Câmara em Revista
Câmara em Revista (31'01")
13/03/2008 - 21h00
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Câmara em Revista (31'01")
ABERTURA
//TEC:VINHETA 01 - CÂMARA EM REVISTA (ABERTURA)
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MANCHETES
BOA NOITE!
SÃO 9 HORAS E ... MINUTOS E ESTÁ NO AR O "CÂMARA EM REVISTA", O RESUMO DAS
NOTÍCIAS MAIS IMPORTANTES DO DIA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
VAMOS ÀS MANCHETES DE HOJE:
CÂMARA APROVA TRIBUTAÇÃO UNIFICADA PARA SACOLEIROS.
O ORÇAMENTO 2008 JÁ TEM PREVISÃO DE GASTOS ALTERADA.
RELATOR DA REFORMA TRIBUTÁRIA DIZ QUE NãO VAI ACEITAR PERDAS PARA ESTADOS.
//TEC: SOBE SOM
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NOTA SACOLEIROS
O PLENÁRIO APROVOU NESTA QUINTA-FEIRA REGRAS DE TRIBUTAÇÃO MAIS SIMPLES PARA
SACOLEIROS.
O TEXTO APROVADO É O SUBSTITUTIVO AO PROJETO QUE CRIA O REGIME DE TRIBUTAÇÃO
UNIFICADA PARA A IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS DO PARAGUAI POR VIA TERRESTRE.
UM ACORDO FOI FEITO PARA QUE O PROJETO FOSSE VOTADO SEM DESTAQUES, JÁ QUE
HAVIA APOIO DA MAIORIA DOS DEPUTADOS, E O TEXTO FOI APROVADO POR VOTAÇÃO
SIMBÓLICA
O LÍDER DO PT, HENRIQUE FONTANA, DIZ QUE O OBJETIVO DA MEDIDA É REDUZIR A
INFORMALIDADE.
[CLIP]
FONTANA
A PROPOSTA QUE PROPÕE REGRAS DE TRIBUTAÇÃO MAIS SIMPLES PARA SACOLEIROS SEGUE
AGORA PARA O SENADO.
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mm PT x M. AURÉLIO
//TÉC. VINHETA 8 - PASSAGEM
A BANCADA DO PT NA CâMARA RECORRE AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIçA CONTRA O
PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, MARCO AURéLIO MELLO.
[CLIP]
MÔNICA
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sm ORÇAMENTO
//TÉC. VINHETA 14 - ORÇAMENTO
MAL FOI APROVADO, O ORÇAMENTO 2008 JÁ TEM A PREVISÃO DE GASTOS ALTERADA.
O GOVERNO PREVÊ CONTINGENCIAMENTO DE MAIS DE DEZ BILHÕES DE REAIS.
[CLIP]
SÍLVIA
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gm REF. TRIB.
//TÉC. VINHETA 16 - REFORMA TRIBUTÁRIA
RELATOR DA REFORMA TRIBUTÁRIA DIZ QUE NãO VAI ACEITAR PERDAS PARA OS ESTADOS,
QUE FIRAM O PACTO FEDERATIVO
[CLIP]
GEÓRGIA
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PASSAGEM
HORA CERTA
//TEC: TRILHA 4 - CÂMARA EM REVISTA (BG)
EM INSTANTES: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVA GARANTIA DE VAGA
PARA MULHER NA MESA DIRETORA DA CÂMARA E DO SENADO.
//TEC: TRILHA 2 - CÂMARA EM REVISTA (ESTAMOS APRESENTANDO)
///TEC: INTERVALO
//TEC: TRILHA 3 - CÂMARA EM REVISTA (VOLTAMOS A APRESENTAR)
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im SINDICAL
UMA AçãO EM ANDAMENTO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PODE DERRUBAR A
CONTRIBUIçãO SINDICAL OBRIGATóRIA, APROVADA NA CâMARA NESTA SEMANA.
[CLIP]
IDHELENE
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NOTA IMPRESSORAS
//TÉC. VINHETA 37 - DEFESA DO CONSUMIDOR
PROPOSTA REGULAMENTA A PUBLICIDADE DE IMPRESSORAS DE USO DOMéSTICO E
PROFISSIONAL.
