Programas da Rádio Câmara

ABERTURA

//TEC:VINHETA 01 - CÂMARA EM REVISTA (ABERTURA)

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MANCHETES

BOA NOITE!
SÃO 9 HORAS E ... MINUTOS E ESTÁ NO AR O "CÂMARA EM REVISTA", O RESUMO DAS
NOTÍCIAS MAIS IMPORTANTES DO DIA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
VAMOS ÀS MANCHETES DE HOJE:

PRESIDENTE DA CÂMARA DEFENDE FIM DA LEI DE IMPRENSA.

JUÍZA NÃO SOUBE EXPLICAR À CPI POR QUE NÃO TRANSFERIU MENOR PARA
PENITENCIÁRIA FEMININA EM ABAETETUBA.

PROPOSTA GERA POLÊMICA AO RETIRAR DA UNIÃO A COMPETÊNCIA DE INSTITUIR IMPOSTO
SOBRE GRANDES FORTUNAS.

CÂMARA APROVA PROJETO QUE DEFINE CEGUEIRA DE UM OLHO COMO DEFICIêNCIA VISUAL.

//TEC: SOBE SOM

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gm IMPRENSA

PRESIDENTE DA CÂMARA DEFENDE FIM DA LEI DE IMPRENSA, EM VIGOR DESDE 1967.

[CLIP]
GEóRGIA

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NOTA CÁRCERE

TEC// VINHETA 22 - CPIs

JUÍZA NÃO SOUBE EXPLICAR POR QUE NÃO PROVIDENCIOU A TRANSFERÊNCIA DA
ADOLESCENTE DE 15 ANOS PARA UMA PENITENCIÁRIA FEMININA EM ABAETETUBA.

A JUÍZA CLARICE MARIA DE ANDRADE PRESTOU DEPOIMENTO HOJE À CPI DO SISTEMA
CARCERÁRIO DA CÂMARA, QUE ESTÁ EM BELÉM DO PARÁ.

A MENINA FICOU PRESA NUMA CELA JUNTO COM 20 HOMENS, NA CIDADE DO INTERIOR DO
ESTADO, ONDE FOI VIOLENTADA POR MAIS DE 30 DIAS.

A TRANSFERÊNCIA, SEGUNDO APUROU A CPI, TERIA SIDO AUTORIZADA PELO
SUPERINTENDENTE DO BAIXO-TOCANTINS, ANTÔNIO BOTELHO DA CUNHA, MAS NÃO FOI
CUMPRIDA PELA JUÍZA.

A CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA INVESTIGA A JUÍZA CLARICE MARIA DE ANDRADE
PELA SUPOSTA FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS.

SEGUNDO O RELATOR DA CPI, DEPUTADO DOMINGOS DUTRA, DO PT DO MARANHÃO, A
SUSPEITA É DE QUE ELA PRETENDIA SE LIVRAR DA RESPONSABILIDADE DE QUE SABIA DA
SITUAÇÃO DA ADOLESCENTE NA CADEIA DE ABAETETUBA.

[CLIP]
DOMINGOS DUTRA

O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, O PROMOTOR DE JUSTIÇA GILBERTO VALENTE
MARTINS, RECLAMA: FALTA INVESTIMENTO NO SISTEMA CARCERÁRIO, QUE JÁ ENTROU EM
COLAPSO.

[CLIP]
GILBERTO VALENTE MARTINS

GILBERTO VALENTE MARTINS LEMBROU QUE, NESTE ANO, O GOVERNO FEDERAL NÃO
INVESTIU NEM UM REAL NA REFORMA OU NA CONSTRUÇÃO DE NOVOS PRESÍDIOS.

PARA O PRESIDENTE DA CPI, É CLARA A PARTICIPAÇÃO DE AGENTES DE POLÍCIA E
AGENTES CARCERÁRIOS NO EPISÓDIO DE ABAETETUBA, POR OMISSÃO OU POR
FACILITAÇÃO.

