Câmara em Revista
Câmara em Revista (28'23")
10/07/2008 - 21h00
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Câmara em Revista (28'23")
ABERTURA
//TEC:VINHETA 01 - CÂMARA EM REVISTA (ABERTURA)
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MANCHETES
BOA NOITE!
SÃO 9 HORAS E ... MINUTOS E ESTÁ NO AR O "CÂMARA EM REVISTA", O RESUMO DAS
NOTÍCIAS MAIS IMPORTANTES DO DIA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
VAMOS ÀS MANCHETES DE HOJE:
CPI DAS ESCUTAS TELEFÔNICAS PODE CONVOCAR DANIEL DANTAS.
VOTAÇÃO DA LDO E DO REAJUSTE DE SERVIDOR FEDERAL FICAM PARA PRÓXIMA SEMANA.
NOS 18 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA, PARLAMENTARES PEDEM APLICAÇÃO TOTAL DA
LEI.
//TEC: SOBE SOM
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NOTA DANIEL DANTAS
A CPI DAS ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS PODE CONVOCAR DANIEL DANTAS, DONO
DO BANCO OPPORTUNITY, A PRESTAR DEPOIMENTO.
O REQUERIMENTO DO DEPUTADO GUSTAVO FRUET, DO PSDB DO PARANÁ, SOBRE O ASSUNTO,
DEVE SER VOTADO NA PRÓXIMA SEMANA.
O BANQUEIRO DANIEL DANTAS FOI PRESO NOVAMENTE NA TARDE DESTA QUINTA-FEIRA,
HORAS DEPOIS DE SER SOLTO POR UM HABEAS CORPUS CONCEDIDO PELO PRESIDENTE DO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, GILMAR MENDES.
A PRISÃO AGORA É PREVENTIVA E O PEDIDO FOI FEITO PELO JUIZ FAUSTO MARTIN DE
SANCTIS, DA SEXTA VARA FEDERAL CRIMINAL DE SÃO PAULO.
DANTAS DEVE SER INDICIADO PELOS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO, CORRUPÇÃO,
EVASÃO DE DIVISAS, SONEGAÇÃO FISCAL E FORMAÇÃO DE QUADRILHA.
EXISTE A SUSPEITA DE QUE DANIEL DANTAS TAMBÉM TENHA CONTRATADO A EMPRESA
KROLL PARA FAZER GRAMPOS ILEGAIS.
O PRESIDENTE DA CPI, DEPUTADO MARCELO ITAGIBA, DO PMDB DO RIO, ACREDITA QUE A
COMISSÃO DEVE APROVAR O REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DE DANIEL DANTAS.
[CLIP]
ITAGIBA
A SUSPEITA É DE QUE OS GRAMPOS A MANDO DE DANIEL DANTAS TENHAM SIDO FEITOS EM
MEIO À DISPUTA DO BANQUEIRO COM A TELECOM-ITÁLIA PELO CONTROLE DA BRASIL
TELECOM.
AS INVESTIGAÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL SOBRE A ATUAÇÃO DE DANIEL DANTAS À FRENTE
DO BANCO OPPORTUNITY REFORÇARAM AS SUSPEITAS DE ALGUNS DEPUTADOS SOBRE A
FUSÃO DAS OPERADORAS OI E BRASIL TELECOM.
NESTA QUARTA-FEIRA, A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA APROVOU REQUERIMENTO
PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O CASO.
O PRESIDENTE DA CPI DAS ESCUTAS TELEFÔNICAS, MARCELO ITAGIBA, DEFENDEU QUE A
COMPRA DA BRASIL TELECOM PELA OI SEJA OBJETO DE OUTRA CPI.
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NOTA LDO
//TEC: VINHETA 34 - ORÇAMENTO
FICOU PARA A PRÓXIMA TERÇA-FEIRA, ÀS SETE DA NOITE, A VOTAÇÃO DO PROJETO DA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2009.
ALÉM DA FALTA DE QUÓRUM PARA A VOTAÇÃO, DEPUTADOS DA BANCADA DO RIO DE
JANEIRO ENTRARAM EM OBSTRUÇÃO.
