Programas da Rádio Câmara

ABERTURA

//TEC:VINHETA 01 - CÂMARA EM REVISTA (ABERTURA)

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MANCHETES

BOA NOITE!
SÃO 9 HORAS E ... MINUTOS E ESTÁ NO AR O "CÂMARA EM REVISTA", O RESUMO DAS
NOTÍCIAS MAIS IMPORTANTES DO DIA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
VAMOS ÀS MANCHETES DE HOJE:

DEPUTADOS APROVAM REGRAS PARA ACELERAR PROCESSOS NA JUSTIÇA.

CORREGEDOR DA CÂMARA ANUNCIA REPRESENTAÇÃO CONTRA NOVO PRESIDENTE DO CONSELHO
DE ÉTICA.

LIBERAÇÃO DE PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO REPERCUTE NA CÂMARA.

//TEC: SOBE SOM

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NOTA PLENÁRIO

O PLENÁRIO APROVOU HOJE EMENDAS DO SENADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE
SIMPLIFICA PROCEDIMENTOS ADOTADOS NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

O TEXTO APROVADO PELA CÂMARA FOI MODIFICADO NO SENADO E OS DEPUTADOS ACATARAM
DIVERSAS MUDANÇAS FEITAS PELOS SENADORES.

UMA DAS MUDANÇAS PREVISTAS É A POSSIBILIDADE DE O JUIZ OUVIR RÉU E
TESTEMUNHAS EM UMA ÚNICA AUDIÊNCIA.

ATUALMENTE, O CÓDIGO PENAL PREVÊ DEPOIMENTOS SEPARADOS.

SEGUNDO O RELATOR DA MATÉRIA, O DEPUTADO REGIS DE OLIVEIRA, DO PSC DE SÃO
PAULO, A PROPOSTA SIMPLIFICA O PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO.

ELE EXPLICA OS PRINCIPAIS PONTOS DA PROPOSTA.

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Regis de Oliveira

ENTRE AS MUDANÇAS FEITAS NESTA SEGUNDA VOTAÇÃO DA PROPOSTA PELA CÂMARA, O
DEPUTADO RÉGIS DE OLIVEIRA ACATOU DESTAQUE PARA SUPRIMIR O ARTIGO 594 DO
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

PELO ARTIGO, PARA APELAR DE DECISÃO EM PROCESSO PENAL, O RÉU PRECISA SE
RECOLHER À PRISÃO OU PAGAR FIANÇA.

SÚMULA DO STJ JÁ ACABA COM ESSA OBRIGATORIEDADE.

MAS O RELATOR CONSIDEROU IMPORTANTE APERFEIÇOAR O TEXTO PARA QUE A LEI NÃO
CONTENHA LETRA-MORTA.

ESTE PROJETO FAZ PARTE DE UM PACOTE DE OITO PROPOSTAS QUE MUDAM O CÓDIGO DE
PROCESSO PENAL, ENVIADO AINDA NO GOVERNO FERNANDO HENRIQUE.

O PROJETO AGORA SERÁ ENCAMINHADO PARA SANÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

O PLENáRIO TAMBéM APROVOU O PROJETO DO SENADO QUE REGULAMENTA A PROFISSãO DE
OCEANóGRAFO.

COMO HOUVE MUDANçAS NO TEXTO, O PROJETO RETORNA AO SENADO.

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gm PENITENCIÁRIAS

TEC// VINHETA 38 - SEGURANÇA PÚBLICA

A CÂMARA PODE TRANSFORMAR EM LEI O SISTEMA DE INFORMAÇÕES PENITENCIÁRIAS,
INFOPEN.

EM AUDIÊNCIA PÚBLICA HOJE, A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA OUVIU
REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL.

O TEMA FOI A BASE DE DADOS INFORMATIZADA QUE DEVE INTEGRAR AS INFORMAÇÕES DE
TODOS OS ESTADOS DO PAÍS.