O DEPUTADO NEUCIMAR FRAGA, DO PR DO ESPÍRITO SANTO, TAMBÉM AFIRMA QUE A
DEFENSORIA NÃO ATUOU NA CIDADE DO INTERIOR DO PARÁ.

O RELATÓRIO DO DEPUTADO DOMINGOS DUTRA SOBRE O CASO DEVE SER CONCLUÍDO JÁ NA
SEMANA QUE VEM.

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NOTA PLENÁRIO

TEC// VINHETA 11 - PLENÁRIO

A PAUTA DA CâMARA CONTINUA TRANCADA POR SEIS MEDIDAS PROVISóRIAS E TRêS
PROJETOS DE LEI QUE TRAMITAM EM REGIME DE URGêNCIA CONSTITUCIONAL.

A OBSTRUçãO DA BASE GOVERNISTA PODE SER MANTIDA CASO NãO SEJA FECHADO UM
ACORDO COM O SENADO PARA A VOTAçãO DA CPMF, COMO PROPOSTO PELO LíDER DO
GOVERNO, HENRIQUE FONTANA, DO PT GAÚCHO.

PELO ACORDO, A CâMARA VOTARIA DUAS MEDIDAS PROVISóRIAS NA TERçA-FEIRA E OS
SENADORES AS VOTARIAM NA QUARTA-FEIRA, DEPOIS DO PRIMEIRO TURNO DA
PRORROGAçãO DA CPMF.

Há TRêS SEMANAS, OS PARTIDOS DA SITUAçãO NA CâMARA OBSTRUEM AS VOTAçõES EM
PLENáRIO PORQUE AS MPS PODERIAM TRANCAR A PAUTA DO SENADO E IMPEDIR A VOTAÇÃO
DA CPMF.

OS DEPUTADOS Já ENCERRARAM A DISCUSSãO DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE ESTENDE O
PRAZO DE REGISTRO DE ARMAS DE FOGO PARA 2 DE JULHO DE 2008 - A PRIMEIRA A
TRANCAR A PAUTA.

MAS NãO Há CONSENSO ENTRE OS PARTIDOS EM RELAçãO àS MUDANçAS PROPOSTAS PELO
RELATOR, DEPUTADO POMPEO DE MATTOS, DO PDT GAÚCHO.

MATTOS PERMITE O REGISTRO PRECáRIO DE ARMAS PELA INTERNET E A DISPENSA DE
EXAMES PSICOLóGICOS E DE APTIDãO PARA REGISTRAR ARMAS CALIBRE 22.

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ms SENADO

TEC// VINHETA 48 - SENADO

A PRORROGAçãO DA CPMF E ELEIçãO DO NOVO PRESIDENTE DO SENADO VãO DOMINAR OS
DEBATES DO PLENáRIO NA PRóXIMA SEMANA.

[CLIP]
MAURíCIO DE SANTI

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PASSAGEM

HORA CERTA

//TEC: TRILHA 4 - CÂMARA EM REVISTA (BG)

DAQUI A POUCO: CÂMARA APROVA PROJETO QUE DEFINE CEGUEIRA DE UM OLHO COMO
DEFICIêNCIA VISUAL.

//TEC: TRILHA 2 - CÂMARA EM REVISTA (ESTAMOS APRESENTANDO)

///TEC: INTERVALO

//TEC: TRILHA 3 - CÂMARA EM REVISTA (VOLTAMOS A APRESENTAR)

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NOTA CEGUEIRA

A COMISSãO DE CONSTITUIçãO E JUSTIçA APROVA PROJETO QUE DEFINE A CEGUEIRA DE
UM OLHO COMO DEFICIêNCIA VISUAL.

A PROPOSTA TRAMITOU EM CARáTER CONCLUSIVO - OU SEJA: SEGUIRá DIRETO PARA O
SENADO, SEM PASSAR PELO PLENÁRIO DA CÂMARA.