ELES QUEREM A INCLUSÃO NA PAUTA DA SESSÃO DO PROJETO QUE ABRE CRÉDITO
SUPLEMENTAR DE 85 MILHÕES DE REAIS PARA O PROJETO DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS
OLÍMPICOS NO RIO EM 2016.
O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DA LDO TAMBÉM VAI PERMITIR A ALTERAÇÃO DE TRECHOS DA
PROPOSTA, PARA ATENDER A PEDIDOS DO DEMOCRATAS E DO PSDB.
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am ECA
//TEC: VINHETA 25 - INFÂNCIA E JUVENTUDE
NOS 18 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A FRENTE PARLAMENTAR EM
DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LANÇA UMA PLATAFORMA COM 18 COMPROMISSOS A
SEREM ASSUMIDOS PELOS CANDIDATOS ÀS PREFEITURAS.
[CLIP]
ADRIANA
O PRESIDENTE DA CÂMARA, ARLINDO CHINAGLIA, DEFENDEU O DEBATE IMEDIATO DE 18
PROJETOS DE LEI VOLTADOS PARA OS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA EM
TRAMITAÇÃO NA CÂMARA E NO SENADO.
AS PROPOSTAS DISPÕEM, ENTRE OUTROS TEMAS, DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE
ADOLESCENTES INFRATORES, AUMENTO DAS LICENÇAS MATERNIDADE E PATERNIDADE E
COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AO TRABALHO INFANTIL.
CHINAGLIA TAMBÉM DEFENDEU A APLICAÇÃO INTEGRAL DO ECA PARA PROTEGER CRIANÇAS
E ADOLESCENTES.
PARA ELE, O NÚMERO DE JOVENS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO PAÍS JUSTIFICA A
NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DO ESTATUTO.
ARLINDO CHINAGLIA AFIRMOU AINDA QUE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SERIA UMA
SOLUÇÃO SIMPLISTA NO COMBATE À VIOLÊNCIA ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
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ml BEBÊS/PARÁ
//TEC: VINHETA 8 - PASSAGEM
UM GRUPO DE PARLAMENTARES VAI ELABORAR UM RELATÓRIO PARA O MINISTÉRIO DA
SAÚDE PROPONDO MEDIDAS DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA SANTA CASA DE BELÉM, ONDE
MAIS DE 260 BEBÊS MORRERAM DESDE O INÍCIO DO ANO.
[CLIP]
MARISE
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PASSAGEM
HORA CERTA
//TEC: TRILHA 4 - CÂMARA EM REVISTA (BG)
EM INSTANTES: DEPUTADOS VISITAM COMANDO MILITAR DO LESTE, NO RIO, PARA
INVESTIGAR ASSASSINATOS NO MORRO DA PROVIDêNCIA.
//TEC: TRILHA 2 - CÂMARA EM REVISTA (ESTAMOS APRESENTANDO)
///TEC: INTERVALO
//TEC: TRILHA 3 - CÂMARA EM REVISTA (VOLTAMOS A APRESENTAR)
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prm PROVIDÊNCIA
DEPUTADOS VISITAM O COMANDO MILITAR DO LESTE, NO RIO DE JANEIRO, PARA
INVESTIGAR O ASSASSINATO DE 3 SUPOSTOS TRAFICANTES, NO MORRO DA PROVIDêNCIA.
[CLIP]
PAULÃO
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pb BRASIGUAIOS
//TEC: VINHETA 8 - PASSAGEM
UMA DELEGAÇÃO DE DEPUTADOS DEVERÁ VISITAR O PARAGUAI PARA AVERIGUAR A
SITUAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS BRASILEIROS ESTABELECIDOS NO PAÍS - OS
CHAMADOS BRASIGUAIOS.
[CLIP]
PAULA
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gm FATOR PREVIDENCIÁRIO
//TEC: VINHETA 35 - PREVIDÊNCIA
COMISSÃO DISCUTE O FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO, CÁLCULO QUE ADIA A
APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSS.
