Programas da Rádio Câmara

ABERTURA

//TEC:VINHETA 01 - CÂMARA EM REVISTA (ABERTURA)

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MANCHETES

BOA NOITE!
SÃO 9 HORAS E ... MINUTOS E ESTÁ NO AR O "CÂMARA EM REVISTA", O RESUMO DAS
NOTÍCIAS MAIS IMPORTANTES DO DIA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
VAMOS ÀS MANCHETES DE HOJE:

SENADORES JÁ ADMITEM POSSIBILIDADE DE RESSUSCITAR O IMPOSTO DO CHEQUE.

RELATOR-GERAL DO ORÇAMENTO DISCUTE CORTES COM REPRESENTANTES DO SUPREMO NA
SEGUNDA-FEIRA.

PROPOSTA PREVÊ QUE 20% DAS VAGAS DA CÂMARA SEJAM OCUPADAS POR MULHERES EM
2010.

DEPUTADOS DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES DENUNCIAM QUE BOLÍVIA DESCUMPRE
ACORDOS BILATERAIS FIRMADOS COM O BRASIL.

//TEC: SOBE SOM

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ml ORÇAMENTO

O RELATOR-GERAL DO ORçAMENTO DA UNIãO PARA 2008, DEPUTADO JOSé PIMENTEL, DO
PT DO CEARá, Já COMEçOU A PEDIR AUDIêNCIAS COM REPRESENTANTES DO PODER
JUDICIáRIO PARA DISCUTIR CORTES NA PREVISãO DE GASTOS.

[CLIP]
MARISE

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pb EMENDA 29

A DERRUBADA NO SENADO DA PROPOSTA QUE PRORROGAVA A CPMF VAI AFETAR A
REGULAMENTAçãO DA EMENDA 29, QUE GARANTE RECURSOS PARA A SAúDE.

[CLIP]
PAULA

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rs SENADO/CPMF

TEC// VINHETA 48 - SENADO

O PRESIDENTE DO SENADO, SENADOR GARIBALDI ALVES, APÓIA UM NOVO ACORDO ENTRE
GOVERNO E OPOSIÇÃO PARA QUE A CPMF POSSA SER RECRIADA A PARTIR DO ANO QUE
VEM.

CONFIRA NESTA REPORTAGEM DE SÉRGIO VIEIRA, DA RÁDIO SENADO.

[CLIP]
SÉRGIO VIEIRA

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NOTA PLENÁRIO

TEC// VINHETA 11 - PLENÁRIO

A OBSTRUÇÃO DA BASE GOVERNISTA PODE CONTINUAR NA SEMANA QUE VEM NO PLENÁRIO
DA CÂMARA - A ÚLTIMA DO ANO LEGISLATIVO.

O GOVERNO NÃO PRETENDE MUDAR DE POSIÇÃO ATÉ QUE O SENADO VOTE - EM SEGUNDO
TURNO - A PROPOSTA QUE PRORROGA A DRU, DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DA UNIÃO.

NA CÂMARA, A PAUTA ESTÁ TRANCADA POR SEIS MEDIDAS PROVISóRIAS E TRêS PROJETOS
DE LEI COM URGêNCIA CONSTITUCIONAL.

A MP MAIS POLêMICA é A QUE CRIA A EMPRESA BRASIL DE COMUNICAçãO, MAIS
CONHECIDA COMO TV PúBLICA.

A MEDIDA PROVISóRIA 394 NãO CONSTA MAIS DA PAUTA PORQUE A TRAMITAÇÃO FOI
SUSPENSA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

O STF A CONSIDEROU INCONSTITUCIONAL POR REEDITAR MATéRIA DE OUTRA MP NA MESMA
SESSãO LEGISLATIVA E POR NãO POSSUIR CARáTER DE RELEVâNCIA E URGêNCIA.

A MP 394 ESTENDIA ATé JULHO DE 2008 O PRAZO PARA RENOVAçãO DO REGISTRO DE
ARMAS PERANTE A POLíCIA FEDERAL.

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jco ESTRANGEIRISMO

TEC// VINHETA 8 - PASSAGEM

EM TRAMITAçãO Há OITO ANOS NO CONGRESSO, O POLêMICO PROJETO QUE INIBE O USO
DE ESTRANGEIRISMOS NO PAíS ESTá PERTO DE VIRAR LEI.

