Programas da Rádio Câmara

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ABERTURA

//TEC:VINHETA 01 - CÂMARA EM REVISTA (ABERTURA)

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MANCHETES

BOA NOITE!
SÃO 9 HORAS E ... MINUTOS E ESTÁ NO AR O "CÂMARA EM REVISTA", O RESUMO DAS
NOTÍCIAS MAIS IMPORTANTES DO DIA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
VAMOS ÀS MANCHETES DE HOJE:

PRESIDENTE DA CÂMARA VAI RECEBER PROPOSTA DE REFORMA POLÍTICA DO GOVERNO

DEPUTADOS PODEM RETOMAR DEBATE SOBRE A REFORMA DO JUDICIÁRIO
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//TEC: SOBE SOM

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gm- REFORMA POLÍTICA

O MINISTRO DA JUSTIçA, TARSO GENRO, APRESENTA NESTA SEMANA AOS PRESIDENTES DA
CâMARA, ARLINDO CHINAGLIA, E DO SENADO, GARIBALDI ALVES, A PROPOSTA DE
REFORMA POLíTICA ELABORADA PELO GOVERNO.

A REPÓRTER GEÓRGIA MORAES ANTECIPA AS DISCUSSÕES SOBRE O TEMA

[CLIP]
Geórgia Moraes

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im - REFORMA DO JUDICIÁRIO

28 VIN JUSTIÇA

A CÂMARA PODE VOLTAR A DEBATER A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO NO SEGUNDO
SEMESTRE.

QUESTÕES CONSENSUAIS DIVIDEM AS ATENÇÕES COM TEMAS POLÊMICOS, SEGUNDO EXPLICA
IDHELENE MACEDO.

[CLIP]
idhelene

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ap - PERÍODO MILITAR

40 VIN TRABALHO

PROJETO OBRIGA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS A CONSIDERAREM O PERÍODO DE SERVIÇO MILITAR
PARA PONTUAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO.

O REPÓRTER ALEXANDRE PÔRTO TRAZ MAIS INFORMAÇÕES SOBRE A PROPOSTA.

[CLIP]
alexandre

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PASSAGEM

HORA CERTA

//TEC: TRILHA 4 - CÂMARA EM REVISTA (BG)

EM INSTANTES NO JORNAL CÂMARA EM REVISTA

JULGAMENTO SOBRE DEMARCAÇÃO DA RESERVA RAPOSA SERRA DO SOL SERÁ NESTA SEMANA

//TEC: TRILHA 2 - CÂMARA EM REVISTA (ESTAMOS APRESENTANDO)

///TEC: INTERVALO

//TEC: TRILHA 3 - CÂMARA EM REVISTA (VOLTAMOS A APRESENTAR)

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pb- RAPOSA SERRA DO SOL

//TÉC. VINHETA 30- MEIO AMBIENTE

STF JULGA NESTA SEMANA DEMARCAÇÃO DA RAPOSA SERRA DO SOL. O TEMA DIVIDE
OPINIÕES, COMO MOSTRA PAULA BITTAR

[CLIP]
Paula Bittar

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cb- SPRAY

25 VIN INFANCIA E JUVENTUDE

JÁ ESTÁ NO SENADO PROJETO QUE PROÍBE VENDA DE TINTA SPRAYS A MENORES DE 18
ANOS. NA SEMANA PASSADA, O PLENÁRIO APROVOU A PROIBIÇÃO. INFORMAÇÕES COM
CRISTIANE BERNARDES

[CLIP]
Cristiane Bernardes

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PASSAGEM

HORA CERTA

//TEC: TRILHA 4 - CÂMARA EM REVISTA (BG)

DAQUI A POUCO: NOVAS CATEGORIAS SÃO INCLUÍDAS NA DEFINIÇÃO DE MICROEMPRESÁRIO

//TEC: TRILHA 2 - CÂMARA EM REVISTA (ESTAMOS APRESENTANDO)

///TEC: INTERVALO

//TEC: TRILHA 3 - CÂMARA EM REVISTA (VOLTAMOS A APRESENTAR)

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nota - MICROEMPRESÁRIOS

O PLENÁRIO DA CÂMARA APROVOU O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE INCLUI NOVAS
CATEGORIAS DE TRABALHADORES NAS REGRAS PARA MICROEMPRESÁRIOS.

DECORADORES, PAISAGISTAS, REPRESENTANTES COMERCIAIS E CORRETORES DE SEGUROS
SÃO ALGUMAS DAS PROFISSÕES QUE PODERÃO TRABALHAR COMO PESSOAS JURÍDICA E
USUFRUIR DAS REGRAS PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS.

DESSA FORMA, AS CATEGORIAS VÃO PODER SE REGISTRAR DE UMA FORMA SIMPLIFICADA E
PAGAR MENOS IMPOSTOS.

