Programas da Rádio Câmara

ABERTURA

//TEC:VINHETA 01 - CÂMARA EM REVISTA (ABERTURA)

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MANCHETES

BOA NOITE!
SÃO 9 HORAS E ... MINUTOS E ESTÁ NO AR O "CÂMARA EM REVISTA", O RESUMO DAS
NOTÍCIAS MAIS IMPORTANTES DO DIA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
VAMOS ÀS MANCHETES DE HOJE:

ACORDO SOBRE O RITO DAS MPS PODE PERMITIR ENXUGAMENTO DA PAUTA

COMISSÃO GERAL PODE DISCUTIR NOVAS REGRAS PARA AS TVS POR ASSINATURA

PROPOSTA COÍBE O INFANTICÍDIO ENTRE AS TRIBOS INDÍGENAS

//TEC: SOBE SOM

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gm - COMISSãO GERAL

A CRIAÇÃO DE NOVAS REGRAS PARA AS EMISSORAS DE TV POR ASSINATURA PODE GERAR
UMA COMISSÃO GERAL NA CÂMARA, ISTO É, UMA SESSÃO EM PLENÁRIO COM PRESENÇA DE
ESPECIALISTAS E CONVIDADOS PARA DEBATER O ASSUNTO

ENTRE OS ASSUNTOS A SEREM DISCUTIDOS, ESTÁ A CRIAÇÃO DE UMA COTA MÍNIMA PARA
A PRODUÇÃO NACIONAL, O QUE GEROU PROTESTOS DAS OPERADORAS E UMA CAMPANHA NA
TELEVISÃO. ACOMPANHE A POLÊMICA COM GEÓRGIA MORAES

[CLIP]
Geórgia Moraes

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arm - PLENÁRIO

GOVERNO E OPOSIÇÃO ACREDITAM QUE A MUDANÇA NO RITO DE TRAMITAÇÃO DAS MEDIDAS
PROVISÓRIAS PODERÁ RESOLVER PARTE DO ENTRAVE DA PAUTA NO PLENÁRIO DA CÂMARA.

A REPÓRTER ANA RAQUEL MACEDO CONVERSOU COM OS LÍDERES DO GOVERNO E DO PSDB E
TRAZ OS DETALHES.

[CLIP]
ana raquel

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ka - PROJOVEM

O TERCEIRO ITEM DA PAUTA DE VOTAÇÕES DO PLENÁRIO DA CÂMARA PARA ESTA SEMANA É
A MEDIDA PROVISÓRIA 411, QUE ALTERA O PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DOS
JOVENS, O PRÓ-JOVEM.

A REPÓRTER KARLA ALESSANDRA EXPLICA AS MUDANÇAS PROPOSTAS.

[CLIP]
karla

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PASSAGEM

HORA CERTA

//TEC: TRILHA 4 - CÂMARA EM REVISTA (BG)

COMISSÃO DE AGRICULTURA VAI DISCUTIR SUPOSTA AÇÃO DE MILÍCIA RURAL EM RONDÔNIA

EM INSTANTES, NO CÂMARA EM REVISTA

//TEC: TRILHA 2 - CÂMARA EM REVISTA (ESTAMOS APRESENTANDO)

///TEC: INTERVALO

//TEC: TRILHA 3 - CÂMARA EM REVISTA (VOLTAMOS A APRESENTAR)

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im - CARTÕES DE CRÉDITO

AS LEIS QUE HOJE SÃO APLICADAS ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, COMO OS BANCOS,
PODERÃO SERVIR TAMBÉM PARA AS ADMINISTRADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO.

A REPÓRTER IDHELENE MACEDO FALA MAIS SOBRE A PROPOSTA.

[CLIP]
Idhelene

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pb - AGRICULTURA

//TÉC. VINHETA 20- AGRICULTURA

GRANDE PARTE DO ESTADO DE RONDÔNIA ESTÁ SOB CONTROLE DE UMA LIGA FORMADA POR
CAMPONESES, SEGUNDO DENÚNCIA DA REVISTA ISTO É.

