Programas da Rádio Câmara

ABERTURA

//TEC:VINHETA 01 - CÂMARA EM REVISTA (ABERTURA)

----
MANCHETES

BOA NOITE!
SÃO 9 HORAS E ... MINUTOS E ESTÁ NO AR O "CÂMARA EM REVISTA", O RESUMO DAS
NOTÍCIAS MAIS IMPORTANTES DO DIA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
VAMOS ÀS MANCHETES DE HOJE:

FALTA APENAS UM DESTAQUE PARA CONCLUIR VOTAÇÃO DA PROPOSTA QUE CRIA NOVO
IMPOSTO DO CHEQUE.

PARECER PROPÕE SALáRIO MíNIMO DE 453 REAIS A PARTIR DE FEVEREIRO DO ANO QUE
VEM.

EM DISCURSO NO PLENáRIO DA CâMARA, PRíNCIPE HERDEIRO DO JAPãO ELOGIA
GENEROSIDADE DO BRASILEIRO.

//TEC: SOBE SOM

----
ml LDO

PARECER PREVÊ AUMENTO DE 9,3 % PARA O SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE FEVEREIRO DE
2009.

[CLIP]
MARISE

A PREVISÃO É DE QUE LDO SEJA VOTADA NO DIA 2 DE JULHO NA COMISSÃO MISTA DE
ORÇAMENTO.

----
NOTA FUNDAÇÕES ESTATAIS

TEC// VINHETA 40 - TRABALHO

A COMISSãO DE TRABALHO APROVOU O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE AUTORIZA O
PODER PúBLICO A CRIAR FUNDAçõES ESTATAIS.

AS FUNDAÇÕES ATUARIAM NAS áREAS DE SAúDE, EDUCAçãO, ASSISTêNCIA SOCIAL,
CULTURA, DESPORTO, CIêNCIA E TECNOLOGIA, MEIO-AMBIENTE, PREVIDêNCIA
COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PúBLICO, COMUNICAçãO SOCIAL E PROMOçãO DO TURISMO
NACIONAL.

O PROJETO é POLêMICO PORQUE PERMITE A CONTRATAçãO DE FUNCIONáRIOS PELA CLT -
REGIME DE TRABALHO DAS FUNDAçõES DE DIREITO PRIVADO.

NO SERVIçO PúBLICO, PREVALECE O REGIME JURíDICO ÚNICO.

A COMISSãO ACOLHEU VOTO DO RELATOR, DEPUTADO PEDRO HENRY, DO PP DO MATO
GROSSO, QUE FOI FAVORáVEL à PROPOSTA, MAS APRESENTOU SUBSTITUTIVO, COM UMA
SéRIE DE DETALHAMENTOS SOBRE AS CARACTERíSTICAS DAS FUNDAçõES.

O SUBSTITUTIVO APROVADO DETALHA QUE AS FUNDAçõES ESTATAIS TERãO PATRIMôNIO E
RECEITAS PRóPRIOS.

AS RECEITAS VIRãO DE DOTAçõES ORçAMENTáRIAS, DE DOAçõES, DA PRóPRIA ATUAçãO E
DE CONTRAPARTIDAS DO ESTADO.

----
NOTA FUNDOS

TEC// VINHETA 35 - PREVIDÊNCIA

A COMISSãO DE SEGURIDADE SOCIAL APROVOU, NESTA QUARTA-FEIRA, O SUBSTITUTIVO
AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE RESTRINGE OS SETORES DA ECONOMIA QUE PODEM
RECEBER APLICAçõES DE FUNDOS DE PREVIDêNCIA.

A PROPOSTA PROíBE OS FUNDOS DE PREVIDêNCIA COMPLEMENTAR E AS EMPRESAS
FINANCIADAS POR óRGãOS PúBLICOS OU SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DE APLICAR
RECURSOS EM EMPRESAS DE BEBIDAS, FUMO, ARMAS, MUNIçõES E SIMILARES.

NO SUBSTITUTIVO APROVADO, A RELATORA, DEPUTADA SOLANGE ALMEIDA, DO PMDB DO
RIO DE JANEIRO, RETIROU DO TEXTO AS EMPRESAS DE JOGOS, POR ENTENDER QUE O
SETOR DE BRINQUEDOS PODERIA SER PREJUDICADO.

SEGUNDO SOLANGE, O OBJETIVO é DESESTIMULAR O CRESCIMENTO DESSAS EMPRESAS QUE
CAUSAM DANO à SAúDE DA POPULAçãO.