O TEXTO, QUE Já HAVIA PASSADO PELO SENADO, ACABA DE SER APROVADO PELA
COMISSãO DE CONSTITUIçãO E JUSTIçA E Só DEPENDE AGORA DA VOTAçãO NO PLENáRIO
DA CâMARA.

CONFIRA, NA REPORTAGEM DE JOSÉ CARLOS OLIVEIRA.

[CLIP]
ZECA

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PASSAGEM

HORA CERTA

//TEC: TRILHA 4 - CÂMARA EM REVISTA (BG)

DAQUI A POUCO: DEPUTADOS DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES DENUNCIAM QUE
BOLÍVIA DESCUMPRE ACORDOS BILATERAIS FIRMADOS COM O BRASIL.

//TEC: TRILHA 2 - CÂMARA EM REVISTA (ESTAMOS APRESENTANDO)

///TEC: INTERVALO

//TEC: TRILHA 3 - CÂMARA EM REVISTA (VOLTAMOS A APRESENTAR)

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gm TV/CABO

DEPUTADO PROPÕE COTAS DE PROGRAMAÇÃO NACIONAL NA TV PAGA E DESAGRADA
EMPRESÁRIOS DO SETOR.

[CLIP]
GEóRGIA

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ka TV/CABO

TEC// VINHETA 37 - DEFESA DO CONSUMIDOR

A ANATEL DIZ QUE A MAIORIA DAS OPERADORAS DE TELEVISãO A CABO RESPEITA A
LEGISLAÇÃO DO SETOR.

A COMISSãO DE DEFESA DO CONSUMIDOR REALIZOU AUDIêNCIA PúBLICA, NESTA SEMANA,
PARA DISCUTIR AS RECLAMAçõES SOBRE OS SERVIçOS PRESTADOS POR ESTAS EMPRESAS.

[CLIP]
KARLA

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NOTA PEC/MúSICA

TEC// VINHETA 36 - CULTURA

UMA COMISSãO ESPECIAL VAI ANALISAR A PROPOSTA DE EMENDA à CONSTITUIçãO QUE
PREVê ISENçãO TRIBUTáRIA NA PRODUçãO DE CDS E DVDS.

A COMISSãO ESPECIAL DE FONOGRAMAS E VIDEOFONOGRAMAS MUSICAIS é PRESIDIDA PELO
DEPUTADO DéCIO LIMA, DO PT DE SANTA CATARINA, E FORMADO POR MAIS QUATRO
PARLAMENTARES.

A PEC TAMBéM VISA A REDUZIR OS PREçOS DESTES PRODUTOS, VALORIZAR A CULTURA
NACIONAL E COMBATER A PIRATARIA.

O AUTOR DA PEC, DEPUTADO OTáVIO LEITE, DO PSDB DO RIO DE JANEIRO, AVALIA QUE
O MERCADO FONOGRáFICO BRASILEIRO TEM SIDO BASTANTE PREJUDICADO NOS úLTIMOS
ANOS.

PARA OTáVIO LEITE, A APROVAçãO DA PROPOSTA VAI ACELERAR A PRODUçãO NESSE
SETOR, ALéM DE POSSIBILITAR QUE MAIS PESSOAS TENHAM ACESSO A UM PRODUTO
ORIGINAL.

[CLIP]
OTÁVIO LEITE

DE ACORDO COM DADOS DA ASSOCIAçãO BRASILEIRA DOS PRODUTORES DE DISCOS, ENTRE
OS ANOS DE 1997 E 2005, OS POSTOS DE TRABALHO DO SETOR DIMINUíRAM 50%.

NO MESMO PERíODO, CERCA DE TRêS MIL E 500 LOJAS ESPECIALIZADAS EM CDS E DVDS
FORAM FECHADAS.

A PRóXIMA REUNIãO DA COMISSãO ESPECIAL DE FONOGRAMAS E VIDEOFONOGRAMAS
MUSICAIS ACONTECERá NO PRóXIMO DIA 19 DE DEZEMBRO, QUANDO SERá DEFINIDO O
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO GRUPO.

