Programas da Rádio Câmara

ABERTURA

//TEC:VINHETA 01 - CÂMARA EM REVISTA (ABERTURA)

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MANCHETES

BOA NOITE!
SÃO 9 HORAS E ... MINUTOS E ESTÁ NO AR O "CÂMARA EM REVISTA", O RESUMO DAS
NOTÍCIAS MAIS IMPORTANTES DO DIA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
VAMOS ÀS MANCHETES DE HOJE:

PRESIDENTE DA CÂMARA DEFENDE CPI PARA INVESTIGAR ADULTERAÇÃO DO LEITE POR
DUAS COOPERATIVAS MINEIRAS.

SESSÃO MIRIM, REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA, APROVA TRÊS PROJETOS DE
CRIANÇAS.

SUPREMO DECIDE QUE LEI DE GREVE VALE PARA SERVIDORES PÚBLICOS ATÉ QUE
CONGRESSO REGULAMENTE A QUESTÃO.

JÁ COMEÇOU A SESSÃO DO TSE QUE VAI DEFINIR DESDE QUANDO VALE A FIDELIDADE
PARTIDÁRIA PARA CARGOS MAJORITÁRIOS.

//TEC: SOBE SOM

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NOTA STF

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DETERMINA A APLICAçãO DA LEI DE GREVE PARA
FUNCIONALISMO PúBLICO.

POR MAIORIA, OS MINISTROS ENTENDERAM QUE OS SERVIDORES PúBLICOS TêM OS MESMOS
DIREITOS DOS FUNCIONáRIOS DA INICIATIVA PRIVADA.

A LEI PREVê PUNIçõES PARA GREVES CONSIDERADAS ABUSIVAS, PROÍBE A INTERRUPçãO
DE SERVIçOS ESSENCIAIS E DETERMINA A MANUTENçãO DE UM PERCENTUAL MíNIMO DE
FUNCIONáRIOS EM ATIVIDADE.

O MINISTRO EROS GRAU, RELATOR DE UM DOS TRêS MANDADOS DE INJUNçãO, DISSE QUE
- A PARTIR DE AGORA - AS PARALISAÇÕES DO FUNCIONALISMO PASSAM A TER LIMITES.

ELE AFIRMOU AINDA QUE O SERVIçO PúBLICO TERá DE ENCONTRAR UMA MANEIRA DE
FAZER GREVE SEM PREJUíZOS à SOCIEDADE.

EM SESSõES ANTERIORES, SEIS DOS 11 MINISTROS DO SUPREMO FIZERAM CRíTICAS à
DEMORA DO CONGRESSO EM REGULAMENTAR O DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES,
PREVISTO NA CONSTITUIçãO DE 1988.

PELO ENTENDIMENTO DOS MINISTROS DO STF, A LEI SERá USADA NO JULGAMENTO DA
GREVE DO FUNCIONALISMO ATé QUE O CONGRESSO REGULAMENTE A PARALISAçãO DE
SERVIDORES.

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sm LEITE

TEC// VINHETA 8 - PASSAGEM

O PRESIDENTE DA CÂMARA, ARLINDO CHINAGLIA, DEFENDE A CRIAÇÃO DE UMA CPI PARA
INVESTIGAR A ADULTERAÇÃO DO LEITE POR DUAS COOPERATIVAS MINEIRAS.

[CLIP]
SÍLVIA

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jco TELEFONE

TEC// VINHETA 37 - DEFESA DO CONSUMIDOR

AUMENTA, NO LEGISLATIVO E NO JUDICIÁRIO, A BATALHA PELO FIM DA ASSINATURA
BÁSICA MENSAL DA TELEFONIA FIXA.

DIANTE DA DECISÃO DESTA SEMANA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PELA
LEGALIDADE DA COBRANÇA, DEPUTADOS DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR APOSTAM
AGORA NA APROVAÇÃO DE UMA LEI QUE ACABE DEFINITIVAMENTE COM A COBRANÇA DE
ASSINATURA BÁSICA.

[CLIP]
ZECA

A ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE CONCESSIONáRIAS DE SERVIçO TELEFôNICO FIXO
COMUTADO DIZ QUE A COBRANçA DA TARIFA DE ASSINATURA ESTá PREVISTA NA
LEGISLAçãO DE TELECOMUNICAçõES, NA REGULAMENTAçãO DA ANATEL E NOS CONTRATOS
DE CONCESSãO.

DE ACORDO COM A ABRAFIX, O FIM DA TARIFA REPRESENTARIA UMA QUEBRA CONTRATUAL
SEM PRECEDENTES NO BRASIL, INVIABILIZANDO A SITUAÇÃO DAS EMPRESAS.