[CLIP]
GEÓRGIA
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ml ANTI-CÓPIAS TV DIGITAL
//TEC: VINHETA 16 - COMUNICAÇÃO
ENTIDADES LIGADAS AOS RADIODIFUSORES, ÀS EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO E À
INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA DEFENDEM A ADOÇÃO DE MECANISMOS DE PROTEÇÃO
ANTI-CÓPIA NOS PROGRAMAS VEICULADOS PELA TV ABERTA NO SISTEMA DIGITAL.
[CLIP]
MARISE
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PASSAGEM
HORA CERTA
//TEC: TRILHA 4 - CÂMARA EM REVISTA (BG)
DAQUI A POUCO: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE COBRA POSIÇÃO SOBRE DIVULGAÇÃO
DOS DADOS RELATIVOS AO DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA.
//TEC: TRILHA 2 - CÂMARA EM REVISTA (ESTAMOS APRESENTANDO)
///TEC: INTERVALO
//TEC: TRILHA 3 - CÂMARA EM REVISTA (VOLTAMOS A APRESENTAR)
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mm INPE
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE COBRA POSIÇÃO SOBRE DIVULGAÇÃO DOS
DADOS RELATIVOS AO DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA.
[CLIP]
MÔNICA
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NOTA CRIME AMBIENTAL
//TEC: VINHETA 30 - MEIO AMBIENTE
A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE RECEBEU PARA ANÁLISE, NESTA QUARTA-FEIRA, O
PROJETO DE LEI QUE PERMITE A CONVERSÃO DE MULTAS AMBIENTAIS EM TRANSFERÊNCIA
DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
DE AUTORIA DO DEPUTADO SANDES JÚNIOR, DO PP DE GOIÁS, A PROPOSTA DETERMINA
QUE A CONVERSÃO OCORRA A PEDIDO DO INFRATOR.
SEGUNDO O AUTOR, O OBJETIVO DA MEDIDA É INCENTIVAR QUE ÓRGÃOS E ENTIDADES
AMBIENTAIS DESENVOLVAM, A PARTIR DESTES RECURSOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS.
NA OPINIÃO DE SANDES JÚNIOR, O PROJETO VAI POSSIBILITAR A CONSCIENTIZAÇÃO,
INCLUSIVE, DO INFRATOR PARA QUE NÃO VOLTE A AGREDIR O MEIO AMBIENTE.
[CLIP]
SANDES JÚNIOR
O PROJETO TRAMITA NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE EM CARÁTER CONCLUSIVO.
LOGO APÓS A ANÁLISE, A PROPOSTA SEGUE PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E
JUSTIÇA.
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NOTA RESÍDUOS SÓLIDOS
//TEC: VINHETA 8 - PASSAGEM
O SUBSTITUTIVO À PROPOSTA DE POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DEVE SER
VOTADO LOGO APÓS AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS.
O TEXTO TRATA DO ACONDICIONAMENTO, DA COLETA, DO TRATAMENTO, DO TRANSPORTE E
DA DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO INDUSTRIAL, HOSPITALAR E DOMÉSTICO.
A PROPOSTA FOI DISCUTIDA EM AUDIÊNCIA PÍBLICA QUE CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO
DE REPRESENTANTES DE EMPRESAS DE RECICLAGEM, DA INDÚSTRIA QUÍMICA, DE ÓRGÃOS
GOVERNAMENTAIS E DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.
PARA O COORDENADOR DO GRUPO DE TRABALHO, DEPUTADO ARNALDO JARDIM, DO PPS, DE
SÃO PAULO, É PRECISO SALIENTAR AS RESPONSABILIDADES DOS FABRICANTES.
[CLIP]
ARNALDO JARDIM
O RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL QUE ANALISOU O PROJETO FOI APROVADO EM 2006,
MAS AINDA DEPENDE DA ANÁLISE DO PLENÁRIO.
AS PRÓXIMAS REUNIÕES DO GRUPO DE TRABALHO VÃO DISCUTIR OS INSTRUMENTOS
FISCAIS E INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS PARA AMPLIAR A RECICLAGEM.
