Programas da Rádio Câmara

ABERTURA

//TEC:VINHETA 01 - CÂMARA EM REVISTA (ABERTURA)

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MANCHETES

BOA NOITE!
SÃO 9 HORAS E ... MINUTOS E ESTÁ NO AR O "CÂMARA EM REVISTA", O RESUMO DAS
NOTÍCIAS MAIS IMPORTANTES DO DIA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
VAMOS ÀS MANCHETES DE HOJE:

APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA PEC DA REFORMA TRIBUTÁRIA DEVE FICAR PARA
AGOSTO.

COMISSÃO APROVA PARECER FINAL DA LDO, MAS VOTAÇÃO DOS DESTAQUES SERÁ AMANHÃ.

CCJ APROVA CASSAÇÃO POR TROCA INJUSTIFICADA DE PARTIDO.

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES REJEITA CONVENÇÃO DA OIT QUE PROÍBE DEMISSÃO
SEM JUSTA CAUSA.

//TEC: SOBE SOM

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jco REFORMA TRIBUTÁRIA

A APRESENTAÇÃO E A VOTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA PEC DA REFORMA TRIBUTÁRIA
DEVEM FICAR PARA AGOSTO.

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ZECA

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NOTA INFIDELIDADE

TEC// VINHETA 8 - PASSAGEM

A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU, NESTA QUARTA-FEIRA, O PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR QUE REGULA OS PROCEDIMENTOS PARA CASSAÇÃO DE MANDATO POR
INFIDELIDADE PARTIDÁRIA.

A PROPOSTA ESTABELECE NORMAS LEGAIS PARA A MUDANÇA DE PARTIDO.

NESTE CASO, NÃO HAVERÁ PERDA DE CARGO ELETIVO QUANDO A MUDANÇA FOR MOTIVADA
POR DESCUMPRIMENTO DO ESTATUTO PARTIDÁRIO REGISTRADO NA JUSTIÇA ELEITORAL,
PRÁTICAS DE ATOS DE PERSEGUIÇÃO DESFAVORÁVEIS AO OCUPANTE DE CARGO ELETIVO E
FILIAÇÃO VISANDO A CRIAÇÃO DE NOVO PARTIDO.

O AUTOR DO PROJETO, DEPUTADO FLÁVIO DINO, DO PC DO B DO MARANHÃO, DESTACA QUE
AS EXCEÇÕES SÃO NECESSÁRIAS COMO JUSTIFICAÇÃO PARA A MUDANÇA PARTIDÁRIA EM
CASO DE INCOMPATIBILIDADE ENTRE OS OBJETIVOS DO PARLAMENTAR E DO PARTIDO
POLÍTICO AO QUAL ERA FILIADO.

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FLÁVIO DINO

A PROPOSTA PREVÊ AINDA QUE O PARLAMENTAR PODE SE FILIAR A UM PARTIDO VISANDO
CONCORRER À ELEIÇÃO NA MESMA CIRCUNSCRIÇÃO.

A MEDIDA DEVE SER TOMADA SESSENTA DIAS ANTES DO TÉRMINO DO PRAZO DE FILIAÇÃO
QUE POSSIBILITE CANDIDATURA.

O DEPUTADO FERNANDO CORUJA, DO PPS DE SANTA CATARINA, REGISTROU VOTO
CONTRÁRIO AO PROJETO POR ACREDITAR QUE O PRAZO PARA MUDANÇA DE PARTIDO POSSA
GERAR MERO INTERESSE ELEITOREIRO.

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FERNANDO CORUJA

O PROJETO CONSIDERA TAMBÉM QUE O PARLAMENTAR POSSA FAZER UMA JUSTIFICAÇÃO
PRÉVIA DE DESFILIAÇÃO DE PARTIDO QUE DEVERÁ SER ANALISADA PELA JUSTIÇA
ELEITORAL ANTES DE PERMITIR A TROCA.

O PARTIDO POLÍTICO SERÁ O RESPONSÁVEL POR PEDIR A CASSAÇÃO DO MANDATO, QUE
DEVE SER FEITA ATÉ QUINZE DIAS APÓS O PEDIDO DE DESFILIAÇÃO. O PARLAMENTAR,
POR SUA VEZ, VAI TER QUINZE DIAS PARA APRESENTAR A DEFESA.

