Programas da Rádio Câmara

ABERTURA

//TEC:VINHETA 01 - CÂMARA EM REVISTA (ABERTURA)

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MANCHETES

BOA NOITE!
SÃO 9 HORAS E ... MINUTOS E ESTÁ NO AR O "CÂMARA EM REVISTA", O RESUMO DAS
NOTÍCIAS MAIS IMPORTANTES DO DIA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
VAMOS ÀS MANCHETES DE HOJE:

PRORROGAÇÃO DA CPMF, APROVADA NESTA MADRUGADA NA COMISSÃO ESPECIAL, AGORA VAI
A PLENÁRIO.

PRESIDENTE DA CÂMARA DIZ QUE IMPOSTO DO CHEQUE DEVE SER APROVADO ATÉ INÍCIO
DE OUTUBRO.

PLENáRIO TERá OITO SESSõES - TRÊS ORDINÁRIAS E CINCO EXTRAORDINÁRIAS - NA
SEMANA QUE VEM PARA DESOBSTRUIR PAUTA.

CONSELHO DE ÉTICA DO SENADO ANALISA NA TERÇA NOVO RELATÓRIO CONTRA RENAN.

//TEC: SOBE SOM

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NOTA CPMF

A PRORROGAÇÃO DA CPMF E DA DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS ATÉ 2011,
APROVADA HOJE DE MADRUGADA NA COMISSÃO ESPECIAL QUE ANALISA A PROPOSTA, SEGUE
AGORA PARA O PLENÁRIO.

FORAM MAIS DE OITO HORAS DE DEBATES, MAS A BASE DO GOVERNO CONSEGUIU APROVAR
COM FOLGA O SUBSTITUTIVO DO DEPUTADO ANTONIO PALOCCI, DO PT DE SÃO PAULO.

O TEXTO, QUE RECEBEU 13 VOTOS FAVORÁVEIS E CINCO CONTRÁRIOS, MANTÉM A
ALÍQUOTA DA CPMF EM 0,38% - O QUE DEVE GARANTIR AOS COFRES DO GOVERNO UMA
ARRECADAÇÃO DE 38 BILHÕES DE REAIS NO ANO QUE VEM.

DE ACORDO COM O RELATOR, A CPMF TAMBÉM É UM IMPORTANTE INSTRUMENTO DE COMBATE
À SONEGAÇÃO.

SEGUNDO PALOCCI, O CHAMADO IMPOSTO DO CHEQUE VIABILIZOU 56% DAS OPERAÇÕES DE
COMBATE À SONEGAÇÃO REALIZADAS PELA RECEITA FEDERAL NO ANO PASSADO.

PALOCCI AFIRMOU AINDA QUE A MANUTENÇÃO DA CPMF PERMITIRÁ AO GOVERNO
DESENVOLVER UMA POLÍTICA DE REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA, CENTRADA NA
DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DAS EMPRESAS.

A OPOSIÇÃO, QUE OBSTRUIU TODO O PROCESSO DE VOTAÇÃO NA COMISSÃO ESPECIAL, NÃO
CONSEGUIU APROVAR NENHUM DOS SETE DESTAQUES APRESENTADOS AO TEXTO.

SOBRE AS PROPOSTAS DE DESONERAÇÃO QUE SURGIRAM AO LONGO DAS NEGOCIAÇÕES, O
LÍDER DO GOVERNO, JOSÉ MÚCIO MONTEIRO, DO PTB DE PERNAMBUCO, EXPLICOU QUE O
ASSUNTO VAI FICAR PARA DEPOIS.

[CLIP]
JOSÉ MÚCIO

A EXPECTATIVA DO DEPUTADO JOSÉ MÚCIO MONTEIRO É DE QUE O RELATÓRIO SEJA
VOTADO EM PLENÁRIO NA PRÓXIMA SEMANA.

