO DA DEFESA E PRESIDENTE DO STF DEVEM VIR À CÂMARA FALAR SOBRE ESCUTAS
TELEFÔNICAS

PROJETO ALTERA REGRAS PARA ESCOLHA DE VICE-LÍDERES DA MINORIA PARLAMENTAR

COMISSÃO APROVA DESCONTO DO ICMS SOBRE ÓLEO DIESEL A PRODUTORES RURAIS

MANCHETE 3
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//TEC: SOBE SOM

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ml - ESCUTAS

O MINISTRO DA DEFESA VIRÁ À CÂMARA, PARA FALAR NA CPI DAS ESCUTAS TELEFÔNICAS.

A REPÓRTER MARISE LUGULLO TAMBÉM DETALHA O PROJETO EM ESTUDO PELO GOVERNO
PARA AUMENTAR A PENA PARA QUE PRATICA GRAMPO ILEGAL.

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marise

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gm- SUPREMO

E O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL TAMBÉM DEVE VIR À CÂMARA FALAR
SOBRE O GRAMPO TELEFÔNICO DE QUE TERIA SIDO VÍTIMA.

DEPUTADOS DA CPI DAS ESCUTAS TELEFôNICAS ILEGAIS E DA COMISSãO DE SEGURANçA
PúBLICA DA CâMARA FORAM NA MANHÃ DE HOJE AO STF.

MAIS INFORMAÇÕES COM GEÓRGIA MORAES

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Geórgia Moraes

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im - MINORIA

08 VIN PASSAGEM 1

PROJETO PERMITE QUE VICE-LÍDERES SEJAM DE PARTIDO DIVERSO DO LÍDER DA MINORIA.

IDHELENE MACEDO TEM MAIS INFORMAÇÕES.

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idhelene

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PASSAGEM

HORA CERTA

//TEC: TRILHA 4 - CÂMARA EM REVISTA (BG)

EM INSTANTES: CÂMARA APROVA PROJETO QUE DESTINA PARTE DAS MORADIAS DE
PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA IDOSOS

//TEC: TRILHA 2 - CÂMARA EM REVISTA (ESTAMOS APRESENTANDO)

///TEC: INTERVALO

//TEC: TRILHA 3 - CÂMARA EM REVISTA (VOLTAMOS A APRESENTAR)

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im - CASAS PARA IDOSOS

SEGUE PARA O SENADO PROJETO, JÁ APROVADO NA CÂMARA, QUE DESTINA UM PERCENTUAL
DAS MORADIAS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA OS IDOSOS.

A REPÓRTER IDHELENE MACEDO TRAZ DETALHES SOBRE A MATÉRIA.

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idhelene

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nota - REPÚDIO GOLPE

36 VIN RELAÇÕES EXTERIORES

O PRESIDENTE DO PARLAMENTO DO MERCOSUL, O DEPUTADO BRASILEIRO DOUTOR ROSINHA,
EMITIU NOTA CONDENANDO UMA SUPOSTO PLANO PARA DERRUBAR O PRESIDENTE FERNANDO
LUGO, RECENTEMENTE ELEITO PRESIDENTE DO PARAGUAI.

SEGUNDO A NOTA, A TENTATIVA REPRESENTA UMA AGRESSÃO COVARDE À DEMOCRACIA E AO
POVO PARAGUAIO, MAS TAMBÉM UMA OFENSA INACEITÁVEL CONTRA O MERCOSUL E,
PARTICULARMENTE, CONTRA O SEU PARLAMENTO, INSTITUIÇÃO VOLTADA À CONSOLIDAÇÃO
DA DEMOCRACIA NO ÂMBITO DO BLOCO.

DOUTOR ROSINA LEMBRA NO TEXTO QUE A CLÁUSULA DEMOCRÁTICA DO MERCOSUL É
COMPROMISSO INALIENÁVEL E FUNDAMENTAL PARA A ESTABILIDADE POLÍTICA DA REGIÃO
E SUA VIOLAÇÃO IMPEDIRIA A PERMANÊNCIA DO PAÍS NO MERCADO COMUM.

OS GOVERNOS DE BRASIL, ARGENTINA, COLÔMBIA E VENEZUELA MANIFESTARAM APOIO À
NORMALIDADE DEMOCRÁTICA NO PARAGUAI E PREOCUPAÇÃO COM A SUPOSTA TENTATIVA DE
GOLPE DENUNCIADA PELO PRESIDENTE FERNANDO LUGO.