A ENTIDADE AFIRMA AINDA QUE OS IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE A TARIFA NO PAíS SãO
OS MAIS ALTOS DO MUNDO, VARIANDO DE 40% A 64%, O QUE ONERA O VALOR FINAL PARA
O CONSUMIDOR.

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NOTA JUIZ MACHÃO

TEC// VINHETA 7 - PASSAGEM

A BANCADA FEMININA PEDE UM VOTO DE REPÚDIO DA CÂMARA ÀS DECLARAÇÕES DO JUÍZ
EDILSON RODRIGUES, DE SETE LAGOAS, MINAS GERAIS, CONTRA A LEI MARIA DA PENHA.

ALÉM DE CONSIDERÁ-LA INCONSTITUCIONAL, EDILSON RODRIGUES ALEGOU QUE A LEI É
UM CONJUNTO DE REGRAS "DIABÓLICAS´, QUE TRANSFORMA O HOMEM NUM "TOLO".

A LEI MARIA DA PENHA, SANCIONADA EM AGOSTO DE 2006, É CONSIDERADA UM MARCO NA
DEFESA DA MULHER CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

A LEI TEM ESSE NOME EM HOMENAGEM A MARIA DA PENHA MAIA, QUE FICOU PARAPLÉGICA
APÓS DUAS TENTATIVAS DE ASSASSINATO PELO MARIDO.

O MARIDO, MARCO ANTONIO HERREDIA, SÓ FOI PRESO APÓS 19 ANOS DE JULGAMENTO E
PASSOU APENAS DOIS ANOS EM REGIME FECHADO.

PARA A DEPUTADA FÁTIMA BEZERRA, DO PT DO RIO GRANDE DO NORTE, O JUÍZ QUE
PROFERIU ESSAS "BARBÁRIES" DEVE SER PUNIDO, POIS MANCHA A MAGISTRATURA
BRASILEIRA.

[CLIP]
FáTIMA BEZERRA

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA , CESAR ROCHA, JÁ ESTUDA O CASO E DECIDIRÁ
SE ABRE PROCESSO ADMINISTRATIVO SOBRE A CONDUTA DO JUIZ EDILSON RODRIGUES.

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NOTA TSE

TEC// VINHETA 8 - PASSAGEM

JÁ COMEÇOU A SESSÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL QUE VAI DECIDIR A
DATA-BASE PARA O INÍCIO DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA DE CARGOS MAJORITÁRIOS.

O MINISTRO CARLOS AYRES BRITTO DEFENDE QUE AS NOVAS REGRAS TENHAM VALIDADE A
PARTIR DE 16 DE OUTUBRO ÚLTIMO, QUANDO O TSE ESTENDEU A FIDELIDADE PARA
PREFEITOS, GOVERNADORES, SENADORES E PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

JÁ O PRESIDENTE DO TSE, MARCO AURéLIO MELLO, SUGERIU FIXAR EM 27 DE MARçO.

NESTA DATA, O TRIBUNAL APLICOU A FIDELIDADE PARA OS ELEITOS PELO SISTEMA
PROPORCIONAL - OU SEJA: DEPUTADOS ESTADUAIS, FEDERAIS E VEREADORES.

A DECISÃO - QUE PODE AINDA DEFINIR OS RITOS DE CASSAÇÃO DE MANDATO PARA OS
INFIÉIS - PODE SAIR AINDA NESTA QUINTA-FEIRA.

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PASSAGEM

HORA CERTA

//TEC: TRILHA 4 - CÂMARA EM REVISTA (BG)

DAQUI A POUCO: SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS QUE ADERIRAM A PROGRAMAS DE
DEMISSÃO VOLUNTÁRIA QUEREM REINTEGRAÇÃO.

//TEC: TRILHA 2 - CÂMARA EM REVISTA (ESTAMOS APRESENTANDO)

///TEC: INTERVALO

//TEC: TRILHA 3 - CÂMARA EM REVISTA (VOLTAMOS A APRESENTAR)

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mm PDV

TEC// VINHETA 8 - PASSAGEM

SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS QUE ADERIRAM AOS PROGRAMAS DE DEMISSÃO
VOLUNTÁRIA DE 1996 E 1999 QUEREM SER REINTEGRADOS AOS ÓRGÃOS DE ORIGEM.

[CLIP]
MÔNICA

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prm CPI/CARCERÁRIA

TEC// VINHETA 22 - CPIs

O PRESIDENTE DA CPI DO SISTEMA CARCERáRIO ELOGIA AS CONDIçõES DE TRêS
PRESíDIOS NO ESTADO DO PARANá.