[CLIP]
GEÓRGIA

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sm INOCÊNCIO

//TEC: VINHETA 8 - PASSAGEM

O CORREGEDOR DA CÂMARA, DEPUTADO INOCÊNCIO OLIVEIRA, ENTROU COM REPRESENTAÇÃO
CONTRA O NOVO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ÉTICA, DEPUTADO SÉRGIO MORAES, DO PTB
DE SÃO PAULO, ALEGANDO QUEBRA DO DECORO PARLAMENTAR.

[CLIP]
SÍLVIA

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ar STF

TEC// VINHETA 28 - JUSTIÇA

POR SEIS VOTOS A CINCO, O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONSIDEROU CONSTITUCIONAIS
AS PESQUISAS COM EMBRIÕES HUMANOS.

OS PROCEDIMENTOS HAVIAM SIDO AUTORIZADOS PELA LEI DE BIOSSEGURANÇA APROVADA
NO CONGRESSO EM 2005, MAS FORAM QUESTIONADOS PELO ENTÃO PROCURADOR GERAL DA
REPÚBLICA, CLÁUDIO FONTELES.

NO CONGRESSO, A DECISÃO DO STF GEROU CRÍTICAS, MAS TAMBÉM COMEMORAÇÕES.

[CLIP]
ANA RAQUEL

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PASSAGEM

HORA CERTA

//TEC: TRILHA 4 - CÂMARA EM REVISTA (BG)

EM INSTANTES: DEPUTADOS DIVERGEM SOBRE BENEFÍCIOS QUE FUSÃO ENTRE OI E
BRASIL TELECOM PODE TRAZER AO MERCADO.

//TEC: TRILHA 2 - CÂMARA EM REVISTA (ESTAMOS APRESENTANDO)

///TEC: INTERVALO

//TEC: TRILHA 3 - CÂMARA EM REVISTA (VOLTAMOS A APRESENTAR)

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cb OI

DEPUTADOS QUE PARTICIPARAM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE DISCUTIU HOJE A COMPRA DA
BRASIL TELECOM PELA OI DIVERGEM SOBRE OS BENEFÍCIOS QUE A FUSÃO PODE TRAZER
AO MERCADO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES.

[CLIP]
CRISTIANE

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jc PULSOS

TEC// VINHETA 19 - DEFESA DO CONSUMIDOR

O TEMPO DA FRANQUIA TELEFÔNICA NÃO UTILIZADO NUM MÊS PODERÁ SER ACUMULADO
PARA USO FUTURO DO CLIENTE.

É O QUE PREVÊ PROJETO DE LEI SUGERIDO À CÂMARA PELA SOCIEDADE CIVIL E QUE DEU
MAIS UM PASSO ESSA SEMANA.

[CLIP]
JOSÉ CARLOS

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pb FGTS

TEC//: VINHETA 40 - TRABALHO

AS COMISSÕES DE TRABALHO E DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PROMOVERAM AUDIÊNCIA
HOJE PARA DISCUTIR A NECESSIDADE DE MUDANÇAS NAS REGRAS DO FUNDO DE GARANTIA
DO TEMPO DE SERVIÇO.

AS PROPOSTAS QUE AMPLIAM AS HIPÓTESES DE SAQUE DO FGTS RECEBERAM CRÍTICAS DOS
PARTICIPANTES.

[CLIP]
PAULA

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ml JUROS

TEC// VINHETA 8 - PASSAGEM

MAIS TRANSPARÊNCIA PARA QUEM PRECISA PAGAR AS PRESTAÇÕES DE UM FINANCIAMENTO.

É O QUE GARANTE PROJETO APROVADO ESTA SEMANA PELOS DEPUTADOS DA COMISSÃO DE
DEFESA DO CONSUMIDOR.

[CLIP]
MARISE

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PASSAGEM

HORA CERTA

//TEC: TRILHA 4 - CÂMARA EM REVISTA (BG)

DAQUI A POUCO: ÓRGÃO DA ONU DEFENDE PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS NO BRASIL
DURANTE AUDIÊNCIA NA CÂMARA.