UM COMUNICADO DO ITAMARATY AFIRMA QUE O GOVERNO BRASILEIRO "TOMOU
CONHECIMENTO, COM PREOCUPAÇÃO" DAS DENÚNCIAS FEITAS NA SEGUNDA-FEIRA PELO
EX-BISPO CATÓLICO QUE ASSUMIU A PRESIDÊNCIA DO PARAGUAI NO DIA 15 DE AGOSTO.

LUGO, EM MENSAGEM À NAÇÃO, DENUNCIOU O SUPOSTO PLANO GOLPISTA, NO QUAL
ESTARIAM ENVOLVIDOS SEU ANTECESSOR, O EX-PRESIDENTE NICANOR DUARTE, E O
GENERAL REFORMADO LINO OVIEDO.

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nota - BLOG DA EDUCAÇÃO

22 VIN EDUCAÇÃO

O BLOG DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA COMPLETOU DOIS MESES COM MAIS DE 4
MIL ACESSOS. A PRIMEIRA FERRAMENTA PARTICIPATIVA INSTITUCIONAL DO CONGRESSO
NACIONAL FOI INAUGURADA EM JUNHO COMO FRUTO DE UMA PARCERIA COM O CENTRO DE
INFORMÁTICA E A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DEPUTADO JOÃO MATOS, DO PMDB
DE SANTA CATARINA, RESSALTA AS TRANSMISSÕES EM TEMPO REAL COMO UMA IMPORTANTE
FERRAMENTA DE INTERAÇÃO COM A SOCIEDADE.

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joão mattos

JOÃO MATTOS DISSE QUE A COMISSÃO RECEBE A CONTRIBUIÇÃO DE DIVERSOS LUGARES DO
BRASIL COM SUGESTÕES E COMENTÁRIOS.

O ESTUDANTE DE DIREITO CARLOS HENRIQUE SILVEIRA, DE SALVADOR, NA BAHIA, POR
EXEMPLO, FREQUENTA O BLOG PELO MENOS TRÊS VEZES POR SEMANA E CONSIDERA A
PÁGINA COMO UMA FONTE DE NOTÍCIA CONFIÁVEL SOBRE CONTEÚDOS DE EDUCAÇÃO.

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carlos henrique

O PRÓXIMO BLOG A SER LANÇADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS É O DA COMISSÃO DE
AGRICULTURA.

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et - SECRETARIA DO TORCEDOR

24 VIN ESPORTE

O GOVERNO PRETENDE CRIAR UMA SECRETARIA ESPECÍFICA PARA CUIDAR DO FUTEBOL E
DOS DIREITOS DO TORCEDOR NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE.

EDUARDO TRAMARIM TRAZ MAIS INFORMAÇÕES SOBRE A PROPOSTA.

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eduardo

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PASSAGEM

HORA CERTA

//TEC: TRILHA 4 - CÂMARA EM REVISTA (BG)

DAQUI A POUCO: COMISSÃO DE AGRICULTURA APROVA DESCONTO DE ICMS PARA COMPRA DE
DIESEL PELOS PRODUTORES RURAIS

//TEC: TRILHA 2 - CÂMARA EM REVISTA (ESTAMOS APRESENTANDO)

///TEC: INTERVALO

//TEC: TRILHA 3 - CÂMARA EM REVISTA (VOLTAMOS A APRESENTAR)

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nota - DIESEL

PRODUTORES RURAIS DE TRÊS REGIÕES DO PAÍS PODERÃO USUFRUIR DE DESCONTO NO
PREÇO DO ÓLEO DIESEL.

É O QUE PREVÊ O PROJETO DE LEI APROVADO, NESTA QUARTA-FEIRA, PELA COMISSÃO DE
AGRICULTURA.

DE ACORDO COM A PROPOSTA, PRODUTORES RURAIS DO CENTRO-OESTE, NORTE E
SEMI-ÁRIDO DO NORDESTE PODEM FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
QUE VAI DESCONTAR O ICMS PAGO PELAS DISTRIBUIDORAS QUE VENDEM ÓLEO DIESEL
PARA PEQUENOS PRODUTORES DESTAS REGIÕES.

A AUTORA DO PROJETO, DEPUTADA SANDRA ROSADO, DO PSB DO RIO GRANDE DO NORTE,
EXPLICA QUE AS TRÊS REGIÕES BENEFICIADAS SÃO AS QUE MAIS SOFREM COM A FALTA
DE INFRA-ESTRUTURA.