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NOTA CHINAGLIA

TEC// VINHETA 8 - PASSAGEM

O PRESIDENTE DA CÂMARA ESTÁ CONFIANTE NA APROVAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DA CPMF NO
PLENÁRIO ATÉ O INÍCIO DE OUTUBRO, APESAR DA RESISTÊNCIA DA OPOSIÇÃO.

EM ENTREVISTA À RÁDIO CÂMARA, ARLINDO CHINAGLIA DESTACOU O RITMO DE TRABALHO
DA CÂMARA, QUE NÃO TEVE A ROTINA AFETADA PELA CRISE POLÍTICA NO SENADO.

[CLIP]
CHINAGLIA 1

CHINAGLIA FALOU TAMBÉM QUE ESTÁ OTIMISTA EM RELAÇÃO AO DESBLOQUEIO DA PAUTA,
TRANCADA POR QUATRO MEDIDAS PROVISÓRIAS.

ELE EXPLICA QUAIS PROPOSTAS SERÃO VOTADAS NA SEQUÊNCIA:

[CLIP]
CHINAGLIA 2

CHINAGLIA TAMBÉM DESTACOU OS TEMAS QUE SERÃO DEBATIDOS AINDA ESTE ANO NA
CÂMARA.

[CLIP]
CHINAGLIA 3

PARA DESOBSTRUIR A PAUTA DE VOTAÇÕES, O PLENáRIO TERá OITO SESSõES - TRÊS
ORDINÁRIAS E CINCO EXTRAORDINÁRIAS - NA SEMANA QUE VEM.

A PAUTA ESTÁ TRANCADA POR QUATRO MEDIDAS PROVISóRIAS.

AS SESSõES EXTRAS ESTãO MARCADAS PARA AS MANHãS DE QUARTA E QUINTA-FEIRA E AS
NOITES DE TERçA, QUARTA E QUINTA.

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lb RENAN

TEC// VINHETA 48 - SENADO

O CONSELHO DE ÉTICA DO SENADO DEVE EXAMINAR NA PRóXIMA TERçA-FEIRA NOVO
RELATóRIO CONTRA RENAN CALHEIROS.

O PROCESSO CONTRA O PRESIDENTE DO SENADO é SOBRE SUPOSTO TRáFICO DE
INFLUêNCIA EM BENEFíCIO DE UMA CERVEJARIA, COMO EXPLICA A REPÓRTER LARISSA
BORTONI.

[CLIP]
LARISSA BORTONI

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PASSAGEM

HORA CERTA

//TEC: TRILHA 4 - CÂMARA EM REVISTA (BG)

EM INSTANTES: COMISSÃO APROVA PROJETO DE LEI QUE AMPLIA QUARENTENA DE
EX-OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS.

//TEC: TRILHA 2 - CÂMARA EM REVISTA (ESTAMOS APRESENTANDO)

///TEC: INTERVALO

//TEC: TRILHA 3 - CÂMARA EM REVISTA (VOLTAMOS A APRESENTAR)

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gm DESARMAMENTO

UM ACORDO DE LíDERES ADIOU PARA A PRóXIMA TERçA-FEIRA A VOTAçãO DA MEDIDA
PROVISóRIA SOBRE O RECADASTRAMENTO DE ARMAS, MATéRIA POLêMICA QUE TEM CAUSADO
DIVERGêNCIA ENTRE OS PARTIDOS.

A PROPOSTA CHEGOU A SER DISCUTIDA NESTA SEMANA, MAS A OBSTRUçãO DOS PARTIDOS
DE OPOSIçãO IMPEDIU QUE O TEXTO FOSSE VOTADO.

[CLIP]
GEÓRGIA

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ka DíVIDA AGRíCOLA

TEC// VINHETA 20 - AGRICULTURA

AGRICULTORES BRASILEIROS RECLAMAM QUE ESTãO CADA VEZ MAIS ENDIVIDADOS, APESAR
DE UMA SAFRA DE GRãOS ESTIMADA EM 130 MILHõES DE TONELADAS PARA ESTE ANO.