ARNALDO JARDIM CONSIDERA ESTE UM DOS PONTOS MAIS RELEVANTES DA POLÍTICA DE
RESÍDUOS SÓLIDOS.
UM EXEMPLO DADO PELO DEPUTADO SOBRE A QUESTÃO TRIBUTÁRIA SERIA A DO PAPEL
RECICLADO QUE NÃO PODERIA SER SUBMETIDO AOS MESMOS IMPOSTOS QUE O PAPEL
COMUM, PORQUE JÁ EXISTEM UMA SÉRIE DE TRIBUTOS SOBRE O PAPEL RECICLADO.
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NOTA JUIZADOS ESPECIAIS
//TEC: VINHETA 28 - JUSTIÇA
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, TRANSFORMOU EM PROJETO DE LEI A
SUGESTÃO QUE PERMITE AO INCAPAZ AJUIZAR AÇÃO JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.
PELA PROPOSTA, AS PESSOAS CONSIDERADAS INCAPAZES, AQUELAS QUE NÃO TÊM
CAPACIDADE PLENA DE DISCERNIR OS ATOS, COMO MENORES DE IDADE, PODEM OPINAR
DURANTE OS PROCESSO JUDICIAIS, DESDE QUE REPRESENTADAS POR UM RESPONSÁVEL
LEGAL OU COM ACOMPANHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
DE ACORDO COM O RELATOR DO PROJETO, DEPUTADO LINCOLN PORTELA, DO PR DE MINAS
GERAIS, ESSE TIPO DE AÇÃO AJUDA A DAR AGILIDADE AOS PROCESSOS JUDICIAIS, JÁ
QUE DESAFOGA O SISTEMA COMUM.
[CLIP]
LINCOLN PORTELA
ATUALMENTE, A LEGISLAÇÃO NÃO CONSIDERA COMO PARTE DO PROCESSO O INCAPAZ, O
PRESO, AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO, AS EMPRESAS PÚBLICAS DA
UNIÃO, MASSA FALIDA E PESSOAS QUE TENHAM DÍVIDA DE VALOR EXCENDENTE AOS SEUS
BENS.
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DESTAQUE DAS AGÊNCIAS
//TEC: VINHETA 52
AGENCIA CÂMARA: VOTAÇÃO DA LDO É ADIADA PARA A PRÓXIMA SEMANA.
AGÊNCIA SENADO: SENADO LIMPA A PAUTA DE VOTAÇÕES, DELIBERANDO SOBRE 28
MATÉRIAS.
AGÊNCIA GLOBO: SENADO APROVA 97 CARGOS NOVOS DE DEZ MIL REAIS.
AGÊNCIA ESTADO: INFLAÇÃO NO SEMESTRE É A MAIOR EM CINCO ANOS.
AGÊNCIA FOLHA: MEIRELLES DIZ QUE INFLAÇÃO VOLTARÁ PARA O CENTRO DA META EM
2009.
JORNAL DO BRASIL: JUSTIÇA PRENDE DANTAS NOVAMENTE.
AGÊNCIA BRASIL: DESEMBARGADOR DIZ QUE SUPREMO VIROU "UTI PARA COLARINHO
BRANCO".
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ENCERRAMENTO
//TEC: TRILHA 4 - CÂMARA EM REVISTA (BG)
TERMINA AQUI O "CÂMARA EM REVISTA".
A APRESENTAÇÃO FOI DE SELMA ROSANA E JOSÉ CARLOS ANDRADE.
NOS TRABALHOS TÉCNICOS, ANTÔNIO ARAÚJO.
COLABORAÇÃO DE SHEILA OLIVEIRA E ANA CAROLINA OLIVEIRA.
A EDIÇÃO FOI DE MAURO CECCHERINI.
NA COORDENAÇÃO, APRÍGIO NOGUEIRA.
O "CÂMARA EM REVISTA" VOLTA AMANHÃ, ÀS 9 DA NOITE. UMA ÓTIMA NOITE PRA VOCÊ.
BOA NOITE...
//TEC: TRILHA 5 - CÂMARA EM REVISTA (ENCERRAMENTO)
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