O PROJETO SEGUE, AGORA, PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA.

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pb CCJ/FICHA SUJA

E A CCJ PODE ANALISAR PROJETO QUE LIMITA ATUAÇÃO DE CANDIDATOS COM "FICHA
SUJA".

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PAULA BITTAR

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im CONSELHO DE ÉTICA

TEC// VINHETA 9 - PASSAGEM

JÁ ESTÃO NO CONSELHO DE ÉTICA DA CÂMARA OS DOCUMENTOS SIGILOSOS DO PROCESSO
CONTRA O DEPUTADO PAULO PEREIRA DA SILVA, DO PDT DE SÃO PAULO.

ELE É ACUSADO DE PARTICIPAÇÃO EM SUPOSTO ESQUEMA DE DESVIO DE RECURSOS DO
BNDES.

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IDHELENE

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ar ABORTO

TEC// VINHETA 8 - PASSAGEM

A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA FOI PALCO, NESTA QUARTA-FEIRA, DE MAIS
UM DEBATE POLÊMICO SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO PAÍS.

A CCJ ANALISA PROJETO DE LEI QUE SUPRIME DO CÓDIGO PENAL O ARTIGO QUE DEFINE
COMO CRIME O ABORTO PRATICADO PELA GESTANTE OU COM O SEU CONSENTIMENTO.

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ANA RAQUEL

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PASSAGEM

HORA CERTA

//TEC: TRILHA 4 - CÂMARA EM REVISTA (BG)

EM INSTANTES: COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES REJEITA CONVENÇÃO DA OIT
QUE PROÍBE DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA.

//TEC: TRILHA 2 - CÂMARA EM REVISTA (ESTAMOS APRESENTANDO)

///TEC: INTERVALO

//TEC: TRILHA 3 - CÂMARA EM REVISTA (VOLTAMOS A APRESENTAR)

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im CONVENÇÃO OIT

A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES REJEITOU NESTA QUARTA-FEIRA A CONVENÇÃO 158
DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO QUE PROÍBE A DEMISSÃO SEM JUSTA
CAUSA.

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IDHELENE

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ml ORÇAMENTO

TEC// VINHETA 34 - ORÇAMENTO

A COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA O PARECER FINAL DA
SENADORA SERYS SLHESSARENKO, DO PT DO MATO GROSSO, AO PROJETO DE LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009.

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MARISE

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mm PLENÁRIO

TEC// VINHETA 10 - PLENÁRIO

PLENáRIO APROVA INCENTIVO FISCAL DE 17 BILHõES DE REAIS PARA INDúSTRIA.

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MÔNICA

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ap SEM ACORDO

TEC// VINHETA 8 - PASSAGEM

FICOU PARA TERÇA-FEIRA DA PRÓXIMA SEMANA UMA NOVA TENTATIVA DE ACORDO DOS
LÍDERES PARTIDÁRIOS SOBRE O CONJUNTO DE PROPOSIÇÕES A SEREM VOTADAS PELOS
DEPUTADOS ATÉ AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE OUTUBRO.

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PÔRTO

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sm FUNDO SOBERANO

TEC// VINHETA 21 - ECONOMIA

O PROJETO QUE CRIA O FUNDO SOBERANO CHEGA AMANHÃ AO CONGRESSO NACIONAL.

O MINISTRO DA FAZENDA, GUIDO MANTEGA, ACREDITA QUE O NOVO FUNDO VAI AJUDAR NO
COMBATE À INFLAÇÃO.

[CLIP]
SíLVIA

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PASSAGEM

HORA CERTA

//TEC: TRILHA 4 - CÂMARA EM REVISTA (BG)

DAQUI A POUCO: COMISSÃO APROVA PROJETO QUE PROÍBE IMPORTAÇÃO,
COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE CARNE COM ANABOLIZANTE NO PAÍS.