[CLIP]
PAULÃO

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ka HPV

TEC// VINHETA 17 - SAÚDE

PROJETO OBRIGA O SUS, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, A FORNECER VACINA GRATUITA A
TODAS AS MULHERES PARA EVITAR O CÂNCER DE COLO DE ÚTERO.

[CLIP]
KARLA

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pb HIPERATIVIDADE

E A COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL DISCUTE TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO
COM HIPERATIVIDADE, DOENÇA QUE ATINGE 6% DAS CRIANÇAS BRASILEIRAS EM IDADE
ESCOLAR.

[CLIP]
PAULA

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PASSAGEM

HORA CERTA

//TEC: TRILHA 4 - CÂMARA EM REVISTA (BG)

EM INSTANTES: SESSÃO MIRIM, REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA, APROVA TRÊS
PROJETOS DE CRIANÇAS.

//TEC: TRILHA 2 - CÂMARA EM REVISTA (ESTAMOS APRESENTANDO)

///TEC: INTERVALO

//TEC: TRILHA 3 - CÂMARA EM REVISTA (VOLTAMOS A APRESENTAR)

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ml ORÇAMENTO

OS PRESIDENTES DE COMISSõES E COORDENADORES DE BANCADAS ESTADUAIS COMEçAM A
SE FAMILIARIZAR COM AS NOVAS REGRAS PARA APRESENTAçãO DE EMENDAS AO ORçAMENTO
DA UNIãO DE 2008.

[CLIP]
MARISE

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NOTA JOGOS

TEC// VINHETA 8 - PASSAGEM

O SETOR DE JOGOS ELETRôNICOS PODERá SER INCLUíDO NA LISTA DE BENEFICIADOS
PELOS INCENTIVOS FISCAIS DA LEI DA INFORMáTICA.

PROJETO DE LEI NESTE SENTIDO FOI APROVADO PELA COMISSãO DE CIêNCIA E
TECNOLOGIA.

A LEI DA INFORMáTICA, EM VIGOR DESTE JANEIRO DE 2001, GARANTE QUE TODOS OS
FABRICANTES DE BENS E SERVIçOS DE INFORMáTICA DO PAíS SEJAM BENEFICIADOS COM
A REDUçãO DE IMPOSTOS NA PRODUçãO E NA COMERCIALIZAçãO DESSES PRODUTOS.

EM CONTRAPARTIDA, OS PRODUTORES DEVEM APLICAR PARTE DO FATURAMENTO BRUTO EM
ATIVIDADES DE ENSINO E PESQUISA.

PARA O AUTOR DA PROPOSTA, O DEPUTADO CARLITO MERSS, A INCLUSãO DESTE SETOR NA
LEGISLAçãO BRASILEIRA VAI AUMENTAR O NúMERO DE POSTOS DE TRABALHO NO PAíS.

O PARLAMENTAR DO PT DE SANTA CATARINA DESTACOU QUE O PROJETO VISA TAMBéM A
REDUçãO DA PIRATARIA NO SETOR DE JOGOS ELETRôNICOS.

[CLIP]
CARLITO MERSS

DE ACORDO COM DADOS DA ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL,
CERCA DE 75% DOS JOGOS PIRATEADOS NO BRASIL VêM DO EXTERIOR.

CERACA DE 30 BILHõES DE REAIS DEIXAM DE SER ARRECADADOS PELO GOVERNO, POR
ANO, POR CONTA DO COMéRCIO ILEGAL.

O PROJETO AINDA PRECISA SER ANALISADO PELAS COMISSõES DE FINANçAS E DE
CONSTUIçãO E JUSTIçA.

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sm NEGROS

TEC// VINHETA 7 - PASSAGEM

O PLENÁRIO DA CÂMARA PODE SE TRANSFORMAR EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O
ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL.

[CLIP]
SÍLVIA

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NOTA PLENARINHO

TEC// VINHETA 51 - CRIANÇAS

O PLENÁRIO DA CÂMARA RECEBEU HOJE CERCA DE 400 CRIANÇAS QUE EXPERIMENTARAM A
ROTINA DE DEPUTADOS.

ELAS APRESENTARAM PROJETOS DE LEI QUE FORAM DISCUTIDOS E VOTADOS DA MESMA
FORMA QUE ACONTECE COM OS DEPUTADOS DE VERDADE.