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sandra rosado

O BENEFÍCIO TAMBÉM SERÁ ESTENDIDO AOS TRANSPORTADORES DE INSUMOS E PRODUTOS
AGRÍCOLAS E ÀS PROPORIEDADES QUE OPEREM MÁQUINAS UTILIZADAS NA AGRICULTURA.

PARA ISSO, O BENEFICIÁRIO DEVERÁ APRESENTAR DOCUMENTOS ATUALIZADOS DA SUA
PROPRIEDADE E REGULARIDADE FISCAL JUNTO A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DE
SEUS ESTADOS.

O PROJETO DE LEI AINDA DEVE SER AVALIADO PELAS COMISSÕES DE FINANÇAS E
TRIBUTAÇÃO E CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

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prm - PETRÓLEO

32 VIN MINAS E ENERGIA

BANCADA DO RIO DE JANEIRO DISCUTE ATUAÇÃO UNIFICADA EM DEFESA DOS ROYALTIES
REPASSADOS AO ESTADO PELA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO

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nota - ATHOS

//TEC.: VINHETA 18- CULTURA

O MUSEU DA CÂMARA VAI HOMENAGEAR ATHOS BULCÃO. DURANTE UM MÊS, A PARTIR DE
SEXTA-FEIRA, DIA CINCO, UMA EXPOSIÇÃO NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CASA, VAI
APRESENTAR PROJETOS E FOTOS DAS OBRAS DO ARTISTA PLÁSTICO MODERNISTA.

A EXPOSIÇÃO FOI PLANEJADA INICIALMENTE COMO CELEBRAÇÃO AOS 90 ANOS DE ATHOS
BULCÃO, COMPLETADOS NO ÚLTIMO DIA 2 DE JULHO.

ATHOS FOI O PROFISSIONAL MAIS IMPORTANTE NA PRODUÇÃO PLÁSTICA DE INTEGRAÇÃO
ARTE-ARQUITETURA NO BRASIL. EM 1958, VEIO PARA BRASÍLIA A CONVITE DO
ARQUITETO OSCAR NIEMEYER, ONDE REALIZOU DIVERSAS OBRAS PELA CIDADE COMO NO
TEATRO NACIONAL, NO CONGRESSO E NA TORRE DE TV

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DESTAQUE DAS AGÊNCIAS

//TEC: VINHETA 52

AGENCIA CÂMARA: CPI CONVOCA NELSON JOBIM, PAULO LACERDA E DIRETOR DA POLÍCIA
FEDERAL

AGÊNCIA SENADO: SENADO ANALISARÁ PROJETO PARA CONTROLE DAS ATIVIDADES DA ABIN

AGÊNCIA ESTADO: COMMODITIES ´PUXAM´ BOVESPA PARA MENOR PONTUAÇÃO EM UM ANO

AGÊNCIA GLOBO: GOVERNO PROPÕE DEMISSÃO DE SERVIDOR QUE PRATICAR ESCUTA ILEGAL

AGÊNCIA FOLHA: NELSON JOBIM REAFIRMA QUE ABIN TEM APARELHO DE ESCUTA
TELEFÔNICA

JORNAL DO BRASIL: DÓLAR TEM MAIOR ALTA EM MAIS DE SETE MESES

AGÊNCIA BRASIL: META DE EXPORTAÇÃO NO ANO SOBE PARA 200 BILHÕES DE DÓLARES

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ENCERRAMENTO

//TEC: TRILHA 4 - CÂMARA EM REVISTA (BG)

TERMINA AQUI O "CÂMARA EM REVISTA".

A APRESENTAÇÃO FOI DE PAULO GONÇALVES E PAULO TRIOLO.

NOS TRABALHOS TÉCNICOS, ANTÔNIO ARAÚJO.

COLABORAÇÃO DE SHEILA OLIVEIRA E ANA CAROLINA OLIVEIRA.

A EDIÇÃO FOI DE MARCIO SARDI.

NA COORDENAÇÃO, APRÍGIO NOGUEIRA.

O "CÂMARA EM REVISTA" VOLTA AMANHÃ, ÀS 9 DA NOITE. UMA ÓTIMA NOITE PRA VOCÊ.

BOA NOITE...

//TEC: TRILHA 5 - CÂMARA EM REVISTA (ENCERRAMENTO)

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cb - TARIFAS BANCÁRIAS

O AUMENTO NAS RECEITAS DOS BANCOS COM AS TARIFAS BANCÁRIAS PODE SER OBJETO DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA.

SAIBA DETALHES SOBRE O TEMA COM A JORNALISTA CRISTIANE BERNARDES.