O PROJETO ESTABELECE QUE OS VALORES REGULARES E PROMOCIONAIS DO PRODUTO E DE
SEUS RESPECTIVOS ACESSóRIOS, PRINCIPALMENTE, DOS CARTUCHOS DE TINTA, DEVEM
SER DIVULGADOS DE FORMA EXPLíCITA PELO VENDEDOR.
PARA O AUTOR DO PROJETO, DEPUTADO SANDRO MATOS, DO PR DO RIO DE JANEIRO, AS
MODIFICAçõES SãO NECESSáRIAS PARA ACABAR COM AS REGULARES PRáTICAS ABUSIVAS
NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS E SERVIçOS DE INFORMáTICA.
[CLIP]
SANDRO MATOS
O TEXTO PREVê AINDA QUE A DIVULGAçãO DAS IMPRESSORAS DEVERá CONTER
ESPECIFICAçõES SOBRE O USO CORRETO, FORMAS DE APRESENTAçãO, PRAZO DE
GARANTIA, VIDA úTIL ESTIMADA E INDICADORES DE EFICIêNCIA E DESEMPENHO.
TODAS ESSAS INFORMAçõES DEVERãO CONSTAR OBRIGATORIAMENTE NA EMBALAGEM DOS
RESPECTIVOS PRODUTOS.
O PROJETO, APROVADO NA COMISSÃO DE DIREITO DO CONSUMIDOR, AINDA PRECISA SER
ANALISADO PELA COMISSãO DE CONSTITUIçãO E JUSTIçA DA CâMARA.
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NOTA MULHER
//TÉC. VINHETA 8 - PASSAGEM
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVA GARANTIA DE VAGA PARA MULHER NA
MESA DIRETORA DA CÂMARA E DO SENADO.
O RELATOR, O DEPUTADO MICHEL TEMER, DO PMDB DE SÃO PAULO, DEU PARECER
FAVORáVEL à PEC.
A PROPOSTA DE EMENDA à CONSTITUIçãO FOI APRESENTADA PELA DEPUTADA LUIZA
ERUNDINA, DO PSB PAULISTA.
A VAGA DEVE SER OCUPADA POR UMA DEPUTADA OU SENADORA INDICADA PELA BANCADA
FEMININA, SEM TER QUE PASSAR PELAS BANCADAS DOS PARTIDOS.
A PEC DEVERá SER AVALIADA POR UMA COMISSãO ESPECIAL E, DEPOIS, SER VOTADA
PELO PLENáRIO EM DOIS TURNOS.
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jco CONDOR
//TÉC. VINHETA 31 - DIREITOS HUMANOS
A COMISSãO DE DIREITOS HUMANOS DEVERá REALIZAR, EM ABRIL, UMA AUDIêNCIA
PúBLICA PARA DISCUTIR A OPERAçãO CONDOR E A GUERRILHA DO ARAGUAIA.
[CLIP]
ZECA
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NOTA CPI CARCERÁRIA
//TÉC. VINHETA 22- CPIs
A CPI DO SISTEMA CARCERÁRIO ESTEVE ONTEM EM CUIABÁ, NO MATO GROSSO, EM MAIS
UMA ETAPA DA SÉRIE DE DILIGÊNCIAS A PRESÍDIOS DE TODO O PAÍS.
O DEPUTADO VALTENIR PEREIRA DO PSB/MT, QUE PARTICIPA DA COMISSÃO E ESTEVE EM
CUIABÁ FEZ UMA AVALIAÇÃO POSITIVA DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO.
MAS UM PROBLEMA É COMUM A DE TODOS OS OUTROS ESTADOS JÁ VISITADOS: A
SUPERLOTAÇÃO.
[CLIP]
VALTENIR 1
O DEPUTADO VALTENIR PEREIRA DISSE QUE, COM O QUE JÁ FOI OBSERVADO DURANTE AS
VIAGENS, A CPI DEVE FAZER DUAS SUGESTÕES.
[CLIP]
VALTENIR 2
O MATO GROSSO TEM UMA POPULAÇÃO CARCERÁRIA DE 9 MIL 538 PRESOS PARA UMA
CAPACIDADE DE 4 MIL 827.
EXISTEM AINDA CERCA DE 17 MIL MANDADOS DE PRISÃO.