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NOTA BOLÍVIA

TEC// VINHETA 8 - PASSAGEM

DEPUTADOS DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES DA CÂMARA DENUNCIAM O
DESCUMPRIMENTO DA BOLÍVIA AOS ACORDOS BILATERAIS FIRMADOS COM O BRASIL.

SEGUNDO O DEPUTADO RAUL JUNGMANN, DO PPS DE PERNAMBUCO, ENTRE OS ACORDOS
DESCUMPRIDOS ESTÁ O QUE PREVÊ A REGULARIZAÇÃO DOS BRASILEIROS QUE VIVEM EM
TERRITÓRIO BOLIVIANO.

[CLIP]
JUNGMANN

O PROBLEMA RESULTOU EM UM PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE SUSTA A
TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO DE ACORDOS BILATERAIS FIRMADOS ENTRE O BRASIL E A
BOLÍVIA.

O AUTOR DA PROPOSTA, O DEPUTADO LEONARDO VILELLA, DO PSDB DE GOIÁS, QUER QUE
O CONGRESSO COLOQUE NA GAVETA OS ACORDOS FIRMADOS COM O PAÍS VIZINHO DAQUI
POR DIANTE, ATÉ QUE A SITUAÇÃO SEJA REGULARIZADA.

O RELATOR, DEPUTADO DOUTOR ROSINHA, DO PT PARANAENSE, É CONTRÁRIO À PROPOSTA,
QUE ELE CONSIDERA UMA INTERFERÊNCIA DO CONGRESSO NOS ASSUNTOS DO EXECUTIVO.

[CLIP]
DR. ROSINHA

O PROJETO JÁ PROVOCOU MUITA POLÊMICA NA COMISSÃO, MAS OS PARLAMENTARES
CONCORDAM EM PELO MENOS UM PONTO.

ELES DEFENDEM A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR O
POSICIONAMENTO DA BOLÍVIA EM RELAÇÃO AOS ACORDOS FIRMADOS COM O BRASIL.

DOUTOR ROSINHA E RAUL JUNGAMNN VÃO FAZER PARTE DO GRUPO, QUE DEVE CONVIDAR O
EMBAIXADOR DA BOLÍVIA, MAURÍCIO DORFLER, PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA
CÂMARA.

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NOTA MEIO AMBIENTE

TEC// VINHETA 23 - MEIO AMBIENTE

O BRASIL DESPERDIçOU UMA GRANDE OPORTUNIDADE DE EXERCER, JUNTO AOS PAíSES
EMERGENTES, A LIDERANçA QUE CONQUISTOU NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE DESDE DE
1992.

A AVALIAçãO é DO DEPUTADO MENDES THAMES, DO PSDB DE SãO PAULO.

O PARLAMENTAR ESTá EM BALI, ONDE REPRESENTA A CâMARA NA DéCIMA TERCEIRA
CONFERêNCIA DA ONU SOBRE MUDANçAS CLIMáTICAS.

SEGUNDO THAME, O GOVERNO BRASILEIRO TEM DEFENDIDO POSIçõES RETRóGRADAS E
TíMIDAS, COMO A CRIAçãO DE FUNDO VOLUNTáRIO PARA FINANCIAR A REDUçãO DO
DESMATAMENTO.

O FUNDO SERIA BASEADO NO HISTóRICO DE REDUçãO DE CADA PAíS - E NãO NO
ESTABELECIMENTO DE METAS, COMO DEFENDE O DEPUTADO TUCANO.

PARA MENDES THAME, é UM RISCO APOSTAR NA CAPTAçãO DE RECURSOS JÁ QUEAS
CONTRIBUIçõES SãO VOLUNTáRIAS.

[CLIP]
MENDES THAME

AINDA SEGUNDO O DEPUTADO MENDES THAME, O GOVERNO BRASILEIRO NãO DEMONSTRA TER
PRESSA PARA UM ASSUNTO TãO URGENTE.

ELE CRITICOU A DECISãO DO EXECUTIVO DE REALIZAR FóRUNS MUNICIPAIS, COM TODA A
SOCIEDADE, PARA COLHER SUGESTõES, EM VEZ DE OUVIR CIENTISTAS E ESPECIALISTA
NO TEMA.