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cris

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cb- PREVIC

UM PROJETO DO PODER EXECUTIVO EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA RECRIA A
SUPERINTENDêNCIA NACIONAL DE PREVIDêNCIA COMPLEMENTAR, A PREVIC

A PREVIC VAI AUTORIZAR O FUNCIONAMENTO E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DE
ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDêNCIA COMPLEMENTAR, OS CONHECIDOS FUNDOS DE
PENSãO. INFORMAÇÕES COM CRISTIANE BERNARDES

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Cristiane Bernardes

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im - ESTACIONAMENTO

APROVADO EM UMA COMISSÃO E REJEITADO EM OUTRA, PROJETO QUE PROÍBE A COBRANÇA
DE ESTACIONAMENTO EM SHOPPINGS E SUPERMERCADOS ESTÁ AGORA NA CCJ.

IDHELENE MACEDO TEM OS DETALHES SOBRE A PROPOSTA.

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idhelene

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jco - INTELIGÊNCIA

PARLAMENTARES DEFENDEM NOVO MARCO REGULATÓRIO PARA AS ATIVIDADES DE
INTELIGÊNCIA NO PAÍS.

O REPÓRTER JOSÉ CARLOS OLIVEIRA TEM MAIS INFORMAÇÕES.

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zeca

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nota - TIMEMANIA

TRAMITA NA CÂMARA PROJETO DE LEI QUE ALTERA OS PERCENTUAIS DE REPASSE DOS
RECURSOS DESTINADOS AOS CLUBES DE FUTEBOL CADASTRADOS NA LOTERIA TIMEMANIA.

O TEXTO PROPÕE QUE 55 POR CENTO DO VALOR TOTAL ARRECADADO SEJA DESTINADO AOS
TIMES DA SÉRIE A, 25 POR CENTO PARA TIMES DA SÉRIE B E 14 POR CENTO PARA
TIMES QUE NÃO CONCORRERAM AS DUAS SÉRIES E SERÃO SELECIONADOS DE ACORDO COM
DESEMPENHOS EM CAMPEONATOS.

HOJE, OS CLUBES DA PRIMEIRA DIVISÃO DO CAMPEONATO NACIONAL DIVIDEM UM
PERCENTUAL MAIOR DA ARRECADAÇÃO.

O AUTOR DA PROPOSTA, DEPUTADO VITAL DO RÊGO FILHO, DO PMDB DA PARAÍBA, AFIRMA
QUE O OBJETIVO É DESTINAR MAIS RECURSOS AOS CLUBES MENORES, QUE, SEGUNDO ELE,
NÃO TÊM POSSIBILIDADES DE ASCENÇÃO A CATEGORIAS SUPERIORES.

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vital do rego

A PROPOSTA TAMBÉM PRETENDE AUMENTAR DE 80 PARA 100 O NÚMERO DE TIMES
CADASTRADOS.

O PROJETO AINDA VAI SER ANALISADO PELAS COMISSÕES DE TURISMO E DESPOTOS,
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

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nota - FISCALIZAÇÃO FARMACÊUTICA

PROJETO DE LEI (3709/08) LIMITA A ATUAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, A ANVISA, NA FISCALIZAÇÃO E CONCESSÃO DE PATENTES DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS.

DE ACORDO COM A PROPOSTA, A AVALIAÇÃO DESSES PEDIDOS DEVE SER GARENCIADA
APENAS PELO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL, O INPI.

NESSE CASO, A ANVISA VAI FICAR RESPONSÁVEL APENAS PELA FISCALIZAÇÃO DOS
PRODUTOS NO MERCADO.

O AUTOR DA PROPOSTA, DEPUTADO RAFAEL GUERRA, DO PSDB DE MINAS GERAIS
ARGUMENTA QUE, ATUALMENTE, HÁ UMA SUPERPOSIÇÃO DE FUNÇÕES, JÁ QUE OS DOIS
ÓRGÃOS AVALIAM OS PEDIDOS. ELE DESTACA TAMBÉM A IMPORTÂNCIA DE DISCUTIR UMA
POLÍTICA NACIONAL DE MEDICAMENTOS.

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rafael guerra

RAFAEL GUERRA DESTACA, AINDA, QUE NA LEGISLAÇÃO O PAPEL DA ANVISA É APENAS
PROMOVER A PROTEÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO POR MEIO DO CONTROLE SANITÁRIO DOS
PRODUTOS.

