Programas da Rádio Câmara

ABERTURA

//TEC:VINHETA 01 - CÂMARA EM REVISTA (ABERTURA)

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MANCHETES

BOA NOITE!
SÃO 9 HORAS E ... MINUTOS E ESTÁ NO AR O "CÂMARA EM REVISTA", O RESUMO DAS
NOTÍCIAS MAIS IMPORTANTES DO DIA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
VAMOS ÀS MANCHETES DE HOJE:

DECISÃO DO SUPREMO DE APLICAR LEI DE GREVE ÀS PARALISAÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO
DIVIDE OPINIÕES NA CÂMARA.

CHINAGLIA DIZ QUE CÂMARA DEVE - NO MÍNIMO - PRESSIONAR PARA A PUNIÇÃO DE
RESPONSÁVEIS PELA CONTAMINAÇÃO DO LEITE.

COMISSÃO APROVA PROJETO QUE REDUZ DE QUATRO PARA TRÊS O NÚMERO DE FUSOS
HORÁRIOS NO TERRITÓRIO BRASILEIRO.

//TEC: SOBE SOM

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NOTA LEITE

O PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA DIZ QUE A CÂMARA DEVE - NO MÍNIMO - PRESSIONAR
PARA QUE OS RESPONSÁVEIS PELA CONTAMINAÇÃO DO LEITE SEJAM PUNIDOS.

A ADULTERAçãO FEITA POR COOPERATIVAS DAS CIDADES MINEIRAS DE UBERABA E PASSOS
FOI DESCOBERTA PELA POLÍCIA FEDERAL.

CHINAGLIA EXPLICOU QUE A CÂMARA TEM PELO MENOS TRÊS CAMINHOS: CRIAR UMA
COMISSÃO EXTERNA, REALIZAR AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE O ASSUNTO OU ATÉ MESMO
CRIAR UMA CPI.

[CLIP]
CHINAGLIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA RESSALTOU QUE O MINISTÉRIO DA SAÚDE E A ANVISA JÁ
ESTÃO SE MOVIMENTANDO PARA PUNIR O CRIME.

MAS ARLINDO CHINAGLIA, QUE É MÉDICO, ACHA DIFÍCIL ACREDITAR QUE AS
QUANTIDADES DE SODA CÁUSTICA E ÁGUA OXIGENADA MISTURADAS AO LEITE NÃO FAÇAM
MAL À SAÚDE.

ELE DISSE QUE A INGESTÃO DESTAS SUBSTÂNCIAS TRAZEM, NO MÍNIMO, PREOCUPAÇÃO -
JÁ QUE PODEM ATINGIR CRIANÇAS E IDOSOS COM O ORGANISMO DEBILITADO.

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pb GREVE/SERVIDOR

TEC// VINHETA 8 - PASSAGEM

A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DE APLICAR A LEI DE GREVE AO
FUNCIONALISMO PÚBLICO, DIVIDE OPINIÕES NA CÂMARA.

[CLIP]
PAULA

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NOTA TSE

TEC// VINHETA 7 - PASSAGEM

A FIDELIDADE PARTIDÁRIA VALE A PARTIR DE 27 DE MARÇO PARA OS CARGOS
PROPORCIONAIS E A PARTIR DE 16 DE OUTUBRO PARA OS CARGOS MAJORITÁRIOS.

A DECISÃO FOI TOMADA ONTEM À NOITE PELO PLENÁRIO DO TRIBUNAL SUPERIOR
ELEITORAL, QUE JÁ HAVIA ENTENDIDO QUE OS MANDATOS PERTENCEM AOS PARTIDOS E
NÃO AOS POLÍTICOS.

NO CASO DOS DEPUTADOS, OS PARTIDOS TERÃO 30 DIAS PARA PEDIR DE VOLTA OS
MANDATOS DOS "INFIÉIS" QUE TROCARAM DE LEGENDAS ENTRE O DIA 27 DE MARÇO E A
DATA DA PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO TSE.

OS PARLAMENTARES, NO ENTANTO, TERÃO AMPLO DIREITO DE DEFESA, JÁ QUE HÁ CASOS
EM QUE A TROCA DE PARTIDO É JUSTIFICADA.

ENTRE AS HIPÓTESES QUE AUTORIZAM A TROCA DE LEGENDA, ESTÁ O DESVIO DO
PROGRAMA PARTIDÁRIO E GRAVE DISCRIMINAÇÃO PESSOAL CONTRA O PARLAMENTAR.