DE ACORDO COM O AUTOR DO PROJETO, DEPUTADO MENDES THAME, DO PSDB DE SÃO
PAULO, A APROVAÇÃO DA PROPOSTA AJUDA A REDUZIR A INFORMALIDADE E FACILITA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

[CLIP]
mendes thame

O PROJETO CONCEDE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL AOS MICROEMPREENDEDORES QUE
OBTENHAM RECEITA BRUTA DE 36 MIL REAIS AO ANO. O VALOR DOS IMPOSTOS SERÁ
REDUZIDO A UM PREÇO DE QUARENTA E CINCO REAIS MENSAIS.

ATUALMENTE, A LEGISLAÇÃO CONSIDERA COMO EMPRESÁRIO APENAS QUEM EXERCE
ATIVIDADE ECONÔMICA ORGANIZADA PARA A PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS.

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gm- PEC DO PAPEL

16 VIN COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO APROVADA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E
JUSTIÇA AMPLIA A IMUNIDADE TRIBUTáRIA DE LIVROS, JORNAIS E REVISTAS E DO
PAPEL DESTINADO à SUA IMPRESSãO

O MéRITO DA PROPOSTA DEVE SER ANALISADO AGORA POR UMA COMISSãO ESPECIAL.
DEPOIS, A MATéRIA SEGUIRá PARA O PLENáRIO, ONDE PRECISA SER VOTADA EM DOIS
TURNOS. A PROPOSTA IMPEDE A UNIãO DE INSTITUIR CONTRIBUIçõES SOBRE ESSES
PRODUTOS. DETALHES COM GEÓRGIA MORAES

[CLIP]

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nota - IR SOBRE SALÁRIO

21 VIN ECONOMIA

TRAMITA NA CÂMARA PROJETO DE LEI QUE FIXA LIMITE DE DEZ POR CENTO PARA O
RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE SOBRE RENDIMENTO DO TRABALHO,
ASSALARIADO OU SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO.

ATUALMENTE, A COBRANÇA VARIA ENTRE 15 E 27,5 POR CENTO.

O AUTOR DA PROPOSTA, DEPUTADO ULDURICO PINTO, DO PMN DA BAHIA, CRITICA A
GRANDE INCIDÊNCIA DOS IMPOSTOS SOBRE A CLASSE TRABALHADORA.

[CLIP]
uldurico

ULDURICO PINTO CONSIDERA QUE A REDUÇÃO DA TAXA AUMENTA O CONSUMO, O QUE
MANTÉM OS NÍVEIS DE ARRECADAÇÃO.

SEGUNDO ELE, SERVE PARA RACIONALIZAR O MODELO DE TRIBUTAÇÃO E REPRESENTA UM
INCENTIVO AO CRESCIMENTO ECONÔMICO.

ELE AVALIA, AINDA, COMO INJUSTA A ARRECADAÇÃO DESSES IMPOSTOS PORQUE O QUE É
PAGO NÃO É PROPORCIONAL AO QUE É DEVOLVIDO.

NO CASO DO IMPOSTO DE RENDA, OS JUROS PAGOS AO PODER PÚBLICO SÃO DE ACORDO
COM OS JUROS DO MERCADO, MAS QUANDO É DEVOLVIDO AO TRABALHADOR, AS TAXAS SÃO
MENORES QUE AS COBRADAS NA ARRECADAÇÃO.

O PROJETO AINDA VAI SER ANALISADO PELAS COMISSÕES DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E
CONSTITUIÇÕA E JUSTIÇA.

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DESTAQUE DAS AGÊNCIAS

//TEC: VINHETA 52

AGENCIA CÂMARA: SEMINÁRIO DISCUTE PARCERIA COM JAPÃO CONTRA A AIDS

AGÊNCIA SENADO: COMISSÃO VOTA NA QUARTA PROJETOS EM FAVOR DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE

AGÊNCIA ESTADO: IMPORTAÇÃO DE PETRÓLEO LEVA A DÉFICIT NA BALANÇA

AGÊNCIA GLOBO: APÓS DENÚNCIAS,
REITOR DA UNIFESP DEIXA O CARGO

AGÊNCIA FOLHA: TAXA DO CHEQUE ESPECIAL SUPERA 165 POR CENTO AO ANO NO INÍCIO
DE AGOSTO

JORNAL DO BRASIL: CRÉDITO CRESCE E ALCANÇA 37 POR CENTO DO PIB

AGÊNCIA BRASIL: SEGUNDO MANTEGA, CONTABILIDADE MUDA, MAS SUPERÁVIT PRIMÁRIO
CONTINUA

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ENCERRAMENTO

//TEC: TRILHA 4 - CÂMARA EM REVISTA (BG)

TERMINA AQUI O "CÂMARA EM REVISTA".