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DE JUSTIÇA, NEIDE MENDONÇA, AFIRMA QUE ATÉ JULHO DESTE
ANO ESTARÃO PRONTAS MAIS 2 MIL E 500 VAGAS.
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PASSAGEM
HORA CERTA
//TEC: TRILHA 4 - CÂMARA EM REVISTA (BG)
DAQUI A POUCO: PROPOSTA DE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO FLORESTAL DEVE VOLTAR À
PAUTA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE NOS PRÓXIMOS DIAS.
//TEC: TRILHA 2 - CÂMARA EM REVISTA (ESTAMOS APRESENTANDO)
///TEC: INTERVALO
//TEC: TRILHA 3 - CÂMARA EM REVISTA (VOLTAMOS A APRESENTAR)
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NOTA PORTUGAL
O PRESIDENTE DA CÂMARA, ARLINDO CHINAGLIA, SE REUNIU NESTA QUINTA-FEIRA COM O
PRESIDENTE DE PORTUGAL, CAVACO SILVA, E COM O PRESIDENTE DO LEGISLATIVO
PORTUGUÊS, JAIME GAMA.
NA VISITA A LISBOA, CHINAGLIA TAMBéM PARTICIPOU DE ENCONTRO DE TRABALHO COM O
SECRETáRIO-EXECUTIVO DA COMUNIDADE DOS PAíSES DE LíNGUA PORTUGUESA, LUíS
FONSECA.
NESTA SEXTA-FEIRA, CHINAGLIA E UMA COMITIVA DE QUATRO DEPUTADOS VOLTAM AO
LEGISLATIVO PARA PARTICIPAR DE CONFERêNCIA SOBRE OS 200 ANOS DA CHEGADA DA
CORTE PORTUGUESA AO BRASIL.
O EVENTO - COM A PARTICIPAçãO DE DIVERSOS CONVIDADOS BRASILEIROS - INCLUI
DEBATES SOBRE OS MODELOS CONSTITUCIONAIS DE BRASIL E PORTUGAL, O PAPEL
MILITAR PORTUGUêS E A IMPORTâNCIA HISTóRIA DA VINDA DA FAMíLIA REAL PARA O
BRASIL.
A CONFERêNCIA SERá REALIZADA EM DUAS ETAPAS - AGORA EM PORTUGAL E NO DIA 5 DE
MAIO AQUI NA CâMARA.
NO DIA 5 DE MAIO, CHINAGLIA E GAMA VãO INAUGURAR UMA EXPOSIçãO SOBRE O TEMA
AQUI NA CâMARA DOS DEPUTADOS.
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NOTA PSDB
//TÉC. VINHETA 8 - PASSAGEM
O PSDB ENTROU COM SETE AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE NO SUPREMO
CONTRA MEDIDAS PROVISÓRIAS QUE LIBERARAM CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS DE 12
BILHÕES E MEIO DE REAIS PARA VÁRIOS MINISTÉRIOS.
O VICE-LÍDER DO PSDB, DEPUTADO BRUNO ARAÚJO, ARGUMENTOU QUE A CONSTITUIÇÃO
FEDERAL JÁ LIMITA A ABERTURA DE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS POR MEDIDA
PROVISÓRIA E QUE ESSA DETERMINAÇÃO NÃO TEM SIDO CUMPRIDA.
[CLIP]
BRUNO
O LÍDER DO PT NA CÂMARA, DEPUTADO MAURÍCIO RANDS, RECONHECE O EXCESSO DE
MEDIDAS PROVISÓRIAS, MAS CRITICA A ATITUDE DA OPOSIÇÃO.
[CLIP]
RANDS
O PSDB ARGUMENTA, NO ENTANTO, QUE AS DESPESAS QUE FORAM OBJETO DAS MEDIDAS
PROVISÓRIAS SÃO DESPESAS PREVISÍVEIS E NÃO URGENTES.
SEGUNDO O VICE-LÍDER BRUNO ARAÚJO, O PARTIDO RECORREU AO SUPREMO PARA TENTAR
FAZER VALER A REGRA CONSTITUCIONAL E COIBIR EVENTUAIS ABUSOS DO EXECUTIVO.
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mm CÓD. FLORESTAL
//TÉC: VINHETA 23 - MEIO AMBIENTE
PROPOSTA DE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO FLORESTAL DEVE VOLTAR À PAUTA DA COMISSÃO DE
MEIO AMBIENTE NOS PRÓXIMOS DIAS.