O RELATOR, DEPUTADO GERALDO PUDIM, DO PMDB FLUMINENSE, APRESENTOU PARECER
FAVORáVEL E SUBSTITUTIVO QUE FAZ MODIFICAçõES APENAS DE TéCNICA LEGISLATIVA.

O PROJETO GARANTE AO PORTADOR DE VISãO MONOCULAR O DIREITO AOS BENEFíCIOS
LEGAIS DESTINADOS àS PESSOAS COM DEFICIêNCIA, COMO A RESERVA DE VAGAS EM
CONCURSOS PúBLICOS.

A AUTORA DA PROPOSTA, A EX-DEPUTADA MARIâNGELA DUARTE, ARGUMENTOU QUE A VISãO
MONOCULAR DIFICULTA A DEFINIçãO DE PROFUNDIDADE, PODENDO SER IMPEDITIVA PARA
VáRIAS ATIVIDADES, INCLUSIVE PROFISSIONAIS.

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jco FORTUNAS

TEC// VINHETA 8 - PASSAGEM

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO GERA POLÊMICA AO RETIRAR DA UNIÃO A
COMPETÊNCIA DE INSTITUIR O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS.

O TEXTO FAZ ALTERAÇÕES NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL COM O OBJETIVO DE
SUBSTITUIR OS TRIBUTOS FACILMENTE SONEGÁVEIS POR OUTROS QUE PERMITAM MAIOR
CONTROLE DO FISCO.

[CLIP]
ZECA

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NOTA IPHAN

TEC// VINHETA 36 - CULTURA

O TOMBAMENTO DO PRÉDIO DO CONGRESSO NACIONAL SERÁ UMA GARANTIA NÃO SÓ PARA A
EDIFICAÇÃO, MAS TAMBÉM PARA A PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERNOS DO PALÁCIO.

É O QUE AFIRMA O CHEFE DA SEÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARQUITETÔNICO DA
CÂMARA, DANILO MATOSO.

A ESTRUTURA ARQUITETÔNICA DO PRÉDIO DO CONGRESSO FOI TOMBADA ONTEM PELO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, O IPHAN.

ALÉM DISSO, A CIDADE DE BRASÍLIA É TOMBADA HÁ 20 ANOS, COMO PATRIMÔNIO
CULTURAL DA HUMANIDADE.

DANILO MATOSO DIZ QUE O SEGUNDO TOMBAMENTO PROPORCIONA MAIS UM INSTRUMENTO NA
DEFESA DO CONGRESSO.

[CLIP]
DANILO MATOSO

O ARQUITETO E PROFESSOR DA UnB, ANTÔNIO CARLOS CARPINTERO, ELOGIOU A DECISÃO
DO IPHAN.

[CLIP]
ANTÔNIO CARLOS CARPINTERO

O CONSELHO CONSULTIVO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO IPHAN TOMBOU TAMBÉM MAIS 22
MONUMENTOS DA CAPITAL FEDERAL - ENTRE ELES, O PALÁCIO DA ALVORADA, A PRAÇA
DOS TRÊS PODERES E O PALÁCIO DO PLANALTO.

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NOTA CADE

TEC// VINHETA 7 - PASSAGEM

COMISSãO ESPECIAL ADIOU MAIS UMA VEZ O DEBATE DE DOIS PROJETOS QUE TORNAM
MAIS RIGOROSO O COMBATE AOS CARTéIS.

O OBJETIVO DAS PROPOSTAS, DO PODER EXECUTIVO E DO DEPUTADO CARLOS EDUARDO
CADOCA, DO PMDB DE PERNAMBUCO, é TORNAR O SISTEMA MAIS SELETIVO NA ANáLISE DE
FUSõES E AQUISIçõES E MAIS RIGOROSO NO COMBATE A CARTéIS.