A APRESENTAÇÃO FOI DE CARMEN LUCIA E JOSÉ CARLOS ANDRADE.

NOS TRABALHOS TÉCNICOS, ANTÔNIO ARAÚJO.

COLABORAÇÃO DE SHEILA OLIVEIRA E ANA CAROLINA OLIVEIRA.

A EDIÇÃO FOI DE MARCIO SARDI.

NA COORDENAÇÃO, APRÍGIO NOGUEIRA.

O "CÂMARA EM REVISTA" VOLTA AMANHÃ, ÀS 9 DA NOITE. UMA ÓTIMA NOITE PRA VOCÊ.

BOA NOITE...

//TEC: TRILHA 5 - CÂMARA EM REVISTA (ENCERRAMENTO)

atenção, locutores: na sexta-feira, ler este encerramento:

//TEC: TRILHA 4 - CÂMARA EM REVISTA (BG)

TERMINA AQUI O "CÂMARA EM REVISTA".

A APRESENTAÇÃO FOI DE CARMEN LÚCIA E JOSÉ CARLOS ANDRADE.

NOS TRABALHOS TÉCNICOS, ANTÔNIO ARAÚJO.

COLABORAÇÃO DE SHEILA OLIVEIRA E ANA CAROLINA OLIVEIRA.

A EDIÇÃO FOI DE MAURO CECCHERINI.

NA COORDENAÇÃO, APRÍGIO NOGUEIRA.

O "CÂMARA EM REVISTA" VOLTA NA SEGUNDA-FEIRA, ÀS 9 DA NOITE. UM EXCELENTE FIM
DE SEMANA PRA VOCÊ E UMA BOA NOITE.

BOA NOITE...

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25-08-2008 -Renegociação das Dívidas Rurais-
Paulo Roberto Miranda-

O relator da MP da dívida dos produtores rurais, deputado Luís Carlos Heinze,
do PP do Rio Grande do Sul, defendeu a aprovação urgente da medida provisória
que permite a mudança do indexador do passivo de 7,1 bilhões de reais
inscritos na Dívida Ativa da União.

A MP aprovada na Câmara no início desse mês permite a mudança do indexador
atual, de 13 por cento, da taxa Selic, para 6,5 por cento ao ano, da TJLP.

O relator Luís Carlos Heinze justificou o seu voto favorável à aprovação da
Medida Provisória com rapidez.

Sonora: Luiz Carlos: " eu acho extremamente importante que seja aprovada o
mais rápido possível, hoje nós temos mais de 1 milhão de contratos em todo o
Brasil que estão inadimplentes ou em prejuízo. Em todas as regiões,... todos,
pequenos, médios ou grandes produtores estão afetados. Então vários segmentos
estão hoje com esse problema. Isso representa mais de 30% dos contratos.
Alguma coisa está errada onde esse pessoal tem que renegociar dívidas. Não é
3% é 30% , uma terça parte dos contratos que nós temos hoje, tem problemas."

Conforme Luís Carlos Heinze, a aprovação da Medida Provisória 432 de 2008
iria ajudar a um grande número de produtores ligados ao Pronafi, ao Proger,
aos médios e grandes produtores rurais.

Segundo o relator, a Medida Provisória não vai resolver os problemas dos
produtores, pois, segundo afirmou, grande parte deles não teve safra por
causa da estiagem em várias regiões do país.

Heinze disse ainda que algumas culturas tiveram problemas por causa do
câmbio, ou seja, do valor do real frente ao dólar.

Ele observou finalmente que, dos um milhão e 200 mil contratos inadimplentes,
mais de 900 mil são do Pronafi, ou seja, de pequenos produtores.

Paulo Roberto Miranda, para a Rádio Câmara
De Brasília, Paulo Roberto Miranda

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jco - INJEÇÃO

OS LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS PODERÃO SER OBRIGADOS A ELABORAR UM FORMATO
DIFERENCIADO PARA AS AMPOLAS DE INJEÇÃO COM MEDICAMENTOS QUE OFEREÇAM RISCO
DE MORTE.

A MEDIDA CONSTA DE PROJETO DE LEI EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL
E FAMÍLIA.

QUEM TRAZ OS DETALHES SOBRE A PROPOSTA É JOSÉ CARLOS OLIVEIRA.

[CLIP]
zeca

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im - ABUSO DE AUTORIDADE

28 VIN JUSTIÇA

PROJETO DE LEI MUDA AS REGRAS PARA O CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE.

A REPÓRTER IDHELENE MACEDO APRESENTA DETALHES SOBRE A PROPOSTA.

[CLIP]
idhelene

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