[CLIP]
SOLANGE ALMEIDA

OUTRA EMENDA APROVADA SUBSTITUI A EXPRESSãO PREVIDêNCIA PRIVADA PELO NOME
TéCNICO DOS FUNDOS DE PENSãO PREVIDêNCIA COMPLEMENTAR.

O PROJETO SEGUE, AGORA, PARA A VOTAçãO NA COMISSãO DE CONSTITUIçãO E JUSTIçA.

----
ap JAPÃO

TEC// VINHETA 36 - RELAÇÕES EXTERIORES

EM COMEMORAçãO AOS 100 ANOS DA CHEGADA DOS PRIMEIROS IMIGRANTES JAPONESES AO
BRASIL, A CâMARA RECEBEU NESTA QUARTA-FEIRA A VISITA DO PRíNCIPE HERDEIRO DO
JAPãO.

[CLIP]
PÔRTO

----
PASSAGEM

HORA CERTA

//TEC: TRILHA 4 - CÂMARA EM REVISTA (BG)

EM INSTANTES: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS FARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA
DISCUTIR PARTICIPAÇÃO DE MILITARES DO EXÉRCITO NA MORTE DE TRÊS JOVENS NO
MORRO DA PROVIDÊNCIA.

//TEC: TRILHA 2 - CÂMARA EM REVISTA (ESTAMOS APRESENTANDO)

///TEC: INTERVALO

//TEC: TRILHA 3 - CÂMARA EM REVISTA (VOLTAMOS A APRESENTAR)

----
jco PROVIDÊNCIA

A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS VAI PROMOVER UMA AMPLA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA
DISCUTIR A PARTICIPAÇÃO DE 11 MILITARES DO EXÉRCITO NA MORTE DE TRÊS JOVENS,
NUMA FAVELA DO RIO DE JANEIRO.

[CLIP]
ZECA

----
NOTA JOBIM

E O DEPUTADO VANDERLEI MACRIS, DO PSDB DE SÃO PAULO, QUER QUE A PROCURADORIA
GERAL DA REPÚBLICA DENUNCIE O MINISTRO DA DEFESA, NELSON JOBIM, AO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL.

NO REQUERIMENTO, MACRIS PEDE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO NO STF POR OMISSÃO NO
DESVIO DE FUNÇÃO DO EXÉRCITO NO MORRO DA PROVIDÊNCIA, NO RIO DE JANEIRO.

DE ACORDO COM VANDERLEI MACRIS, O MINISTRO NELSON JOBIM SE OMITIU QUANDO NÃO
IMPEDIU QUE O EXÉRCITO FOSSE DESTACADO PARA CUMPRIR FUNÇÕES ALÉM DAQUELAS
ESTABELECIDAS PELA CONSTITUIÇÃO.

[CLIP]
VANDERLEI MACRIS

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONSIDERA COMO ATRIBUIÇÕES DAS FORÇAS ARMADAS A DEFESA
DA PÁTRIA, A GARANTIA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS E A MANUTENÇÃO DA LEI E DA
ORDEM.

----
NOTA CDH CADETE

O MINISTRO JOBIM VAI RECEBER TAMBÉM UM OFÍCIO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
DA CÂMARA.

A COMISSÃO SOLICITA AO MINISTRO
INFORMAÇÕES SOBRE AS CAUSAS DA MORTE DO CADETE MAURÍCIO SILVA DIAS, NO DIA 13
DESTE MÊS, DURANTE UM EXERCÍCIO NO CAMPO DE INSTRUÇÃO DA ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS NEGRAS, NO ESTADO DO RIO.

A COMISSÃO JUSTIFICA O PEDIDO EM FUNÇÃO DOS RUMORES QUE ATRIBUEM À MORTE DO
CADETE AO EXCESSO E A NEGLIGÊNCIA NO TREINAMENTO MILITAR

FORAM FORMULADAS OUTRAS DUAS SOLICITAÇÕES AO MINISTRO. A PRIMEIRA É A
APRESENTAÇÃO DE UMA CÓPIA DO LAUDO MÉDICO SOBRE AS CAUSAS DAS INTERNAÇÕES DOS
OUTROS DOIS CADETES QUE FORAM INTERNADOS DEPOIS DO MESMO TREINAMENTO EM QUE
MORREU MAURÍCIO.

A SEGUNDA É UM DOCUMENTO QUE ATESTE, POR AUTORIDADE MÉDICA, O GRAU DE RISCO
DE VIDA IMPOSTO AOS CADETES NESSES TREINAMENTOS DA ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS NEGRAS.