O TSE REJEITOU A HIPÓTESE DE CRIAÇÃO DE NOVO PARTIDO COMO JUSTA CAUSA PARA A
MUDANÇA DE PARTIDO.

OS PROCESSOS QUE TRATAM DE FIDELIDADE PARTIDÁRIA TERÃO PREFERÊNCIA NOS
JULGAMENTOS DO TSE E DOS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS, E DEVERÃO SER
ENCERRADOS EM 60 DIAS.

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NOTA - FUSOS

TEC// VINHETA 8 - PASSAGEM

A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI QUE REDUZ
DE QUATRO PARA TRÊS O NÚMERO DE FUSOS HORÁRIOS NO TERRITÓRIO BRASILEIRO.

A PROPOSTA, ORIGINÁRIA DO SENADO, PROVOCA MUDANÇAS NOS HORÁRIOS DO ESTADO DO
ACRE E DE ALGUNS MUNICÍPIOS DO AMAZONAS E DO PARÁ.

SE A MEDIDA ENTRAR EM VIGOR, TODA A REGIÃO NORTE E OS ESTADOS DO MATO GROSSO
E MATO GROSSO DO SUL PASSAM A TER UM ÚNICO FUSO HORÁRIO.

PARA A DEPUTADA REBECCA GARCIA, DO PP DO AMAZONAS, RELATORA DO PROJETO NA
COMISSÃO, A MUDANÇA VAI EVITAR TRANSTORNOS PARA A POPULAÇÃO LOCAL.

[CLIP]
REBECCA GARCIA

O PROJETO AINDA SERÁ ANALISADO EM CARÁTER CONCLUSIVO PELA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - OU SEJA: NÃO PRECISA SER APROVADO PELO PLENÁRIO DA
CÂMARA.

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NOTA IDOSOS

TEC// VINHETA 7 - PASSAGEM

A COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES APROVA A EXIGÊNCIA DE RESERVA, NO SISTEMA
DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, DE DUAS VAGAS GRATUITAS POR VEÍCULO
PARA IDOSOS COM RENDA IGUAL OU INFERIOR A DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS.

O PROJETO TAMBÉM CONCEDE DESCONTO DE 50 POR CENTO, NO VALOR DE PASSAGENS
RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, PARA IDOSOS COM MAIS DE 65
ANOS.

O DESCONTO JÁ É PREVISTO PELO ESTATUTO DO IDOSO PARA VIAGENS INTERESTADUAIS,
MAS - DE ACORDO COM O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DO IDOSO - AINDA NÃO É
CUMPRIDO PORQUE EXISTE UMA LIMINAR DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TRANSPORTES
TERRESTRES CONTRA O ARTIGO.

O RELATOR DO PROJETO, DEPUTADO CLÁUDIO DIAZ, DO PSDB DO RIO GRANDE DO SUL,
AFIRMOU QUE O PROJETO NÃO VAI PREJUDICAR O LUCRO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES.

[CLIP]
CHICO DIAZ

SE APROVADO NA COMISSÃO DE TRANSPORTES, O PROJETO AINDA PRECISA PASSAR PELA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ANTES DE SEGUIR PARA O PLENÁRIO DA CÂMARA.

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PASSAGEM

HORA CERTA

//TEC: TRILHA 4 - CÂMARA EM REVISTA (BG)

EM INSTANTES: PROJETO QUE OBRIGA O USO DA VIDEOCONFERêNCIA PARA O
INTERROGATóRIO DE PRESOS VAI AGORA à SANçãO PRESIDENCIAL.

//TEC: TRILHA 2 - CÂMARA EM REVISTA (ESTAMOS APRESENTANDO)

///TEC: INTERVALO

//TEC: TRILHA 3 - CÂMARA EM REVISTA (VOLTAMOS A APRESENTAR)

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NOTA TV PÚBLICA

O GOVERNO FEDERAL CRIA POR DECRETO A EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO, QUE VAI
GERIR A TV E A RÁDIO PÚBLICAS NO BRASIL.

A EBC TEM O FORMATO DE UMA SOCIEDADE ANÔNIMA E COMEÇA A FUNCIONAR COM
CAPITAL DE 200 MILHÕES DE REAIS.