[CLIP]
KARLA

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NOTA QUARENTENA

TEC// VINHETA 8 - PASSAGEM

A COMISSÃO DE TRABALHO APROVA O PROJETO DE LEI QUE AMPLIA DE QUATRO MESES
PARA UM ANO A CHAMADA QUARENTENA.

TRATA-SE DO PERÍODO EM QUE O EX-OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO FICA IMPEDIDO DE
TRABALHAR NA INICIATIVA PRIVADA.

A PROPOSTA, APRESENTADA PELO EXECUTIVO, DEFINE REGRAS A SEREM CUMPRIDAS PELOS
AGENTES PÚBLICOS EM CASO DE CONFLITO DE INTERESSE PÚBLICO-PRIVADO.

PARA O RELATOR DO PROJETO, DEPUTADO TARCÍSIO ZIMERMMANN, DO PT GAÚCHO, A
PROPOSTA COMBATE A CORRUPÇÃO PORQUE PUNE OS OCUPANTES DA MAIS ALTA HIERARQUIA
COMO MINISTROS, PRESIDENTES E SECRETÁRIOS, QUE DISPÕEM DE CONHECIMENTOS
PRIVILEGIADOS PARA BENEFICIAR INTERESSES PRIVADOS.

[CLIP]
ZIMMERMANN

O PROJETO QUE AMPLIA A QUARENTENA SEGUE AGORA PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO
E JUSTIÇA.

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NOTA CADASTRO NAC.

TEC// VINHETA 7 - PASSAGEM

PROJETO DETERMINA A CRIAçãO DE UM CADASTRO NACIONAL DE FORNECEDORES SUSPENSOS
DE PARTICIPAR DE LICITAçõES E DE FAZER CONTRATOS NAS TRêS ESFERAS PúBLICAS:
FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.

PARA O AUTOR DA PROPOSTA, O DEPUTADO VILSON COVATTI, DO PP GAÚCHO, O OBJETIVO
é IMPEDIR QUE UMA DETERMINADA PESSOA FíSICA OU JURíDICA, QUE COMETEU
IRREGULARIDADES NA REALIZAçãO DE UM SERVIçO PúBLICO, PARTICIPE DE NOVA
LICITAçãO.

[CLIP]
VILSON COVATTI

DE ACORDO COM O PROJETO DE LEI, O SERVIDOR PúBLICO RESPONSáVEL PELO ATESTADO
DE PRESTAçãO DO SERVIçO DEVERá FAZER UMA ANáLISE TéCNICA DO TRABALHO
REALIZADO.

CASO SEJA CONSTATADA QUALQUER IRREGULARIDADE, SERá COBRADA UMA JUSTIFICATIVA
DO FORNECEDOR.

SE A RESPOSTA NãO FOR SATISFATóRIA, O óRGãO DEVERá ENCAMINHAR AO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIãO O NOME DA PESSOA FíSICA OU JURíDICA IMPEDIDA DE PARTICIPAR DE
NOVAS LICITAçõES.

A LISTA DEVERá SER PUBLICADA NO DIáRIO OFICIAL DA UNIãO OU DOS ESTADOS.

ATUALMENTE, SOMENTE 24 EMPRESAS INTEGRAM A LISTA DO TCU DE FORNECEDORES
IMPEDIDOS DE PARTICIPAR DE NOVAS LICITAçõES.

O PROCURADOR GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIãO, LUCAS FURTADO, RECONHECE O
NúMERO RESTRITO DE FORNECEDORES APONTADOS PELO óRGãO, MAS AFIRMA QUE ISSO SE
DEVE àS LIMITAçõES IMPOSTAS AO TCU.