O CÂMARA MIRIM APROVOU TRÊS PROPOSTAS QUE FORAM SELECIONADAS ENTRE 211
PROJETOS ENCAMINHADOS POR ESTUDANTES DA QUARTA À OITAVA SÉRIE DE TODO O PAÍS.

KARINNE MENDONÇA, DE BRASÍLIA, APRESENTOU UM PROJETO QUE PROÍBE O TRABALHO
INFANTIL.

[CLIP]
KARINNE MENDONÇA

OUTRA PROPOSTA, DA DEPUTADA MIRIM MALLENA LIRA, DO CEARÁ, PROÍBE O USO DE
CAMINHÕES PAU-DE-ARARA PARA TRANSPORTE ESCOLAR.

MALLENA EXPLICA QUE, ALÉM DA FALTA DE SEGURANÇA, AS CRIANÇAS NÃO TÊM O MENOR
CONFORTO NESSE TIPO DE TRANSPORTE.

[CLIP]
MALLENA

A TERCEIRA PROPOSTA APROVADA, DE LARISSA GONÇALVES, DE MINAS GERAIS,
ESTABELECE A IGUALDADE ENTRE TODOS OS CIDADÃOS BRASILEIROS, DESTACANDO QUE
NENHUMA CLASSE PROFISSIONAL SERÁ PRIVILEGIADA - INCLUINDO POLÍTICOS, JUÍZES E
PROMOTORES.

SOBRE A EXPERIÊNCIA NA CÂMARA, LARISSA DISSE QUE SER UMA DEPUTADA MIRIM FEZ
COM QUE ELA ENXERGASSE OS POLÍTICOS DE UMA OUTRA MANEIRA.

[CLIP]
LARISSA

O PRESIDENTE MIRIM DA SESSÃO, JOSEF ANDRER, DE ARACAJU, TAMBÉM CONTA QUE
GOSTOU DE CONHECER O TRABALHO REAL DOS DEPUTADOS E ADIANTA QUE IRÁ SEGUIR A
CARREIRA POLÍTICA.

[CLIP]
JOSEF ANDRER

NA ABERTURA DA SESSÃO, O PRESIDENTE DA CÂMARA FALOU SOBRE A IMPORTÂNCIA E OS
DESAFIOS DA POLÍTICA.

ARLINDO CHINAGLIA SUGERIU TAMBÉM QUE AS CRIANÇAS DEIXEM OPINIÕES, CRÍTICAS E
SUGESTÕES SOBRE OS ASSUNTOS LIGADOS À POLÍTICA NO PORTAL DO PLENARINHO.

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DESTAQUE DAS AGÊNCIAS

//TEC: VINHETA 35

AGENCIA CÂMARA: CHINAGLIA DIZ QUE CÂMARA DEVE AGIR NO CASO DO LEITE
ADULTERADO.

AGÊNCIA SENADO: SENADO E GOVERNO ESTÃO PRÓXIMOS DE ACORDO PARA VOTAÇÃO DA
EMENDA 29.

AGÊNCIA GLOBO: POLÍCIA FEDERAL PRENDE 23 POR FRAUDE NA FUNASA EM RORAIMA.

AGÊNCIA ESTADO: LULA DIZ QUE GOVERNO CONTRATARÁ MAIS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.

JORNAL DO BRASIL: STF DETERMINA QUE LEI DE GREVE TAMBÉM PODE SER APLICADA
PARA SERVIDORES PÚBLICOS.

AGÊNCIA FOLHA: LULA DIZ QUE PRESIDENCIÁVEIS E GOVERNADORES SÃO FAVORÁVEIS
À CPMF.

AGÊNCIA BRASIL: MANTEGA NÃO ACEITA REDUZIR PRAZO DE VIGÊNCIA DA CPMF.

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ENCERRAMENTO

//TEC: TRILHA 4 - CÂMARA EM REVISTA (BG)

TERMINA AQUI O "CÂMARA EM REVISTA".

A APRESENTAÇÃO FOI DE SELMA ROSANA E JOSÉ CARLOS ANDRADE.

NOS TRABALHOS TÉCNICOS, ANTÔNIO ARAÚJO.

COLABORAÇÃO DE FLÁVIA FOREQUE E MAÍRA ELLUKÉ

A EDIÇÃO FOI DE MAURO CECCHERINI.

NA COORDENAÇÃO, APRÍGIO NOGUEIRA.

O "CÂMARA EM REVISTA" VOLTA AMANHÃ, ÀS 9 DA NOITE. UMA ÓTIMA NOITE PRA VOCÊ.

BOA NOITE...

//TEC: TRILHA 5 - CÂMARA EM REVISTA (ENCERRAMENTO)

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