NA SEMANA QUE VEM, A COMISSÃO DE AGRICULTURA VAI DISCUTIR A DENÚNCIA, E
CONVIDOU PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA O MINISTRO DA JUSTIÇA, TARSO GENRO. CONFIRA
AS INFORMAÇÕES COM PAULA BITTAR

[CLIP]
Paula Bittar

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nota - ETANOL

//TÉC. VINHETA 8 - PASSAGEM

MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUMENTA IMPOSTOS PARA COMPENSAR O FIM DA CPMF TAMBÉM
MUDA A TRIBUTAÇÃO DO ETANOL.

DE ACORDO COM A MP 413, A COBRANÇA DO PIS E DA COFINS NA CADEIA PRODUTIVA DO
ÁLCOOL PASSARIA A SER FEITA PELAS REFINARIAS - E NÃO MAIS PELAS
DISTRIBUIDORAS.

COM A NOVA REGRA, AS USINAS SERÃO RESPONSÁVEIS PELO RECOLHIMENTO TOTAL DESTES
TRIBUTOS, ABSORVENDO UMA CARGA SOBRE A RECEITA BRUTA DE 3,75%, NO CASO DO
PIS/PASEP, E DE 17,25%, NO CASO DA COFINS.

O RESTANTE DA CADEIA - DISTRIBUIDORES E COMÉRCIO VAREJISTA - DEIXA DE TER A
OBRIGAÇÃO FORMAL DO RECOLHIMENTO PERANTE A RECEITA.

O RELATOR DA MP ACREDITA QUE A MUDANÇA REDUZIRIA A SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS E A
INFORMALIDADE, QUE JUNTAS DIMINUEM A ARRECADAÇÃO EM CERCA DE UM BILHÃO DE
REAIS POR ANO.

O DEPUTADO ODAIR CUNHA RESSALTA QUE A COBRANÇA NA REFINARIA JÁ É FEITA NO
CASO DOS OUTROS COMBUSTÍVEIS, COMO GASOLINA, DIESEL E BIODIESEL.

O PARLAMENTAR DO PT DE MINAS GERAIS TAMBÉM AFIRMA QUE A MUDANÇA NÃO VAI
SIGNIFICAR UM AUMENTO DO PREÇO PARA O CONSUMIDOR.

[CLIP]
odair cunha

O PRESIDENTE DA ÚNICA, UNIãO DA INDúSTRIA DE CANA-DE-AÇÚCAR, MARCOS JANK, DIZ
QUE A MUDANÇA AUMENTARIA A CARGA TRIBUTÁRIA DO SETOR.

MAS A MEDIDA PROVISÓRIA TEM O APOIO DO SINDICATO DAS DISTRIBUIDORAS REGIONAIS
BRASILEIRAS DE COMBUSTíVEIS.

ALÉM DE MUDAR A TRIBUTAÇÃO DO ETANOL, A MP 413 AUMENTA DE 9% PARA 15% NA
ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO DAS INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS.

FAZ PARTE DO MESMO PACOTE, PARA COMPENSAR O FIM DA CPMF, O DECRETO QUE ELEVOU
EM 0,38 PONTO PORCENTUAL TODAS AS ALÍQUOTAS DO IOF, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES
FINANCEIRAS, INCIDENTES NAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DE CÂMBIO.

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nota - HIDRÔMETRO

A INSTALAÇÃO DE MEDIDORES INDIVIDUAIS DE CONSUMO DE ÁGUA EM CONDOMÍNIOS
RESIDENCIAIS E COMERCIAIS PODERÁ SER OBRIGATÓRIA.

PROJETO DE LEI NESSE SENTIDO FOI APROVADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E
JUSTIÇA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. DE AUTORIA DO DEPUTADO LICENCIADO ALEXANDRE
CARDOSO, A PROPOSTA PREVÊ A RACIONALIZAÇÃO DO GASTO COM ÁGUA.

PARA O RELATOR DO TEXTO, DEPUTADO MARCELO ORTIZ, DO PV DE SÃO PAULO, OS
HIDRÔMETROS INDIVIDUAIS ESTIMULAM A ECONOMIA DE ÁGUA E OFERECEM AO CONSUMIDOR
UM DETALHAMENTO MAIOR DO SEU GASTO MENSAL COM A CONTA DE ÁGUA.

[CLIP]
marcelo ortiz

O PRESIDENTE DO SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO
DISTRITO FEDERAL, JOSÉ PIMENTEL, DISSE QUE A PROPOSTA SIGNIFICA UM AVANÇO NA
ADMINISTRAÇÃO DOS EDIFÍCIOS.