PRESIDENTE DA COMISSÃO PROMETE BUSCAR CONSENSO PARA EVITAR QUE POLÊMICA
IMPEÇA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA.
[CLIP]
MÔNICA
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NOTA EDUCAçãO
//TÉC. VINHETA 15 - EDUCAÇÃO
A COMISSãO DE EDUCAçãO E CULTURA TERá COMO PRIORIDADES, NESTE ANO, A REFORMA
UNIVERSITáRIA E A FIXAçãO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES.
O PROJETO QUE TRATA DA REFORMA DAS UNIVERSIDADES TRAMITA EM REGIME DE
URGêNCIA E AINDA SERá ANALISADO PELAS COMISSõES DE EDUCAçãO E DE CONSTITUIçãO
E JUSTIçA.
Já A MEDIDA QUE FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EM 850 REAIS MENSAIS,
PELA JORNADA DE QUARENTA HORAS SEMANAIS, TRAMITA EM CARáTER CONCLUSIVO E
AINDA PRECISA PASSAR PELAS COMISSõES TEMáTICAS DA CâMARA.
O PRESIDENTE DA COMISSãO, DEPUTADO JOãO MATOS DO PMDB DE SANTA CATARINA DISSE
QUE AS PRIORIDADES FORAM ESTABELECIDAS EM CONJUNTO COM O MEC.
[CLIP]
JOÃO MATOS
NA REUNIãO, O MINISTRO DA EDUCAçãO, FERNANDO HADDAD FEZ UM BALANçO PARCIAL DO
PDE, O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçãO.
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pb RIM
//TÉC. VINHETA 17 - SAÚDE
CERCA DE TRêS MIL E QUINHENTAS PESSOAS MORRERAM EM 2006 POR FALTA DE ACESSO à
DIáLISE.
A AVALIAçãO É DO PRESIDENTE DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE NEFROLOGIA, JOCEMIR
LUGON, QUE PARTICIPOU DE AUDIêNCIA PúBLICA NA COMISSãO DE SEGURIDADE SOCIAL.
A AUDIêNCIA FOI REALIZADA EM COMEMORAçãO AO DIA MUNDIAL DO RIM, CELEBRADO
NESTA QUINTA-FEIRA, 13 DE MARçO.
[CLIP]
PAULA
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DESTAQUE DAS AGÊNCIAS
//TEC: VINHETA 35
AGENCIA CÂMARA: CÂMARA APROVA TRIBUTAÇÃO UNIFICADA PARA SACOLEIROS.
AGÊNCIA SENADO: OPOSIÇÃO PROMETE OBSTRUIR VOTAÇÃO DE MPs.
AGÊNCIA GLOBO: POLÍCIA FEDERAL INVESTIGA 60 ENTIDADES FILANTRÓPICAS E PRENDE
6.
AGÊNCIA ESTADO: STF ARQUIVA AÇÃO PEDIDA PELO MP CONTRA MINISTRO GILMAR MENDES.
JORNAL DO BRASIL: STF AUTORIZA EXTRADIÇÃO DE ABADÍA.
AGÊNCIA FOLHA: BARRADOS NA ESPANHA JÁ SÃO 950 NO ANO.
AGÊNCIA BRASIL: BANCO CENTRAL CHEGOU A ANALISAR POSSIBILIDADE DE ELEVAR JUROS.
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ENCERRAMENTO
//TEC: TRILHA 4 - CÂMARA EM REVISTA (BG)
TERMINA AQUI O "CÂMARA EM REVISTA".
A APRESENTAÇÃO FOI DE SELMA ROSANA E JOSÉ CARLOS ANDRADE.
NOS TRABALHOS TÉCNICOS, ANTÔNIO ARAÚJO.
COLABORAÇÃO DE MAÍRA ELLUKÉ.
A EDIÇÃO FOI DE MAURO CECCHERINI.
NA COORDENAÇÃO, APRÍGIO NOGUEIRA.
O "CÂMARA EM REVISTA" VOLTA AMANHÃ, ÀS 9 DA NOITE. UMA ÓTIMA NOITE PRA VOCÊ.
BOA NOITE...
//TEC: TRILHA 5 - CÂMARA EM REVISTA (ENCERRAMENTO)
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