//TEC: TRILHA 2 - CÂMARA EM REVISTA (ESTAMOS APRESENTANDO)

///TEC: INTERVALO

//TEC: TRILHA 3 - CÂMARA EM REVISTA (VOLTAMOS A APRESENTAR)

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jc PAI SOCIAL

TEC// VINHETA 8 - PASSAGEM

CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE VIVEM EM CASAS-LARES PODERÃO TER A CHANCE RECEBER
O ACOMPANHAMENTO NÃO APENAS DE MULHERES, MAS TAMBÉM DE HOMENS VOLUNTÁRIOS.

[CLIP]
JOSÉ CARLOS

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ka ESCOLA

TEC// VINHETA 22 - EDUCAÇÃO

PROPOSTA GARANTE QUE IRMÃOS ESTUDEM NA MESMA ESCOLA.

[CLIP]
KARLA

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mm BIOCOMBUSTÍVEL

TEC// VINHETA 13 - AGRICULTURA

COMISSÃO DE AGRICULTURA DEBATE A REPERCUSSÃO DAS CRÍTICAS FEITAS POR
AUTORIDADES INTERNACIONAIS AOS BIOCOMBUSTÍVEIS PRODUZIDOS NO BRASIL.

O EX-RELATOR DA ONU PARA O DIREITO À ALIMENTAÇÃO, JEAN ZIEGLER, CHEGOU A
CLASSIFICAR A PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS A PARTIR DE ALIMENTOS COMO UM CRIME
CONTRA A HUMANIDADE.

[CLIP]
MÔNICA

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am INTERNET

TEC// VINHETA 16 - COM. E INFORMÁTICA

CONSELHO DE ALTOS ESTUDOS E AVALIAÇÃO TECNOLÓGICA REALIZA SEMINÁRIO SOBRE
CRIMES CIBERNÉTICOS.

UM CONSENSO ENTRE OS PARTICIPANTES É QUE O DESAFIO DOS LEGISLADORES É
PRODUZIR LEIS QUE COÍBAM E PUNAM AS ATIVIDADES ILEGAIS SEM PREJUDICAR O USO
LEGÍTIMO DOS MEIOS DIGITAIS.

[CLIP]
ADRIANA

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DESTAQUE DAS AGÊNCIAS

//TEC: VINHETA 52

AGENCIA CÂMARA: CÂMARA APROVA MUDANÇAS PARA AGILIZAR PROCESSO PENAL.

AGÊNCIA SENADO: REPRESENTAÇÕES POR QUEBRA DE DECORO SERÃO REMETIDAS
DIRETAMENTE AO CONSELHO DE ÉTICA.

AGÊNCIA ESTADO: DÓLAR VAI AO MENOR NÍVEL DESDE JANEIRO DE 99.

AGÊNCIA GLOBO: POLÍCIA FEDERAL PRENDE EX-CHEFE DA POLÍCIA DE GAROTINHO.

AGÊNCIA FOLHA: LULA DIZ QUE BRASIL ESTÁ NO "SEGUNDO TEMPO DO JOGO" NO HAITI.

JORNAL DO BRASIL: STF LIBERA PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO.

AGÊNCIA BRASIL: MAIS UMA AGÊNCIA INTERNACIONAL ELEVA O BRASIL AO GRAU DE
INVESTIMENTO.

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ENCERRAMENTO

//TEC: TRILHA 4 - CÂMARA EM REVISTA (BG)

TERMINA AQUI O "CÂMARA EM REVISTA".

A APRESENTAÇÃO FOI DE SELMA ROSANA E JOSÉ CARLOS ANDRADE.

NOS TRABALHOS TÉCNICOS, ANTÔNIO ARAÚJO.

COLABORAÇÃO DE ANA CAROLINA OLIVEIRA.

A EDIÇÃO FOI DE ALEXANDRE PÔRTO E MAURO CECCHERINI.

NA COORDENAÇÃO, MÁRCIO SARDI.

O "CÂMARA EM REVISTA" VOLTA AMANHÃ, ÀS 9 DA NOITE. UMA ÓTIMA NOITE PRA VOCÊ.

BOA NOITE...

//TEC: TRILHA 5 - CÂMARA EM REVISTA (ENCERRAMENTO)

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