[CLIP]
josé pimentel

DE ACORDO COM DADOS DO SINDICATO, A ECONOMIA MÉDIA GERADA PELA
INDIVIDUALIZAÇÃO DAS CONTAS DE ÁGUA É DE 30%, MAS PODE ATINGIR 50%, EM ALGUNS
CASOS.

JOSÉ PIMENTEL DESTACOU AINDA QUE O INVESTIMENTO QUE O CONDOMÍNIO DEVERÁ
FAZER PARA SE ADAPTAR À NOVA PROPOSTA FICA EM TORNO DE TRÊS MIL REAIS POR
APARTAMENTO.

O PROJETO QUE OBRIGA OS CONDOMÍNIOS A INSTALAREM HIDRÔMETROS INDIVIDUAIS
TRAMITA EM CARÁTER CONCLUSIVO E SEGUE EM SEGUIDA PARA O SENADO FEDERAL.

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PASSAGEM

HORA CERTA

//TEC: TRILHA 4 - CÂMARA EM REVISTA (BG)

DAQUI A POUCO: PROPOSTA COÍBE O INFANTICÍDIO ENTRE AS TRIBOS INDÍGENAS

VOLTAMOS EM INSTANTES

//TEC: TRILHA 2 - CÂMARA EM REVISTA (ESTAMOS APRESENTANDO)

///TEC: INTERVALO

//TEC: TRILHA 3 - CÂMARA EM REVISTA (VOLTAMOS A APRESENTAR)

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ka - SALÁRIO MÍNIMO

A MATÉRIA QUE DEFINE A POLÍTICA DE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NOS PRÓXIMOS
ANOS FOI APROVADA NO SENADO.

NA REPORTAGEM DE KARLA ALESSANDRA, CONHEÇA OS PRINCIPAIS DETALHES DA PROPOSTA.

[CLIP]
karla alessandra

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nota - CUPUAÇU

\VIN PASSAGEM

A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE DESIGNA O CUPUAÇU FRUTA NACIONAL PRETENDE
RESGUARDAR A FRUTA NATIVA BRASILEIRA DE EMPRESAS ESTRANGEIRAS.

É O QUE GARANTE O RELATOR DO PROJETO, DEPUTADO ZENALDO COUTINHO, DO PSDB DO
PARÁ.

SEGUNDO ELE, A APROVAÇÃO DO PROJETO PROTEGE O PATRIMÔNIO DA BIODIVERSIDADE DO
BRASIL EM EMBATES INTERNACIONAIS.

[CLIP]
zenaldo

EM 2000, A EMPRESA JAPONESA ASAHI FOODS CONSEGUIU A PATENTE DO NOME DO
CUPUAÇU PARA COMERCIALIZAR O SEU PRODUTO, O CUPULATE, UM CHOCOLATE FEITO DE
AMÊNDOAS DA FRUTA NACIONAL.

DESDE ENTÃO, ERA NECESSÁRIO QUE OS PRODUTORES DO CUPUAÇU, NA AMAZÔNIA,
MUDASSEM O NOME DA FRUTA PARA TER O DIREITO DE EXPORTAR.

EM 2004, NO ENTANTO, O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES CONSEGUIU REAVER A
PATENTE DO NOME AO PROVAR QUE O CUPUAÇU é UMA FRUTA NATIVA DO BRASIL.

PARA IMPEDIR A AÇÃO DE SEQÜESTRO POR OUTROS PAÍSES, A CÂMARA APROVOU O
PROJETO QUE DESIGNA O CUPUAÇU FRUTA NACIONAL - E QUE AGORA VAI À SANÇÃO
PRESIDENCIAL.

A PESQUISADORA DA EMBRAPA APARECIDA CLARET DESTACA A IMPORTÂNCIA ECONÔMICA
QUE O CUPUAÇU TEM PARA A AMAZÔNIA E PARA OS PRODUTORES.

[CLIP]
aparecida

APARECIDA CLARET CHAMA A ATENÇÃO PARA O CRESCIMENTO DA PRODUÇÃO DO CUPUAÇU
NAS ÚLTIMAS DÉCADAS.

NA DÉCADA DE 90, ERAM 500 HECTARES PLANTADOS E HOJE, SÃO QUASE 12 MIL
HECTARES.