[CLIP]
LUCAS FURTADO

O PROJETO PREVê QUE O NOME DA PESSOA FíSICA OU JURíDICA SEJA ELIMINADO DO
CADASTRO ASSIM QUE A IRREGULARIDADE FOR CORRIGIDA.

A PROPOSTA AGUARDA DESPACHO DA SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA AS COMISSõES.

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PASSAGEM

HORA CERTA

//TEC: TRILHA 4 - CÂMARA EM REVISTA (BG)

DAQUI A POUCO: CHINAGLIA DIZ QUE CâMARA TEM DEDICADO ATENçãO ESPECIAL
PARA SETOR DE HABITAçãO E SANEAMENTO.

//TEC: TRILHA 2 - CÂMARA EM REVISTA (ESTAMOS APRESENTANDO)

///TEC: INTERVALO

//TEC: TRILHA 3 - CÂMARA EM REVISTA (VOLTAMOS A APRESENTAR)

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ka HABITAÇÃO

O PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA DIZ QUE A CâMARA TEM DEDICADO ATENçãO ESPECIAL
PARA O SETOR DE HABITAçãO E SANEAMENTO.

ELE LEMBROU QUE EM 2005 FOI APROVADA A LEI DO SISTEMA NACIONAL DE HABITAçãO,
RESULTADO DE UM PROJETO DE INICIATIVA POPULAR, E ESTE ANO FOI APROVADO O
MARCO REGULATóRIO DO SANEAMENTO BáSICO.

CHINAGLIA FALOU DURANTE SEMINáRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE TEM COMO
OBJETIVO ESCLARECER OS PROCEDIMENTOS E INFORMAR AS LINHAS DE CRéDITO
DISPONíVEIS PARA HABITAçãO E SANEAMENTO NA CAIXA ECONôMICA FEDERAL.

[CLIP]
KARLA

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NOTA TRANS/ESCOLA

TEC// VINHETA 15 - EDUCAÇÃO

O TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE PúBLICA DE ENSINO QUE MORAM NA áREA
RURAL FOI DISCUTIDO EM AUDIêNCIA NA COMISSãO DE EDUCAçãO E CULTURA.

O DEBATE FOI BASEADO EM PROJETO DE LEI QUE AMPLIA O PROGRAMA NACIONAL DE
APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR, PNATE, PARA ALUNOS DO ENSINO MéDIO.

HOJE, O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL ATENDE 3, 5 MILHõES DE ALUNOS DO ENSINO
FUNDAMENTAL.

SEGUNDO A PROPOSTA, OS RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DEVEM SER ENTREGUES A
QUEM EXECUTA O TRANSPORTE, EM VEZ DE SER DISTRIBUíDO DE ACORDO COM A REDE DE
ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS.

É O QUE EXPLICA A REPRESENTANTE DA CONFEDERAçãO NACIONAL DOS MUNíCIPIOS,
SELMA MAQUINé.

[CLIP]
SELMA MAQUINé

O DEPUTADO LIRA MAIA, DO DEM DO PARá, UM DOS AUTORES DO PROJETO DE LEI, AINDA
DESTACA A AMPLIAçãO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO MéDIO DA REDE
PúBLICA.

[CLIP]
LIRA MAIA

DESDE A CRIAçãO DO PNATE, EM 2004, FORAM REPASSADOS AOS ESTADOS E MUNICíPIOS
CERCA DE UM BILHãO DE REAIS.

SE APROVADO NA COMISSãO DE EDUCAçãO E CULTURA, O PROJETO AINDA PRECISA PASSAR
PELAS COMISSõES DE FINANçAS E TRIBUTAçãO E CONSTITUIçãO E JUSTIçA ANTES DE
SEGUIR PARA O SENADO.

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NOTA BIOTECNOLOGIA

TEC// VINHETA 8 - PASSAGEM

PROJETO DE LEI QUE TRAMITA NA CâMARA CRIA POLíTICA DE INCENTIVO AO
DESENVOLVIMENTO DE BIOTECNOLOGIA NO PAíS.