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PASSAGEM

HORA CERTA

//TEC: TRILHA 4 - CÂMARA EM REVISTA (BG)

EM INSTANTES: PROPOSTA PREVÊ QUE 20% DAS VAGAS DA CÂMARA SEJAM OCUPADAS
POR MULHERES EM 2010.

//TEC: TRILHA 2 - CÂMARA EM REVISTA (ESTAMOS APRESENTANDO)

///TEC: INTERVALO

//TEC: TRILHA 3 - CÂMARA EM REVISTA (VOLTAMOS A APRESENTAR)

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NOTA MULHERES

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PREVÊ QUE 20% DAS VAGAS DA CÂMARA SEJAM
OCUPADAS POR MULHERES EM 2010.

DE ACORDO COM A PEC, O PERCENTUAL AUMENTARIA PARA 25% EM 2014, CHEGANDO A 33%
NAS ELEIÇÕES SUBSEQÜENTES.

NO SENADO FEDERAL, SERIA RESERVADO ÀS MULHERES UM TERÇO DA REPRESENTAÇÃO DOS
ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL.

HOJE, APENAS 46 MULHERES OCUPAM VAGAS NA CÂMARA, O EQUIVALENTE A NOVE POR
CENTO DAS 513 CADEIRAS DISPONÍVEIS NA CASA.

PARA O AUTOR DA PEC, O DEPUTADO LUIZ CARLOS HAULY, DO PSDB DO PARANÁ, ESSA É
UMA POLÍTICA MUNDIAL DE IGUALDADE DE GÊNEROS E FAZ PARTE DE UM DOS OBJETIVOS
DO FÓRUM INTERPARLAMENTAR DAS AMÉRICAS.

[CLIP]
LUIZ CARLOS HAULY

A DEPUTADA LUIZA ERUNDINA, DO PSB PAULISTA, ELOGIOU A PROPOSTA, MAS LAMENTOU
QUE O BRASIL AINDA ESTEJA ATRÁS DE PAÍSES DO CONE SUL QUE JÁ ASSEGURAM COTAS
PARA AS MULHERES NO PODER.

[CLIP]
LUíZA ERUNDINA

A PEC PREVÊ TAMBÉM QUE SEJAM DESTINADAS ÀS MULHERES, ATÉ O ANO DE 2030, PELO
MENOS METADE DAS VAGAS DOS CARGOS PÚBLICOS.

A PROPOSTA SERÁ ANALISADA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E - SE
APROVADA - PASSARÁ POR UMA COMISSÃO ESPECIAL ANTES DO PLENÁRIO.

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NOTA SERVIDORES

TEC// VINHETA 8 - PASSAGEM

O PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A GREVE DO SERVIDOR PúBLICO SÓ SERÁ VOTADO
NO ANO QUE VEM NA COMISSÃO DE TRABALHO.

O ADIAMENTO ACONTECEU POR FALTA DE ACORDO - HÁ DOIS SUBSTITUTIVOS: UM DO
RELATOR, DEPUTADO NELSON MARQUEZELLI, DO PTB DE SãO PAULO, E OUTRO DO
DEPUTADO TARCíSIO ZIMERMANN, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL.

PELA PROPOSTA DE MARQUEZELLI, OS DIAS DE GREVE SÃO CONSIDERADOS COMO FALTA
INJUSTIFICADA E 45% DO CONTINGENTE DEVE GARANTIR SERVIÇOS ESSENCIAIS.

JÁ O SUBSTITUTIVO DO DEPUTADO TARCíSIO ZIMMERMANN CONSIDERA OS DIAS DE GREVE
COMO FALTA JUSTIFICADA E ESTABELECE QUE O PERCENTUAL MíNIMO DE SERVIDORES QUE
DEVEM CONTINUAR TRABALHANDO SEJA NEGOCIADO ENTRE GOVERNO E GREVISTAS.

A REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS FOI DEBATIDA,
NESTA SEMANA, NA COMISSÃO DE TRABALHO.

A DEPUTADA ALICE PORTUGAL, DO PC DO B DA BAHIA, ACHA QUE O LEGISLATIVO NãO
PODE SE COLOCAR DE FORMA SUBALTERNA DIANTE DO JUDICIáRIO, QUE SE ANTECIPOU AO
CONGRESSO NA REGULAMENTAçãO DO TEMA.