//TEC: TRILHA 2 - CÂMARA EM REVISTA (ESTAMOS APRESENTANDO)

///TEC: INTERVALO

//TEC: TRILHA 3 - CÂMARA EM REVISTA (VOLTAMOS A APRESENTAR)

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NOTA ANABOLIZANTE

A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO APROVA O PROJETO QUE PROÍBE A
IMPORTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E O CONSUMO DE CARNE COM ANABOLIZANTE NO PAÍS.

O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO SÉRGIO MORAES, DO PTB DO RIO GRANDE DO SUL,
FOI FAVORÁVEL À PROPOSTA.

A UTILIZAÇÃO DE ANABOLIZANTES NO BRASIL É PROIBIDA DESDE 1991.

NO ENTANTO, NÃO HÁ LEGISLAÇÃO QUE IMPEÇA A IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS QUE USEM
ANABOLIZANTES PARA MAXIMIZAR A PRODUÇÃO.

DE ACORDO COM O AUTOR DO PROJETO, DEPUTADO CEZAR SILVESTRI, DO PPS, DO
PARANÁ, O OBJETIVO É IGUALAR O TRATAMENTO CONFERIDO AO PRODUTOR NACIONAL E O
DISPENSADO AOS PRODUTORES DE OUTROS PAÍSES.

SEGUNDO SILVESTRI, A INGESTÃO DE CARNES COM TAL SUBSTÂNCIA TAMBÉM PÕE EM
RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR.

[CLIP]
CEZAR SILVESTRI

OS ANABOLIZANTES SÃO UTILIZADOS PARA AUMENTAR A TAXA DE PESO DOS ANIMAIS PARA
ABATE, EM UM MESMO PERÍODO DE TEMPO DA CRIAÇÃO NORMAL.

DESTA FORMA, O PECUARISTA AUMENTA A RENTABILIDADE E REDUZ OS CUSTOS DE
PRODUÇÃO.

O PROJETO QUE PROÍBE O USO DE ANABOLIZANTES FOI APROVADO PELAS COMISSÕES DE
AGRICULTURA, DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E, AGORA, SEGUE PARA ANÁLISE DA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

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NOTA SEGUROS

TEC// VINHETA 8 - PASSAGEM

A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO APROVA O
SUBSTITUTIVO AO PROJETO QUE INSTITUI O MARCO REGULATÓRIO PARA O SETOR DE
SEGUROS NO PAÍS.

ESTE MERCADO MOVIMENTOU 68 BILHÕES E MEIO DE REAIS EM PRÊMIOS PAGOS SÓ NO ANO
PASSADO.

A PROPOSTA, CHAMADA DE "LEI SOBRE O CONTRATO DE SEGURO", ESTABELECE, EM 141
ARTIGOS, REGRAS PARA CONTRATOS, RISCOS, PRÊMIOS, CO-SEGURO, RESSEGURO, SEGURO
DE TERCEIROS E SINISTROS.

O RELATOR, O DEPUTADO LEANDRO SAMPAIO, DO PPS DO RIO DE JANEIRO, EXPLICA QUE
A NOVA LEI DEVERÁ SUBSTITUIR OS CÓDIGOS CIVIL E COMERCIAL NA REGULAÇÃO DO
MERCADO SECURITÁRIO.

UMA DAS INOVAÇÕES É A IMPOSSIBILIDADE DE A SEGURADORA NEGAR O PAGAMENTO DA
INDENIZAÇÃO DE SEGURO DE VIDA APÓS O PERÍODO DE CARÊNCIA, SOB A ALEGAÇÃO DE
DOENÇA PRÉ-EXISTENTE.

O SUBSTITUTIVO ESTABELECE QUE SÓ PODERÃO ATUAR NO SETOR AS SEGURADORAS
AUTORIZADAS PELO ÓRGÃO FISCALIZADOR, ATUALMENTE A SUSEP.

O TEXTO PROÍBE AINDA A CONTRATAÇÃO DE SEGURO EM MOEDA ESTRANGEIRA.

O PROJETO SERÁ ANALISADO AGORA PELAS COMISSÕES DE SEGURIDADE SOCIAL; DE
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO; E DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

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jco IMIGRANTES

TEC// VINHETA 9 - PASSAGEM

REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DO BANCO CENTRAL DIVERGEM, NA
CÂMARA, SOBRE ESTATÍSTICAS EM RELAÇÃO AOS IMIGRANTES BRASILEIROS.