A PROPOSTA PREVê, POR EXEMPLO, MAIOR INVESTIMENTO DOS GOVERNOS FEDERAL,
ESTADUAIS E MUNICIPAIS NA CAPACITAçãO TECNOLóGICA DE EMPRESAS E IMPLANTAçãO
DE PóLOS DE BIOINDúSTRIA NO BRASIL.

PARA MARCELO VALLE, PROFESSOR DO DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA CELULAR DA
UNIVERSIDADE DE BRASíLIA, O SETOR PúBLICO AINDA INVESTE POUCO NA
BIOTECNOLOGIA.

[CLIP]
MARCELO VALLE

O PROJETO DE LEI FOI APROVADO NA COMISSãO DA AMAZôNIA E INTEGRAçãO NACIONAL.

SEGUNDO A RELATORA DA PROPOSTA, DEPUTADA PERPéTUA ALMEIDA, DO PC DO B DA
BAHIA, A POLíTICA DE INCENTIVO é UMA FORMA DE GARANTIR MAIS PESQUISAS SOBRE O
ASSUNTO.

[CLIP]
PERPéTUA ALMEIDA

O PROJETO DE LEI AINDA PRECISA SER APROVADO PELAS COMISSõES DE MEIO AMBIENTE
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTáVEL, FINANçAS E TRIBUTAçãO E CONSTITUIçãO E JUSTIçA
PARA SEGUIR PARA O SENADO.

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ao AGENDA CULTURAL

TEC// VINHETA 36 - CULTURA

TEATRO E MÚSICA SÃO OS DESTAQUES NA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DESTE FINAL DE
SEMANA.

VAMOS ÀS DICAS CULTURAIS, COM ADELAIDE OLIVEIRA.

[CLIP]
ADELAIDE OLIVEIRA

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DESTAQUE DAS AGÊNCIAS

//TEC: VINHETA 35

AGENCIA CÂMARA: COMISSÃO APROVA PRORROGAÇÃO DA CPMF E DA DRU ATÉ 2011.

AGÊNCIA SENADO: CONSELHO DE ÉTICA DEVE ANALISAR NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA NOVO
RELATÓRIO CONTRA RENAN CALHEIROS.

AGÊNCIA GLOBO: RENAN DESCANSA ANTES DE ENFRENTAR NOVOS PROCESSOS.

AGÊNCIA ESTADO: PROCURADOR-GERAL PEDE DADOS SOBRE RENAN.

JORNAL DO BRASIL: GREVE DOS CORREIOS VAI CONTINUAR.

AGÊNCIA FOLHA: CHINAGLIA VAI CONVOCAR SESSÃO EXTRA NA TERÇA PARA VOTAR CPMF.

AGÊNCIA BRASIL: IBGE MOSTRA QUE DESEMPREGO TEM O MENOR ÍNDICE EM DEZ ANOS.

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ENCERRAMENTO

//TEC: TRILHA 4 - CÂMARA EM REVISTA (BG)

TERMINA AQUI O "CÂMARA EM REVISTA".

A APRESENTAÇÃO FOI DE SELMA ROSANA E JOSÉ CARLOS ANDRADE.

NOS TRABALHOS TÉCNICOS, RIBAMAR DE CARVALHO.

COLABORAÇÃO DE FLÁVIA FOREQUE E MAÍRA ELLUKÉ

A EDIÇÃO FOI DE MAURO CECCHERINI.

NA COORDENAÇÃO, ALEXANDRE PÔRTO.

O "CÂMARA EM REVISTA" VOLTA NA SEGUNDA-FEIRA, ÀS 9 DA NOITE. UM EXCELENTE FIM
DE SEMANA PRA VOCÊ E UMA BOA NOITE.

BOA NOITE...

//TEC: TRILHA 5 - CÂMARA EM REVISTA (ENCERRAMENTO)

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