----
am INVASÕES

TEC// VINHETA 8 - PASSAGEM

O MINISTRO DA JUSTIÇA DEFENDE A ATUAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL E A DEMARCAÇÃO DE
TERRAS INDÍGENAS.

TARSO GENRO, QUE PRESTOU DEPOIMENTO NESTA QUARTA-FEIRA NA COMISSÃO DE
AGRICULTURA, OUVIU CRÍTICAS DA OPOSIÇÃO.

[CLIP]
ADRIANA

----
jco ABORTO

TEC// VINHETA 20 - DIREITOS HUMANOS

JUIZ E PROMOTOR FORAM OUVIDOS HOJE SOBRE CASO QUE ENVOLVE 10 MIL MULHERES QUE
FIZERAM ABORTO EM CLíNICA CLANDESTINA DE CAMPO GRANDE.

[CLIP]
ZECA

----
PASSAGEM

HORA CERTA

//TEC: TRILHA 4 - CÂMARA EM REVISTA (BG)

DAQUI A POUCO: RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO MISTA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS
SUGERE INSTITUIÇÃO DE FUNDO MUNDIAL AMBIENTAL E PRÁTICAS DE CONSUMO
CONSCIENTE.

//TEC: TRILHA 2 - CÂMARA EM REVISTA (ESTAMOS APRESENTANDO)

///TEC: INTERVALO

//TEC: TRILHA 3 - CÂMARA EM REVISTA (VOLTAMOS A APRESENTAR)

----
ar PLENÁRIO

FALTA APENAS UM DESTAQUE PARA CONCLUIR VOTAÇÃO DA PROPOSTA QUE CRIA NOVO
IMPOSTO DO CHEQUE.

[CLIP]
ANA RAQUEL

----
NOTA PREVIDÊNCIA

TEC// VINHETA 35 - PREVIDÊNCIA

A ASSESSORIA JURÍDICA DA CÂMARA CONCLUIU QUE FOI LEGÍTIMA A VOTAÇÃO DA
PROPOSTA QUE GARANTE O MESMO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA TODOS OS
BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM UMA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA.

A APROVAÇÃO DA PROPOSTA, QUE VEIO DO SENADO, HAVIA SIDO CONTESTADA PELO
DEPUTADO GILMAR MACHADO, DO PT MINEIRO.

NA QUESTÃO DE ORDEM APRESENTADA PELO PARLAMENTAR, ELE ALEGOU QUE A VOTAÇÃO
OCORREU DURANTE A ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO, O QUE NÃO É PERMITIDO PELO
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.

MAS A ASSESSORIA JURÍDICA APONTA QUE A COMISSÃO ESPECIAL VOTOU A EMENDA,
RAPIDAMENTE, DURANTE O INTERVALO ENTRE UMA SESSÃO ORDINÁRIA E UMA
EXTRAORDINÁRIA.

AGORA, A MATÉRIA SERÁ ANALISADA PELO PLENÁRIO DA CÂMARA.

----
NOTA CLIMA

TEC// VINHETA 30 - MEIO AMBIENTE

RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO MISTA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, APROVADO POR
UNANIMIDADE, SUGERE A INSTITUIÇÃO DE UM FUNDO MUNDIAL AMBIENTAL E PRÁTICAS DE
CONSUMO CONSCIENTE.

O RELATÓRIO, ELABORADO PELO SENADOR RENATO CASAGRANDE, DO PSB CAPIXABA,
PROPÕE AINDA A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO CONGRESSO, DE COMISSÃO MISTA PERMANENTE
SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS.

O FUNDO MUNDIAL AMBIENTAL SERIA CRIADO COM RECURSOS DE OPERAÇÕES DE
IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA FINANCIAR PROJETOS AMBIENTAIS NOS PAÍSES
SUBDESENVOLVIDOS E NAQUELES EM DESENVOLVIMENTO.

O DEPUTADO SARNEY FILHO, DO PV DO MARANHÃO, MEMBRO DA COMISSÃO, DIZ QUE O
RELATÓRIO TEM DOIS OBJETIVOS PRINCIPAIS.

[CLIP]
SARNEY FILHO

O RELATÓRIO TAMBÉM SUGERE AO GOVERNO FEDERAL A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA
NACIONAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS.