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nota - MÉDICOS CUBANOS

\17 VIN SAUDE

DIANTE DA EPIDEMIA DE DENGUE NO RIO DE JANEIRO E A FALTA DE MÉDICOS EM
MILHARES DE MUNICÍPIOS DO PAÍS, O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL CUBA COBRA
AGILIDADE NA EDIÇÃO DA RESOLUÇÃO QUE UNIFICA OS CRITÉRIOS PARA QUE AS
UNIVERSIDADES BRASILEIRAS REVALIDEM OS DIPLOMAS DE CERCA DE 230 MÉDICOS
BRASILEIROS GRADUADOS EM CUBA.

A QUESTÃO É ANALISADA POR UM GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL, FORMADO
PELOS MINISTÉRIOS DA EDUCAÇÃO, SAÚDE E RELAÇÕES EXTERIORES.

DE ACORDO COM DADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, FORAM
REGISTRADOS PERTO DE 50 MIL CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS DIAS.

A PRESIDENTE DO GRUPO PARLAMENTAR BRASIL CUBA, DEPUTADA VANESSA GRAZZIOTIN,
DO PC DO B DO AMAZONAS, DEFENDE A CONCLUSÃO URGENTE DOS TRABALHOS DO GRUPO
INTERMINISTERIAL E A APROVAÇÃO NA CÂMARA DE UM PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO, QUE ESTABELECE UM ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL
DOS GOVERNOS DO BRASIL E DE CUBA.

PARA A DEPUTADA, A SITUAÇÃO DA SAÚDE BRASILEIRA É PREOCUPANTE, POR CONSIDERAR
QUE FALTAM MÉDICOS NO PAÍS.

[CLIP]
vanessa grazziotin

O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA SE POSICIONA CONTRA A REVALIDAÇÃO DO DIPLOMA.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DA INSTITUIÇÃO, ROBERTO D´ÁVILA, LEMBROU QUE OS
MÉDICOS FORMADOS EM OUTROS PAÍSES PRECISAM PASSAR POR ANÁLISES CURRICULARES
DO CURSO, ALÉM DE SEREM SUBMETIDOS A EXAMES DE PROFICIÊNCIA EM UNIVERSIDADES
FEDERAIS BRASILEIRAS ANTES DE EXERCEREM A PROFISSÃO NO BRASIL.

[CLIP]
roberto d`ávila

DE ACORDO COM INFORMAÇÕES DA ASSESSORIA DE IMPRENSA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
AS DECISÕES DO GRUPO INTERMINISTERIAL ESTÃO SENDO ANALISADAS EM CONJUNTO COM
ENTIDADES MÉDICAS PARA RESOLVER O PROBLEMA DA MELHOR FORMA POSSÍVEL.

JÁ O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE REGULAMENTA OS TRATADOS DE COOPERAÇÃO
ENTRE BRASIL E CUBA FOI APROVADO RECENTEMENTE NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E
JUSTIÇA E AGORA SEGUE PARA APRECIAÇÃO EM PLENÁRIO.

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nota - INFANTICÍDIO

//TÉC. VINHETA 31- DIREITOS HUMANOS

PROPOSTA QUE PRETENDE COIBIR O INFANTICÍDIO ENTRE TRIBOS INDÍGENAS TRAMITA NA
CÂMARA.

O INFANTICÍDIO É UMA PRÁTICA TRADICIONAL DE ALGUMAS TRIBOS, QUE ACREDITAM,
POR EXEMPLO, QUE, NO CASO DE GÊMEOS, UM DELES REPRESENTA O MAL.

OUTRA SITUAÇÃO É O NASCIMENTO DE CRIANÇAS DEFICIENTES OU COM SÍNDROME DE
DOWN, QUE TAMBÉM SÃO MORTAS, GERALMENTE AFOGADAS, E PELA MÃE

DE AUTORIA DO DEPUTADO HENRIQUE AFONSO, DO PT DO ACRE, A PROPOSTA FOI
APELIDADA PELO AUTOR, DE "LEI MUWAJI", UMA HOMENAGEM À ETNIA SURUWAHAS, QUE
AINDA VIVE EM REGIME DE SEMI-ISOLAMENTO.