[CLIP]
ALICE PORTUGAL

O REPRESENTANTE DO MINISTéRIO DO PLANEJAMENTO, DUVANIER PAIVA, FALOU QUE O
GOVERNO AINDA ESTÁ NEGOCIANDO O PROJETO COM OS SINDICATOS.

[CLIP]
DUVANIER PAIVA

DUVANIER PAIVA DISSE QUE A NEGOCIAçãO NO SETOR PúBLICO SIGNIFICA QUE OS
GOVERNOS SE DISPõEM A COMPARTILHAR COM AS ENTIDADES DOS SERVIDORES AS
DECISõES QUE PRECISAM TOMAR EM RELAçãO AOS CONFLITOS DA RELAçãO DE TRABALHO.

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rt RADIAÇÃO

TEC// VINHETA 17 - SAÚDE

A COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL APROVOU PROJETO QUE DETERMINA A REALIZAÇÃO DE
EXAMES MÉDICOS EM FUNCIONÁRIOS DIRETAMENTE OCUPADOS EM TRABALHOS QUE ENVOLVAM
RADIAÇÃO.

[CLIP]
RENATA TÔRRES

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jco CANA

TEC// VINHETA 7 - PASSAGEM

TRAMITA NA CÂMARA PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO
PARA OS CORTADORES DE CANA.

[CLIP]
ZECA

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ar SOJA

TEC// VINHETA 20 - AGRICULTURA

A FALTA DE UM PADRãO NACIONAL QUE DIFERENCIE SEMENTES TRANSGêNICAS DE
CONVENCIONAIS PREOCUPA PRODUTORES DE SOJA ORGâNICA NO PAíS.

O ASSUNTO FOI DISCUTIDO NESTA SEMANA, DURANTE AUDIêNCIA PúBLICA NA COMISSãO
DE MEIO AMBIENTE.

[CLIP]
ANA RAQUEL

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DESTAQUE DAS AGÊNCIAS

//TEC: VINHETA 35

AGENCIA CÂMARA: PLENÁRIO TEM PAUTA TRANCADA; BASE PODE MANTER OBSTRUÇÃO.

AGÊNCIA SENADO: GARIBALDI DIZ QUE ESPAÇO PARA REFORMA TRIBUTÁRIA É MÍNIMO.

AGÊNCIA GLOBO: LULA DIZ QUE SENADORES QUE VOTARAM CONTRA A CPMF NUNCA USARAM
O SUS.

AGÊNCIA ESTADO: DILMA AFIRMA QUE DISCUSSÃO SOBRE 2010 TENTA "ENCURTAR"
GOVERNO LULA.

JORNAL DO BRASIL: EVO MORALES DIZ QUE NÃO PERMITIRÁ DIVISÃO DA BOLÍVIA.

AGÊNCIA FOLHA: OPOSIÇÃO JÁ ADMITE CRIAR "NOVA CPMF" EM 2008.

AGÊNCIA BRASIL: LULA DIZ QUE "QUEM VETOU CPMF RESPONDERÁ POR VERBA QUE
FALTAR".

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ENCERRAMENTO

//TEC: TRILHA 4 - CÂMARA EM REVISTA (BG)

TERMINA AQUI O "CÂMARA EM REVISTA".

A APRESENTAÇÃO FOI DE SELMA ROSANA E JOSÉ CARLOS ANDRADE.

NOS TRABALHOS TÉCNICOS, ANTÔNIO ARAÚJO.

COLABORAÇÃO DE MAÍRA ELLUKÉ.

A EDIÇÃO FOI DE MAURO CECCHERINI.

NA COORDENAÇÃO, APRÍGIO NOGUEIRA.

O "CÂMARA EM REVISTA" VOLTA NA SEGUNDA-FEIRA, ÀS 9 DA NOITE. UM EXCELENTE FIM
DE SEMANA PRA VOCÊ E UMA BOA NOITE.

BOA NOITE...

//TEC: TRILHA 5 - CÂMARA EM REVISTA (ENCERRAMENTO)

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