O RELATOR CIRO GOMES, DO PSB DO CEARÁ, APRESENTOU UM SUBSTITUTIVO EM 31 DE
OUTUBRO, MAS AINDA NãO HOUVE ACORDO SOBRE O TEXTO NEM FOI MARCADA NOVA DATA
PARA ANáLISE DO PARECER.

O PRESIDENTE DA COMISSãO ESPECIAL, DEPUTADO VIGNATTI, DO PT DE SANTA
CATARINA, AFIRMOU QUE O PRINCIPAL PONTO DE DIVERGêNCIA é SOBRE AS MULTAS
APLICADAS CONTRA EMPRESAS QUE FORMEM CARTéIS EM MERCADOS RELEVANTES DE BENS E
SERVIçOS.

NA AVALIAçãO DE VIGNATTI, O PARECER FOI BRANDO AO FIXAR OS VALORES DAS MULTAS
EM PORCENTAGENS, E NãO NOMINALMENTE.

[CLIP]
VIGNATTI

O DEPUTADO ANTONIO CARLOS MENDES THAME, DO PSDB PAULISTA, CONSIDERA O
RELATóRIO DE CIRO GOMES UM AVANçO.

[CLIP]
MENDES THAME

MENDES THAME DISSE AINDA QUE Há POSSIBILIDADE DE ACORDO PARA APROVAçãO DA
MATéRIA, DESDE QUE O GOVERNO, QUE DISCORDA DE ALGUNS PONTOS DO PARECER,
APROVE O RELATóRIO DE CIRO GOMES.

[CLIP]
MENDES THAME

O RELATOR CIRO GOMES PROPõE A UNIFICAçãO DO CADE, CONSELHO ADMINISTRATIVO DE
DEFESA ECONôMICA, COM A SECRETARIA DE DIREITO ECONôMICO.

O NOVO CADE TERIA COMO PRINCIPAL MISSãO JULGAR CASOS DE FORMAçãO DE CARTéIS E
ANALISAR FUSõES DE EMPRESAS.

CIRO GOMES PROPõE TAMBéM DESCRIMINALIZAR PRáTICAS ECONôMICAS COMUNS NOS DIAS
DE HOJE, COMO VENDAS CASADAS E CONTRATOS DE EXCLUSIVIDADE, ENTRE DIVERSAS
OUTRAS.

ELAS PASSARIAM A SER ANALISADAS CASO A CASO, E SERIAM PUNIDAS COM MEDIDAS
ADMINISTRATIVAS.

A PRáTICA DE CARTEL, NO ENTANTO, PERMANECE COMO CRIME.

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PASSAGEM

HORA CERTA

//TEC: TRILHA 4 - CÂMARA EM REVISTA (BG)

EM INSTANTES: COMISSÃO APROVA PROJETO QUE REDUZ EM 20 POR CENTO AS
ALÍQUOTAS DE PIS E COFINS SOBRE A VENDA DE ÁLCOOL COMBUSTÍVEL PRODUZIDO A
PARTIR DA MANDIOCA.

//TEC: TRILHA 2 - CÂMARA EM REVISTA (ESTAMOS APRESENTANDO)

///TEC: INTERVALO

//TEC: TRILHA 3 - CÂMARA EM REVISTA (VOLTAMOS A APRESENTAR)

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ka ÁLCOOL

PROPOSTA QUE CRIA NOVO IMPOSTO PARA TRATAR USUÁRIOS DE FUMOS E DE BEBIDAS
PROVOCA RESISTÊNCIAS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

[CLIP]
KARLA

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sm MANDIOCA

TEC// VINHETA 8 - PASSAGEM

A COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA APROVA PROJETO DE LEI QUE REDUZ EM 20 POR CENTO
AS ALÍQUOTAS DE PIS E COFINS SOBRE A VENDA DE ÁLCOOL COMBUSTÍVEL PRODUZIDO A
PARTIR DA MANDIOCA.

[CLIP]
SÍLVIA

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NOTA PENA

TEC// VINHETA 26 - SEGURANÇA

COMISSãO DE SEGURANçA PúBLICA APROVA PROJETO DE LEI QUE AGRAVA PENA PARA QUEM
SE PASSAR POR POLICIAL.