O PROJETO AINDA VAI SER AVALIADO EM CARÁTER CONCLUSIVO PELAS COMISSÕES DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
E CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

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nota - VISTO

A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES DA CÂMARA ANALISA PROJETO DE LEI DO SENADO
FEDERAL QUE CONCEDE AOS MINISTÉRIOS DO TURISMO, DA JUSTIÇA E DE RELAÇÕES
EXTERIORES O PODER DE ISENTAR A EXIGÊNCIA DE VISTO DE ENTRADA DO TURISTA.

A PROPOSTA DETERMINA QUE A DISPENSA DO VISTO VAI DEPENDER DO INTERESSE
POLÍTICO, SOCIOECONÔMICO E CULTURAL DO PAÍS.

SEGUNDO O RELATOR NA COMISSÃO, DEPUTADO GEORGE HILTON, PP DE MINAS GERAIS, O
OBJETIVO DO PROJETO É INCENTIVAR O TURISMO NO BRASIL.

O DEPUTADO AFIRMA QUE A MEDIDA PRETENDE DESBUROCRATIZAR O ACESSO DO TURISTA
NO BRASIL, OU SEJA, FACILITAR A CHEGADA DOS ESTRANGEIROS PARA FORTALECER E
PROPAGAR A IMAGEM EXTERNA DO PAÍS.

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george hilton

O DEPUTADO GEORGE HILTON AFIRMA, AINDA, QUE A MANIFESTAÇÃO DOS MINISTÉRIOS DA
JUSTIÇA E DE RELAÇÕES EXTERIORES É IMPRESCINDÍVEL, EM RELAÇÃO À DISPENSA DE
VISTOS, DEVIDO A IMPORTÂNCIA DO PROJETO PARA A POLÍTICA EXTERNA E PARA
SEGURANÇA NACIONAL.

A PROPOSTA, QUE TRAMITA NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES, VAI SER
ANALISADA, TAMBÉM, PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

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nota - ISENÇÃO DE PESCA

A COMISSÃO DE AGRICULTURA APROVOU PROJETO DE LEI QUE INCLUI PESCADORES DO
SEXO MASCULINO COM MAIS DE 60 ANOS COMO ISENTOS DA TAXA ANUAL OBRIGATÓRIA
PARA O EXERCÍCIO DA PESCA AMADORA.

A PROPOSTA PRETENDE DAR IGUALDADE A HOMENS E MULHERES JÁ QUE NA ATUAL
LEGISLAÇÃO, APENAS AS MULHERES SÃO ISENTAS AOS 60. O BENEFÍCIO AOS HOMENS É
CONCEDIDO A PARTIR DOS 65 ANOS.

O RELATOR DO PROJETO, DEPUTADO CÉZAR SILVESTRI, DO PPS DO PARANÁ, APRESENTOU
PARECER FAVORÁVEL E AFIRMA QUE A LEI ATUAL VAI CONTRA O ESTATUTO DO IDOSO,
QUE CONSIDERA PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS COMO IDOSAS E, PORTANTO, ISENTA DE
TAXAS TRABALHISTAS.

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cezar silvestri

ATUALMENTE, OS APOSENTADOS DE QUALQUER IDADE TAMBÉM SÃO ISENTOS DA TAXA, QUE
É DE 17 REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS, PARA A PESCA SEM O USO DE BARCOS, E
QUARENTA REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS PARA A PESCA EMBARCADA.

O PROJETO DE LEI AINDA DEVE SER ANALISADO EM CARÁTER CONCLUSIVO PELAS
COMISSÕES DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E CONSTUITÇÃO
E JUSTIÇA.

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prm - COOPERATIVAS

PROJETO VEDA A REELEIÇÃO PARA PRESIDENTE E VICE DE COOPERATIVAS.

PAULO ROBERTO MIRANDA TRAZ MAIS INFORMAÇÕES SOBRE A PROPOSTA.

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paulão

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va - URNAS ELETRÔNICAS

AO CONTRÁRIO DO BRASIL, ONDE O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL GARANTE QUE AS
URNAS ELETRÔNICAS SÃO ABSOLUTAMENTE SEGURAS, O VOTO ELETRÔNICO VEM SENDO
QUESTIONADO E DIVERSOS PAÍSES PROIBIRAM SEU USO POR CONSIDERÁ-LO INSEGURO,
COMO OCORREU NA HOLANDA.

A REPÓRTER VÂNIA ALVES DETALHA OS DEBATES SOBRE ESTE SISTEMA DE VOTAÇÃO.

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vania

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Jornal com as principais notícias do dia na Câmara dos Deputados