Câmara em Revista
Câmara em Revista ( 21'54")
17/10/2007 - 21h00
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Câmara em Revista ( 21'54")
ABERTURA
//TEC:VINHETA 01 - CÂMARA EM REVISTA (ABERTURA)
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MANCHETES
BOA NOITE!
SÃO 9 HORAS E ... MINUTOS E ESTÁ NO AR O "CÂMARA EM REVISTA", O RESUMO DAS
NOTÍCIAS MAIS IMPORTANTES DO DIA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
VAMOS ÀS MANCHETES DE HOJE:
PLENáRIO APROVA PROJETO QUE LEGALIZA CENTRAIS SINDICAIS.
COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO APROVA PARECER PRELIMINAR DO PLANO PLURIANUAL.
DEPUTADOS AFIRMAM QUE TSE SÓ DECIDIU SOBRE FIDELIDADE PARTIDÁRIA PORQUE O
PARLAMENTO NÃO TRATOU DA QUESTÃO.
//TEC: SOBE SOM
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NOTA TSE
O PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA DEFENDE UM ESFORÇO CONJUNTO DAS INSTITUIÇÕES,
A COMEÇAR PELA CÂMARA, PARA APROVAR UMA LEGISLAÇÃO QUE NÃO DEIXE DÚVIDAS
SOBRE AS REGRAS DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA.
ONTEM, O TSE ESTENDEU A FIDELIDADE AOS CARGOS MAJORITÁRIOS - OU SEJA:
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, GOVERNADORES, SENADORES E PREFEITOS.
A DECISÃO DEVE ORIENTAR O SUPREMO EM FUTURAS AÇÕES DE PARTIDOS POLÍTICOS QUE
SE SINTAM PREJUDICADOS POR MUDANÇAS DE LEGENDAS.
O STF VAI DETERMINAR A DATA A PARTIR DA QUAL A REGRA DE FIDELIDADE PARTIDÁRIA
PASSA A SER APLICADA AOS CARGOS MAJORITÁRIOS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA, ARLINDO CHINAGLIA, DEFENDE QUE O PARLAMENTO TOME À
FRENTE NAS DECISÕES RELATIVAS AO SISTEMA POLÍTICO.
[CLIP]
CHINAGLIA
MAS O LÍDER DO PR, LUCIANO CASTRO, DE RORAIMA, ACHA QUE O TSE ABUSOU DE SUAS
PRERROGATIVAS.
[CLIP]
LUCIANO CASTRO
JÁ O LÍDER DO PPS, FERNANDO CORUJA, DE SANTA CATARINA, CONSIDEROU A DECISÃO
POSITIVA.
[CLIP]
FERNANDO CORUJA
O LÍDER DO GOVERNO NA CÂMARA, JOSÉ MÚCIO MONTEIRO, DO PTB DE PERNAMBUCO,
AFIRMA QUE A JUSTIÇA ESTÁ APENAS FAZENDO O QUE O LEGISLATIVO NÃO FEZ.
[CLIP]
JOSÉ MÚCIO
JOSÉ MÚCIO MONTEIRO AFIRMA QUE A DECISÃO DE ONTEM DO TSE É COERENTE COM A
DECISÃO ANTERIOR, TOMADA EM MARÇO DESTE ANO.
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IM VOTO ABERTO
TEC// VINHETA 8 - PASSAGEM
DEPUTADOS RECEBEM UM ABAIXO-ASSINADO COM 18 MIL ASSINATURAS DEFENDENDO A
APROVAÇÃO DA PROPOSTA QUE ACABA COM O VOTO SECRETO NO PARLAMENTO.
O SEGUNDO TURNO DA PEC DO VOTO ABERTO AINDA NÃO TEM DATA PARA VOTAÇÃO NO
PLENÁRIO DA CÂMARA.
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IDHELENE
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vivo PLENÁRIO *** (ZECA - TEL.: 9649.0143)
TEC// VINHETA 11 - PLENÁRIO
O PLENáRIO APROVOU, AGORA à NOITE, O PROJETO DO PODER EXECUTIVO QUE LEGALIZA
AS CENTRAIS SINDICAIS.
O REPÓRTER JOSÉ CARLOS OLIVEIRA ESTÁ LÁ E TRAZ AS INFORMAÇÕES AO VIVO. (!)
BOA NOITE, ZÉ CARLOS!
(ZECA - TEL.: 9649.0143)
[CLIP]
BETO ALBUQUERQUE
[CLIP]
ZENALDO COUTINHO
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NOTA COMISSÕES
TEC// VINHETA 12 - COMISSÕES
COMISSÃO ESPECIAL APROVOU HOJE O SUBSTITUTIVO QUE PREVÊ A TRANSFORMAÇÃO DE
AGENTES PENITENCIÁRIOS EM POLICIAIS PENAIS.
O SUBSTITUTIVO, APRESENTADO PELO DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SÁ, DO PTB
PAULISTA, TROUXE POUCAS MUDANÇAS EM RELAÇÃO AO TEXTO ORIGINAL, DO EX-DEPUTADO
NEUTON LIMA.