A PROPOSTA MODIFICA UM ARTIGO DO CóDIGO PENAL, AUMENTANDO A PENA PARA ESSE
TIPO DE CRIME, QUE HOJE é DE DETENçãO DE 3 MESES A UM ANO, PARA RECLUSãO DE
DOIS A SEIS ANOS, MAIS MULTA.

PARA O AUTOR DO TEXTO, DEPUTADO WILLIAN WOO, DO PSDB DE SãO PAULO, A MEDIDA
VAI AJUDAR A DIMINUIR A INCIDêNCIA DE PESSOAS QUE SE PASSAM POR POLICIAIS
PARA PRATICAR O CRIME DE EXTORSãO.

[CLIP]
WILLIAN WOO

APROVADA PELA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A PROPOSTA AINDA PRECISA PASSAR
PELA COMISSãO DE CONSTITUIçãO E JUSTIçA ANTES DE SEGUIR PARA O PLENáRIO DA
CâMARA.

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ka AMôNIA

TEC// VINHETA 31 - DIREITOS HUMANOS

O GRUPO VOTORANTIM FOI O GRANDE AUSENTE DA AUDIêNCIA DA COMISSãO DE DIREITOS
HUMANOS, NESTA SEMANA, PARA DEBATER A SAúDE DOS TRABALHADORES EM MINERAçãO NO
BRASIL.

A EMPRESA LIMITOU-SE A DISTRIBUIR NOTA à IMPRENSA INFORMANDO QUE, DAS AçõES
QUE TRAMITAM CONTRA A EMPRESA NA VARA DA JUSTIçA DO TRABALHO DE URUAçU, 33 Já
FORAM JULGADAS IMPROCENDENTES.

[CLIP]
KARLA

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DESTAQUE DAS AGÊNCIAS

//TEC: VINHETA 35

AGENCIA CÂMARA: CHINAGLIA PROMETE LUTAR PELO FIM DA LEI DE IMPRENSA.

AGÊNCIA SENADO: SENADO PREPARA ELEIÇÃO DE SEU NOVO PRESIDENTE.

AGÊNCIA GLOBO: FALSOS POLICIAIS FEDERAIS SãO PRESOS EM OPERAçãO EM QUATRO
ESTADOS.

AGÊNCIA ESTADO: ÀS VÉSPERAS DE VOTAR CPMF, GOVERNO PARTE PARA O "TUDO OU
NADA".

JORNAL DO BRASIL: CPI OUVE JUÍZA E APONTA OMISSÃO NO PARÁ.

AGÊNCIA FOLHA: POUPANÇA BATE RECORDE E CAPTA 24 BILHÕES DE REAIS NO ANO.

AGÊNCIA BRASIL: TARSO GENRO DIZ QUE GOVERNO ELABORA "PLANO B" PARA A CMPF.

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ENCERRAMENTO

//TEC: TRILHA 4 - CÂMARA EM REVISTA (BG)

TERMINA AQUI O "CÂMARA EM REVISTA".

A APRESENTAÇÃO FOI DE SELMA ROSANA E JOSÉ CARLOS ANDRADE.

NOS TRABALHOS TÉCNICOS, ANTÔNIO ARAÚJO.

COLABORAÇÃO DE MAÍRA ELLUKÉ E FLÁVIA FOREQUE.

A EDIÇÃO FOI DE MAURO CECCHERINI.

COORDENAÇÃO, APRÍGIO NOGUEIRA.

O "CÂMARA EM REVISTA" VOLTA NA SEGUNDA-FEIRA, ÀS 9 DA NOITE. UM EXCELENTE FIM
DE SEMANA PRA VOCÊ E UMA BOA NOITE.

BOA NOITE...

//TEC: TRILHA 5 - CÂMARA EM REVISTA (ENCERRAMENTO)

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