O TEXTO PROPÕE A ADOÇÃO DE PROGRAMAS QUE DESESTIMULEM O USO INDIVIDUAL DE
VEÍCULOS AUTOMOTIVOS E INCENTIVEM O USO DO TRANSPORTE PÚBLICO, O TRANSPORTE
SOLIDÁRIO, BEM COMO OS DESLOCAMENTOS A PÉ E DE BICICLETA.

O DOCUMENTO RECOMENDA A ADOÇÃO DE POLÍTICAS DE ESTÍMULO À CONSTRUÇÃO DE
EDIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA COM ADOÇÃO DE PRÁTICAS
SUSTENTÁVEIS, COMO REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA E ECONOMIA DE ENERGIA.

O PARECER SUGERE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS QUE AUMENTEM A PARTICIPAÇÃO DE
FONTES RENOVÁVEIS - EÓLICA, SOLAR E BIOMASSA - NA MATRIZ ENERGÉTICA
BRASILEIRA.

O DOCUMENTO REGISTRA AS ATIVIDADES DA COMISSÃO, A PARTIR DE SUA INSTALAÇÃO,
EM 13 DE MARÇO DO ANO PASSADO.

O COLEGIADO REALIZOU AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA OUVIR REPRESENTANTES DE VÁRIOS
SEGMENTOS SOCIAIS, COMO UNIVERSIDADES, INSTITUTOS DE PESQUISA, ÁREA
GOVERNAMENTAL E SETORES ORGANIZADOS DA SOCIEDADE CIVIL.

----
mm RECURSOS MARINHOS

TEC// VINHETA 8 - PASSAGEM

FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA DEBATER A
CONSERVAÇÃO MARINHA.

[CLIP]
MôNICA

----
NOTA PATRUS

TEC// VINHETA 8 - PASSAGEM

O MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PATRUS ANANIAS, PEDE APOIO AOS
DEPUTADOS PARA OS PROJETOS DA PASTA.

ELE SE REUNIU NESTA QUARTA-FEIRA COM O PRESIDENTE DA CÂMARA, ARLINDO
CHINAGLIA.

ENTRE AS PRIORIDADES APONTADAS POR PATRUS ANANIAS ESTÁ A REESTRUTURAÇÃO DO
MINISTÉRIO, COM A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS.

[CLIP]
PATRUS

SEGUNDO PATRUS ANANIAS, O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL ATENDE CERCA
DE 60 MILHÕES DE BRASILEIROS COM UMA ESTRUTURA DE MIL E TREZENTOS
FUNCIONÁRIOS, DOS QUAIS MAIS DA METADE SÃO TERCEIRIZADOS.

----
DESTAQUE DAS AGÊNCIAS

//TEC: VINHETA 52

AGENCIA CÂMARA: CÂMARA RECEBE PRÍNCIPE HERDEIRO DO JAPÃO.

AGÊNCIA SENADO: LULA DIZ QUE EXÉRCITO PODE DEIXAR PROVIDÊNCIA.

AGÊNCIA GLOBO: EUROPA APROVA LEIS MAIS DURAS CONTRA IMIGRANTES.

AGÊNCIA ESTADO: CÂMARA QUER EXPLICAÇÕES SOBRE MORTE DE JOVENS DETIDOS PELO
EXÉRCITO.

JORNAL DO BRASIL: EXÉRCITO DEVE DEIXAR MORRO, DIZ MAIA.

AGÊNCIA FOLHA: MINISTRO RECUA E DIZ QUE TSE NÃO DIVULGARÁ "FICHA SUJA" DE
CANDIDATOS.

AGÊNCIA BRASIL: TRABALHADORES INFORMAIS TERÃO ACESSO A BENEFÍCIOS DA
PREVIDÊNCIA.

----
ENCERRAMENTO

//TEC: TRILHA 4 - CÂMARA EM REVISTA (BG)

TERMINA AQUI O "CÂMARA EM REVISTA".

A APRESENTAÇÃO FOI DE SELMA ROSANA E JOSÉ CARLOS ANDRADE.

NOS TRABALHOS TÉCNICOS, RIBAMAR DE CARVALHO.

COLABORAÇÃO DE ANA CAROLINA OLIVEIRA.

A EDIÇÃO FOI DE MAURO CECCHERINI.

NA COORDENAÇÃO, APRÍGIO NOGUEIRA.

O "CÂMARA EM REVISTA" VOLTA AMANHÃ, ÀS 9 DA NOITE. UMA ÓTIMA NOITE PRA VOCÊ.

BOA NOITE...

//TEC: TRILHA 5 - CÂMARA EM REVISTA (ENCERRAMENTO)

----