A POLÍCIA PENAL, QUE SE INCUMBIRIA DA SUPERVISÃO E DA COORDENAÇÃO DA
SEGURANÇA INTERNA E EXTERNA DOS PRESÍDIOS, AGORA VAI EXERCER AS MESMAS
ATRIBUIÇÕES, SÓ QUE EM RELAÇÃO AO INTERIOR E RESPECTIVAS ÁREAS DE SEGURANÇA
DAQUELAS UNIDADES.
POR SUGESTÃO DO DEPUTADO WILLIAM WOO, DO PSDB PAULISTA, AS ATIVIDADES
POLICIAIS DE CARÁTER PREVENTIVO, INVESTIGATIVO E OSTENSIVO, ANTES DESTINADAS
EXCLUSIVAMENTE AO COMBATE DO NARCOTRÁFICO DENTRO DOS PRESÍDIOS, AGORA VÃO
ENFRENTAR O CRIME EM TODAS AS SUAS MODALIDADES.
E A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU HOJE O PROJETO QUE AUMENTA O
VALOR DAS MULTAS APLICADAS QUANDO OS EMBARGOS APRESENTADOS EM PROCESSO
JUDICIAL FOREM CONSIDERADOS MERAMENTE PROTELATÓRIOS.
A PROPOSTA, DO DEPUTADO RÉGIS DE OLIVEIRA, AUMENTA A MULTA DE 1% PARA 5% DO
VALOR DA AÇÃO EM DISPUTA, E DE 10% PARA 20% NOS CASOS DE REINCIDÊNCIA.
O PROJETO TEM CARÁTER CONCLUSIVO - OU SEJA: SEGUE DIRETO PARA O SENADO
FEDERAL, SEM PASSAR PELO PLENÁRIO DA CÂMARA..
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PASSAGEM
HORA CERTA
//TEC: TRILHA 4 - CÂMARA EM REVISTA (BG)
EM INSTANTES: COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO APROVA PARECER PRELIMINAR DO
PLANO PLURIANUAL.
//TEC: TRILHA 2 - CÂMARA EM REVISTA (ESTAMOS APRESENTANDO)
///TEC: INTERVALO
//TEC: TRILHA 3 - CÂMARA EM REVISTA (VOLTAMOS A APRESENTAR)
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NOTA CPMF
O PRESIDENTE DA CÂMARA ALERTOU PARA OS RISCOS DE O GOVERNO FAZER MUITAS
CONCESSÕES AOS SENADORES NAS NEGOCIAÇÕES SOBRE A CPMF.
ARLINDO CHINAGLIA TAMBÉM DISSE QUE A REUNIÃO DE HOJE, ENTRE O PRESIDENTE EM
EXERCÍCIO JOSÉ ALENCAR E LÍDERES PARTIDÁRIOS, DEMONSTRA O EMPENHO DO GOVERNO
EM APROVAR A PRORROGAÇÃO.
NA SEMANA PASSADA, A CÂMARA CONCLUIU A VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À
CONSTITUIÇÃO QUE PRORROGA A CPMF ATÉ 2011.
CASO SOFRA ALTERAÇÕES NO SENADO, A PROPOSTA TERÁ DE SER APRECIADA NOVAMENTE
PELA CÂMARA.
ARLINDO CHINAGLIA ACREDITA QUE O GOVERNO TERÁ DE REFLETIR ANTES DE CEDER NA
OUTRA CASA.
[CLIP]
CHINAGLIA
CHINAGLIA TAMBÉM PROMETEU INSTALAR EM BREVE A COMISSÃO ESPECIAL QUE VAI
ANALISAR 30 PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE MODIFICAM A TRAMITAÇÃO DAS
MEDIDAS PROVISÓRIAS.
AS 30 PECS ANALISADAS PELA CCJ SERÃO SISTEMATIZADAS PELA COMISSÃO ESPECIAL.
PUXANDO O CONJUNTO, ESTÁ A PROPOSTA DO SENADOR ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, QUE
MORREU EM JULHO DESTE ANO.
ESTA PEC PREVÊ A ALTERNÂNCIA ENTRE A CÂMARA E O SENADO PARA O INÍCIO DA
TRAMITAÇÃO DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS - HOJE, ELAS INICIAM NA CÂMARA.
TAMBÉM PROÍBE MPS SOBRE TRIBUTOS, A NÃO SER PARA A REDUÇÃO DA CARGA; E
VINCULA A VIGÊNCIA IMEDIATA DO TEXTO À UMA ANÁLISE PRÉVIA DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA CÂMARA OU DO SENADO.
AINDA NESTA QUARTA-FEIRA, OS DEPUTADOS QUE INTEGRARAM A CPI DA CRISE AÉREA
ENTREGARAM O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA.
ARLINDO CHINAGLIA ELOGIOU O TRABALHO DA CPI QUE PROMETEU ENVIAR O RELATÓRIO
FINAL AO MINISTÉRIO PÚBLICO, À CASA CIVIL, À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E AO
MINISTÉRIO DA DEFESA.