ELES PARTICIPARAM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
PARA DISCUTIR OS FLUXOS MIGRATÓRIOS DE BRASILEIROS PARA O EXTERIOR.

[CLIP]
ZECA

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am ANISTIADOS

TEC// VINHETA 8 - PASSAGEM

ANISTIADOS DO GOVERNO COLLOR LOTAM SEMINÁRIO NA CÂMARA PARA PEDIR
REINTEGRAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO, COMO PREVÊ LEI APROVADA EM 1994.

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ADRIANA

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NOTA COMPUTADORES

TEC// VINHETA 16 - COM. E INFORMÁTICA

O PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA DIZ QUE A CÂMARA AJUDOU A REATIVAR O PROJETO
"UM COMPUTADOR POR ALUNO".

O PROJETO EXPERIMENTAL PREVÊ A COMPRA DE UM MILHÃO DE COMPUTADORES E, HOJE,
ESTÁ SENDO APLICADO EM CINCO ESCOLAS PÚBLICAS - NO RIO DE JANEIRO, DISTRITO
FEDERAL, TOCANTINS, RIO GRANDE DO SUL E SÃO PAULO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEMBROU QUE O CONSELHO DE ALTOS ESTUDOS RETOMOU O
DEBATE E ACIONOU O GOVERNO PARA RECUPERAR A INICIATIVA.

ARLINDO CHINAGLIA FEZ A DECLARAÇÃO DURANTE O LANÇAMENTO DO PRIMEIRO VOLUME DA
SÉRIE AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - "UM COMPUTADOR POR ALUNO: A
EXPERIÊNCIA BRASILEIRA".

[CLIP]
CHINAGLIA

CHINAGLIA RESSALTOU QUE A CÂMARA DEVE DAR TODO O RESPALDO PARA ESSA
INICIATIVA DO GOVERNO FEDERAL.

ELE AFIRMOU QUE A EXCLUSÃO DIGITAL É MAIS UMA EXPRESSÃO GRAVE DAS
DESIGUALDADES DO PAÍS.

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DESTAQUE DAS AGÊNCIAS

//TEC: VINHETA 52

AGENCIA CÂMARA: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVA CASSAÇÃO POR TROCA
INJUSTIFICADA DE PARTIDO.

AGÊNCIA SENADO: ASSINADO NA CPI ACORDO PARA COMBATE À PEDOFILIA.

AGÊNCIA GLOBO: EXÉRCITO COLOMBIANO RESGATA INGRID BETANCOURT EM OPERAÇÃO NA
SELVA.

AGÊNCIA ESTADO: CONTRA INFLAÇÃO, GOVERNO QUER LIMITAR CRESCIMENTO DO CRÉDITO
EM ATÉ 30%

JORNAL DO BRASIL: GOVERNO CRIA PAC RURAL COM 78 BILHÕES DE REAIS.

AGÊNCIA FOLHA: CÂMARA ADIA PARA AGOSTO DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REFORMA
TRIBUTÁRIA.

AGÊNCIA BRASIL: ESTUDO REVELA QUE BRASILEIRAS FAZEM UM MILHÃO DE ABORTOS
ILEGAIS POR ANO.

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ENCERRAMENTO

//TEC: TRILHA 4 - CÂMARA EM REVISTA (BG)

TERMINA AQUI O "CÂMARA EM REVISTA".

A APRESENTAÇÃO FOI DE SELMA ROSANA E JOSÉ CARLOS ANDRADE.

NOS TRABALHOS TÉCNICOS, ANTÔNIO ARAÚJO.

COLABORAÇÃO DE SHEILA OLIVEIRA E ANA CAROLINA OLIVEIRA.

A EDIÇÃO FOI DE MAURO CECCHERINI.

NA COORDENAÇÃO, APRÍGIO NOGUEIRA.

O "CÂMARA EM REVISTA" VOLTA AMANHÃ, ÀS 9 DA NOITE. UMA ÓTIMA NOITE PRA VOCÊ.

BOA NOITE...

//TEC: TRILHA 5 - CÂMARA EM REVISTA (ENCERRAMENTO)

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