O DECRETO PRESIDENCIAL, PUBLICADO ONTEM NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, AUTORIZA
O GOVERNO A REPASSAR 20 MILHÕES DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA AS ATIVIDADES DA
EBC.

SEGUNDO O LÍDER DOS DEMOCRATAS NA CÂMARA, DEPUTADO ONYX LORENZONI, DO RIO
GRANDE DO SUL, JÁ EXISTE TEVÊ PÚBLICA NO BRASIL E TODO ESSE DINHEIRO DEVERIA
SER EMPREGADO NA SAÚDE.

[CLIP]
ONYX LORENZONI

JÁ PARA O LÍDER DO GOVERNO NA CÂMARA, DEPUTADO JOSÉ MÚCIO, DO PTB
PERNAMBUCANO, A TV PÚBLICA EXISTENTE NO PAÍS NÃO CUMPRE O SEU PAPEL.

[CLIP]
JOSé MúCIO

A EBC VAI FAZER A FUSÃO DA RADIOBRÁS COM A ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO
EDUCATIVA ROQUETE PINTO E ADMINISTRAR, ALÉM DA TV PÚBLICA, O SISTEMA DE RÁDIO
NACIONAL DE BRASÍLIA, A RÁDIO NACIONAL DA AMAZÔNIA, A TV NACIONAL, A NBR, A
TVE BRASIL, A TVE MARANHÃO E A RÁDIO MEC.

A NOVA EMPRESA SERÁ PRESIDIDA PELA JORNALISTA TEREZA CRUVINEL E A DIRETORIA
GERAL FICARÁ A CARGO DE ORLANDO SENNA.

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ka PARQUES

TEC// VINHETA 8 - PASSAGEM

OS SEIS MILHõES DE CRIANçAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE NECESSIDADES
ESPECIAIS NO BRASIL ESTãO MAIS PRóXIMOS DE CONSEGUIR O ACESSO AO LAZER NOS
PARQUES PúBLICOS E NOS PARQUES DE DIVERSõES.

[CLIP]
KARLA

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NOTA VIDEO/CONF

TEC// VINHETA 26 - SEGURANÇA

O PROJETO DE LEI, APROVADO PELO SENADO, QUE OBRIGA O USO DA VIDEOCONFERêNCIA
PARA O INTERROGATóRIO DE PRESOS VAI AGORA à SANçãO PRESIDENCIAL.

A MATéRIA ALTERA O CóDIGO DE PROCESSO PENAL E TêM O OBJETIVO DE ACABAR COM O
DESLOCAMENTO DE PRESOS DE ALTA PERICULOSIDADE ENTRE OS PRESíDIOS E FóRUNS
CRIMINAIS DO PAíS.

A MUDANçA Já ERA SOLICITADA POR MAGISTRADOS E SECRETáRIOS DE SEGURANçA
PúBLICA DE VáRIOS ESTADOS, POIS A MAIORIA DOS PRESOS QUE PRECISAM SE DESLOCAR
PARA PRESTAR DEPOIMENTOS SãO DE ALTA PERICULOSIDADE, O QUE TRAZ RISCOS à
POPULAçãO.

O RELATOR DA MATéRIA, NA CâMARA, DEPUTADO NEUCIMAR FRAGA, DO PR DO ESPíRITO
SANTO, AFIRMA QUE A MEDIDA VAI TRAZER MAIS SEGURANçA PARA O PAíS.

[CLIP]
NEUCIMAR FRAGA

A MUDANçA TAMBéM DEVE REDUZIR OS GASTOS DO ESTADO PARA OUVIR OS ACUSADOS, MAS
PODE ENFRENTAR RESISTêNCIAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

EM AGOSTO, MINISTROS DA SEGUNDA TURMA DO STF DETERMINARAM QUE A
VIDEOCONFERêNCIA VIOLA PRINCíPIOS CONSTITUICIONAIS DO PROCESSO LEGAL E DA
AMPLA DEFESA.

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pb BOLSA

TEC// VINHETA 7 - PASSAGEM

O PROGRAMA BOLSA-FORMAÇÃO, APROVADO NA COMISSÃO DE TRABALHO, FAZ PARTE DO
PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA, PRONASCI, CONHECIDO
COMO O PAC DA SEGURANÇA.