SÃO MAIS DE 130 SUGESTÕES, ENTRE ELAS DOIS PROJETOS DE LEI - UM DELES
REGULAMENTA AS INVESTIGAÇÕES DE ACIDENTES AERONÁUTICOS E O OUTRO PROPÕE UM
NOVO MARCO REGULATÓRIO PARA O SETOR AÉREO.
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ml ORÇAMENTO
TEC// VINHETA 14 - ORÇAMENTO
A COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO APROVOU HOJE O RELATÓRIO PRELIMINAR DO DEPUTADO
VIGNATTI, DO PT DE SANTA CATARINA, AO PLANO PLURIANUAL 2008-2011.
O PPA ESTABELECE COMO SERÃO GASTOS OS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS NOS PRÓXIMOS
QUATRO ANOS.
[CLIP]
MARISE
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gm SERVIDOR
TEC// VINHETA 12 - COMISSÕES
PROPOSTA ALTERNATIVA AO PROJETO QUE REGULAMENTA GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO
ATENUA REGRAS ESTABELECIDAS PELO RELATOR E DIVIDE A COMISSÃO DO TRABALHO.
[CLIP]
GEÓRGIA
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NOTA SENADO
TEC// VINHETA 48 - SENADO
O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU HOJE, EM DOIS TURNOS, NOVAS REGRAS PARA
FIDELIDADE PARTIDÁRIA.
O SUBSTITUTIVO à PROPOSTA DE EMENDA à CONSTITUIçãO, DO SENADOR MARCO MACIEL,
ALTERA OS ARTIGOS 17 E 55 DA CONSTITUIçãO FEDERAL ASSEGURANDO AOS PARTIDOS
POLíTICOS A TITULARIDADE DOS MANDATOS PARLAMENTARES E DOS MANDATOS DE CARGOS
ELETIVOS DO PODER EXECUTIVO.
NA VOTAçãO EM PRIMEIRO TURNO, 56 SENADORES VOTARAM A FAVOR DO PROJETO, NENHUM
VOTOU CONTRA E NENHUM SE ABSTEVE.
NA VOTAçãO EM SEGUNDO TURNO, FORAM 58 VOTOS FAVORáVEIS, SEM VOTOS CONTRáRIOS
OU ABSTENçõES.
A PROPOSTA SEGUE AGORA PARA EXAME DA CâMARA DOS DEPUTADOS.
A PERDA DO MANDATO DOS PARLAMENTARES, DE ACORDO COM A PROPOSTA, DEVERá SER
DECLARADA PELA MESA, A PARTIR DE COMUNICAçãO DA DIREçãO NACIONAL DO PARTIDO
TITULAR DO MANDATO.
Já A PERDA DE MANDATO DE OCUPANTES DE CARGOS DO EXECUTIVO DEVERá SER
DECLARADA PELO TSE, QUANDO SE TRATAR DE CARGO ELETIVO FEDERAL, E PELO TRE, NO
âMBITO DE SUA JURISDIçãO, QUANDO FOR O CASO DE CARGOS ELETIVOS ESTADUAIS E
MUNICIPAIS, MEDIANTE COMUNICAçãO DA DIREçãO NACIONAL DO PARTIDO.
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DESTAQUE DAS AGÊNCIAS
//TEC: VINHETA 35
AGENCIA CÂMARA: ORÇAMENTO APROVA RELATÓRIOS DO PPA.
AGÊNCIA SENADO: SENADO APROVA O PRONASCI, PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA COM CIDADANIA.
AGÊNCIA GLOBO: TURQUIA PODE INVADIR IRAQUE. PETRÓLEO DISPARA.
AGÊNCIA ESTADO: TAXA SELIC PERMANECE EM 11,25% AO ANO.
JORNAL DO BRASIL: BUSH ALERTA PARA TERCEIRA GUERRA SE IRÃ OBTIVER ARMAS
NUCLEARES.
AGÊNCIA FOLHA: GOVERNO PROPÕE ISENÇÃO DE CPMF PARA QUEM GANHA ATÉ MIL E 700
REAIS.
AGÊNCIA BRASIL: TAXA DE JUROS FICA ESTÁVEL, APÓS DOIS ANOS DE QUEDA.
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ENCERRAMENTO
//TEC: TRILHA 4 - CÂMARA EM REVISTA (BG)
TERMINA AQUI O "CÂMARA EM REVISTA".
A APRESENTAÇÃO FOI DE SELMA ROSANA E JOSÉ CARLOS ANDRADE.
NOS TRABALHOS TÉCNICOS, ANTÔNIO ARAÚJO.
COLABORAÇÃO DE FLÁVIA FOREQUE E MAÍRA ELLUKÉ
A EDIÇÃO FOI DE MAURO CECCHERINI.
NA COORDENAÇÃO, APRÍGIO NOGUEIRA.
O "CÂMARA EM REVISTA" VOLTA AMANHÃ, ÀS 9 DA NOITE. UMA ÓTIMA NOITE PRA VOCÊ.
BOA NOITE...
//TEC: TRILHA 5 - CÂMARA EM REVISTA (ENCERRAMENTO)