O TEXTO OBRIGA QUALQUER PESSOA QUE SAIBA DE CASOS QUE COLOQUEM EM RISCO A
VIDA DE CRIANçAS INDíGENAS A COMUNICAR O FATO À FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE -
FUNASA - E À FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI.

PELO TEXTO, O FATO TAMBÉM DEVE SER INFORMADO AO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA
OU, NA FALTA DESSE ÓRGÃO, O CASO DEVERÁ COMUNICADO ÀS AUTORIDADES JUDICIÁRIAS
E POLICIAIS DA RESPECTIVA LOCALIDADE.

DE ACORDO COM DADOS DA FUNASA, SOMENTE ENTRE A ETNIA YANOMÂMI, O NÚMERO DE
HOMICÍDIOS AUMENTOU O COEFICIENTE DE MORTALIDADE INFANTIL DE 39,56 PARA 121
POR MIL NASCIDOS VIVOS, EM 2003.

HENRIQUE AFONSO DISSE QUE A PROPOSTA QUER APENAS GARANTIR O DIREITO À VIDA E
À SAÚDE DAS CRIANÇAS INDÍGENAS.

[CLIP]
Henrique Afonso

A PROMOTORA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO MATO GROSSO DO SUL, ARIADNE
DE FÁTIMA CANTÚ DA SILVA, DEFENDE QUE NOS CASOS EM QUE HÁ VIOLAÇÃO DE
DIREITOS FUNDAMENTAIS, COMO O DIREITO À VIDA E À FAMÍLIA, DEVE PREVALECER O
QUE CONSTA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

PARA ELA, QUALQUER MEDIDA QUE REFORCE O ESTATUTO DEVE SER BEM-VINDA NA
SOCIEDADE.

[CLIP]
Ariadne Cantu

A PENA PREVISTA PARA A PESSOA OU AUTORIDADE PÚBLICA QUE SE OMITIR NOS CASOS
DE MAUS TRATOS SERÁ DE SEIS MESES A UM ANO DE PRISÃO, ALÉM DE MULTA.

O PROJETO TAMBÉM DEFENDE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA TENTAR ERRADICAR AS
PRÁTICAS TRADICIONAIS NOCIVAS, SEMPRE POR MEIO DO DIÁLOGO E DA ADOÇÃO DE
MÉTODOS EDUCATIVOS JUNTO ÀS COMUNIDADES INDÍGENAS.

O TEXTO AINDA PRECISA SER APROVADO NAS COMISSÕES DE DIREITOS HUMANOS E DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ANTES DE SER VOTADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA.

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DESTAQUE DAS AGÊNCIAS

//TEC: VINHETA 35

AGENCIA CÂMARA: LÍDERES ESTUDAM MUDANÇA NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA

AGÊNCIA SENADO: DILMA ROUSSEFF CONFIRMA VINDA AO SENADO

AGÊNCIA ESTADO: ALIMENTOS PARA PAÍSES POBRES DEVEM SUBIR 56%

AGÊNCIA GLOBO: PROMOTOR DISCORDA DE POLÍTICA E DIZ QUE SAÍDA DE CASAL
ATRAPALHA

AGÊNCIA FOLHA: PAI E MADRASTA DA GAROTA ISABELLA SÃO SOLTOS APÓS 9 DIAS DE
PRISÃO

JORNAL DO BRASIL: ESTADO DO RIO JÁ CONTABILIZA 84 MORTES

AGÊNCIA BRASIL: NA ONU, BRASIL RECONHECE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

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ENCERRAMENTO

//TEC: TRILHA 4 - CÂMARA EM REVISTA (BG)

TERMINA AQUI O "CÂMARA EM REVISTA".

A APRESENTAÇÃO FOI DE SELMA ROSANA E JOSÉ CARLOS ANDRADE.

NOS TRABALHOS TÉCNICOS, ANTÔNIO ARAÚJO.

COLABORAÇÃO DE MAÍRA ELLUKÉ E ANA CAROLINA OLIVEIRA.

A EDIÇÃO FOI DE MÁRCIO SARDI.

NA COORDENAÇÃO, MAURO CECCHERINI.

O "CÂMARA EM REVISTA" VOLTA NA SEGUNDA-FEIRA, ÀS 9 DA NOITE. UM EXCELENTE FIM
DE SEMANA PRA VOCÊ E UMA BOA NOITE.

BOA NOITE...

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