[CLIP]
PAULA

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ml ZONA FRANCA

TEC// VINHETA 8 - PASSAGEM

OS BENEFÍCIOS FISCAIS DA ZONA FRANCA DE MANAUS PODEM SER ESTENDIDOS A TODA
AMAZÔNIA OCIDENTAL E À ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DE MACAPÁ/SANTANA, NO AMAPÁ.

PROJETO DE LEI NESSE SENTIDO FOI APROVADO PELA COMISSÃO DE AMAZÔNIA. A
MATÉRIA JÁ PASSOU TAMBÉM PELO SENADO.

[CLIP]
MARISE

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jco DIAMANTE

TEC// VINHETA 7 - PASSAGEM

DEPUTADO ALERTA SOBRE O AUMENTO DA TENSãO ENTRE íNDIOS E GARIMPEIROS DE
RONDôNIA E PEDE PRESSA NA TRAMITAçãO DE PROPOSTA QUE REGULAMENTA A EXPLORAçãO
MINERAL EM TERRAS INDíGENAS.

[CLIP]
ZECA

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PASSAGEM

HORA CERTA

//TEC: TRILHA 4 - CÂMARA EM REVISTA (BG)

DAQUI A POUCO: PROJETO APROVADO PELA COMISSãO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
FIXA PRAZO DE 30 DIAS PARA QUE AS COMPANHIAS DE SEGURO PAGUEM A INDENIZAçãO
DE ACIDENTES.

//TEC: TRILHA 2 - CÂMARA EM REVISTA (ESTAMOS APRESENTANDO)

///TEC: INTERVALO

//TEC: TRILHA 3 - CÂMARA EM REVISTA (VOLTAMOS A APRESENTAR)

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ar SEGURADORAS

OS CONSUMIDORES PODEM CONTAR, EM BREVE, COM MAIS UM INSTRUMENTO DE DEFESA EM
RELAÇÃO A EVENTUAIS ABUSOS COMETIDOS POR EMPRESAS SEGURADORAS.

[CLIP]
ANA RAQUEL

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NOTA SOLO/PARCELA

TEC// VINHETA 8 - PASSAGEM

O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA URBANA, DEPUTADO ZEZÉU RIBEIRO,
DO PT BAIANO, DIZ QUE O PROJETO DE LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO ENFRENTA A
OPOSIÇÃO DO CAPITAL IMOBILIÁRIO ESPECULADOR.

A LEI EM VIGOR JÁ PENALIZA QUEM LOTEIA A TERRA PÚBLICA DE FORMA CLANDESTINA,
MAS O PROJETO AUMENTA AS PENAS PELA APROPRIAÇÃO PRIVADA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS
POR ESPECULADORES IMOBILIÁRIOS.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DISSE QUE A PROPOSTA BUSCA DEMOCRATIZAR O ACESSO AO
SOLO URBANO E GARANTIR O DIREITO A MORADIA E O DIREITO À CIDADE.

SEGUNDO ELE, O BRASIL CONSTRUIU, AO LONGO DA HISTÓRIA, CIDADES EXCLUDENTES,
ONDE A CIDADANIA NÃO É EXERCIDA E MUITOS SÃO JOGADOS PARA A PERIFERIA NUM
PROCESSO DE FAVELIZAÇÃO.

ZEZÉU RIBEIRO DISSE QUE AS POPULAÇÕES PERIFÉRICAS EXCLUÍDAS NÃO TÊM ACESSO
AOS EQUIPAMENTOS DAS CIDADES.

[CLIP]
ZEZÉU RIBEIRO

O RELATÓRIO FINAL DO PROJETO, APRESENTADO NESTA SEMANA, SERÁ DISCUTIDO NA
SEMANA QUE VEM PELA COMISSÃO ESPECIAL.

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NOTA DEP/AVALIA

TEC// VINHETA 7 - PASSAGEM

PROPOSTA DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA PREVÊ UM SISTEMA DE
AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DE DEPUTADOS.

O SISTEMA SERIA DESENVOLVIDO E ATUALIZADO PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA.

OS INDICADORES ANUAIS SERIAM ORGANIZADOS EM UMA FICHA PARLAMENTAR, QUE TERIA
A FUNÇÃO DE ACOMPANHAR E AVALIAR O DESEMPENHO DE CADA DEPUTADO.

NO RELATÓRIO, SERIAM ANALISADOS 14 ITENS SOBRE O EXERCÍCIO DOS DEPUTADOS
FEDERAIS, COMO: PROPOSIÇÕES APRESENTADAS, RELATORIAS, PRONUNCIAMENTOS,
INTEVENÇÕES NO PLENÁRIO, PUBLICAÇÃO DE TRABALHOS, CONDENAÇÕES NA JUSTIÇA,
EXISTÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, ENTRE OUTROS.

PARA O AUTOR DA PROPOSTA, O DEPUTADO WALDIR MARANHÃO, DO PP MARANHENSE, A
AVALIAÇÃO SOBRE AS AÇÕES DOS DEPUTADOS DENTRO E FORA DA CÂMARA É NECESSÁRIA
PARA DAR MAIS CREDIBILIDADE AO TRABALHO DOS PARLAMENTARES.

[CLIP]
WALDIR MARANHÃO

PARA ENTRAR EM VIGOR, O PROJETO AINDA PRECISA PASSAR POR UMA COMISSÃO
ESPECIAL, QUE VAI AVALIAR E DEFINIR COMO SERÁ FEITA A APLICAÇÃO DA PROPOSTA.

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ka SECRETÁRIAS

TEC// VINHETA 8 - PASSAGEM

REPRESENTANTES DOS DOIS MILHÕES DE SECRETÁRIAS E SECRETÁRIOS QUE EXISTEM
ATUALMENTE NO BRASIL PEDEM A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO FEDERAL DE SECRETARIADO.

ELES PARTICIPARAM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NESTA SEMANA, NA COMISSÃO DE TRABALHO.

[CLIP]
KARLA

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jco SEG QUÍMICA

TEC// VINHETA 23 - MEIO AMBIENTE

O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE QUER ESTREITAR OS LAÇOS COM OS ESTADOS PARA
IMPLEMENTAR OS PLANOS DE SEGURANÇA QUÍMICA E DE GERENCIAMENTO DE ÁREAS
CONTAMINADAS.

A ESTRATÉGIA DO ÓRGÃO PARA PREVENIR E COMBATER OS EFEITOS DOS ACIDENTES COM
PRODUTOS QUÍMICOS NO PAÍS FOI DISCUTIDA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE
MEIO AMBIENTE DA CÂMARA.

[CLIP]
ZECA

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DESTAQUE DAS AGÊNCIAS

//TEC: VINHETA 35

AGENCIA CÂMARA: REGULAMENTAÇÃO DA EMENDA 29 PODE SER APROVADA NA TERÇA.

AGÊNCIA SENADO: CPI DO APAGÃO AÉREO VOTA RELATÓRIO FINAL NA TERÇA-FEIRA.

AGÊNCIA GLOBO: AÇÕES DA BOVESPA HOLDING FECHAM EM ALTA DE 52%.

AGÊNCIA ESTADO: ANVISA DESCARTA RISCO IMINENTE EM LEITE.

JORNAL DO BRASIL: JUSTIÇA CONFIRMA ABSOLVIÇÃO DE BERLUSCONI EM CASO DE
CORRUPÇÃO.

AGÊNCIA FOLHA: NOVAS PESQUISAS INDICAM VITÓRIA DE CRISTINA KIRCHNER NO
PRIMERO TURNO.

AGÊNCIA BRASIL: EX-SENADOR RORIZ E EMPRESÁRIO DEPÕEM SOBRE SUPOSTA PARTILHA
DE DOIS MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS.

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ENCERRAMENTO

//TEC: TRILHA 4 - CÂMARA EM REVISTA (BG)

TERMINA AQUI O "CÂMARA EM REVISTA".

A APRESENTAÇÃO FOI DE SELMA ROSANA E JOSÉ CARLOS ANDRADE.

NOS TRABALHOS TÉCNICOS, ANTÔNIO ARAÚJO.

COLABORAÇÃO DE FLÁVIA FOREQUE E MAÍRA ELLUKÉ

A EDIÇÃO FOI DE MAURO CECCHERINI.

NA COORDENAÇÃO, APRÍGIO NOGUEIRA.

O "CÂMARA EM REVISTA" VOLTA NA SEGUNDA-FEIRA, ÀS 9 DA NOITE. UM EXCELENTE FIM
DE SEMANA PRA VOCÊ E UMA BOA NOITE.

BOA NOITE...

//TEC: TRILHA 5 - CÂMARA EM REVISTA (ENCERRAMENTO)

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