Câmara em Revista

Câmara em Revista - (27'35")

17/08/2007 - 21h00

  • Câmara em Revista - (27'35")

ABERTURA

//TEC:VINHETA 01 - CÂMARA EM REVISTA (ABERTURA)

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MANCHETES

BOA NOITE!
9 HORAS E ... MINUTOS. COMEÇA AGORA O "CÂMARA EM REVISTA", E ESTAS SÃO AS
MANCHETES DE HOJE:

SUPREMO NEGA LIMINAR PARA AFASTAR PARLAMENTARES QUE TROCARAM DE PARTIDO.

PRÓXIMA SEMANA COMEÇA COM A PAUTA TRANCADA POR QUATRO MPs.

CÂMARA VAI NEGOCIAR EXCLUSIVIDADE DA FOLHA DE PAGAMENTOS DA CASA COM
INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS.

//TEC: SOBE SOM

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NOTA STF/TROCA-TROCA

O MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EROS GRAU NEGOU LIMINAR PEDIDA PELO
PPS PARA AFASTAR OS PARLAMENTARES QUE TROCARAM O PARTIDO POR OUTRA LEGENDA.

SEGUNDO EROS GRAU, A JURISPRUDÊNCIA DO STF É FIRME NO SENTIDO DE QUE O
PRINCÍPIO DA INFIDELIDADE PARTIDÁRIA NÃO SE APLICA AOS PARLAMENTARES JÁ
EMPOSSADOS.

ESTA É A SEGUNDA DECISÃO DO STF QUE NEGA LIMINAR PARA PEDIDO IDÊNTICO DE
PARTIDO POLÍTICO.

A PRIMEIRA FOI TOMADA NO DIA 9 DE AGOSTO PELO MINISTRO CELSO DE MELLO, AO
ANALISAR SOLICITAÇÃO DO PSDB.

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pb PLENÁRIO

TEC// VINHETA 11 - PLENÁRIO

A CÂMARA VAI COMEÇAR A SEMANA COM A PAUTA DO PLENÁRIO TRANCADA POR QUATRO
MEDIDAS PROVISÓRIAS.

A PRIMEIRA DELAS REAJUSTA EM ATÉ 140 POR CENTO AS GRATIFICAÇÕES PAGAS PELO
EXECUTIVO E PODE PROVOCAR POLÊMICA ENTRE OS DEPUTADOS.

[CLIP]
PAULA BITTAR

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ml RADIAÇÃO

TEC// VINHETA 17 - SAÚDE

COMISSÃO DA CÂMARA APROVA PROJETO QUE PROTEGE QUEM TABALHA COM RADIAÇÃO
IONIZANTE, UTILIZADA EM APARELHOS DE RAIO- X E ESTERILIZAÇÃO DE
ALIMENTOS.

[CLIP]
MARISE

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NOTA FOLHA/PAGTO

TEC// VINHETA 8 - PASSAGEM

A MESA DIRETORA AUTORIZOU A ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA A NEGOCIAR A
EXCLUSIVIDADE DA FOLHA DE PAGAMENTOS DA CASA COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS

PARA ISSO, A ADMINISTRAÇÃO ESTÁ CONTRATANDO UM ESTUDO CONTÁBIL, SEMELHANTE A
OUTRO FEITO PARA O GOVERNO DE SÃO PAULO.

A FOLHA DA CÂMARA REPRESENTA CERCA DE DOIS BILHÕES E 300 MILHÕES DE REAIS POR
ANO, MOVIMENTADOS EM MAIS DE 20 MIL CONTAS DE DEPUTADOS, SERVIDORES,
FUNCIONÁRIOS TEMPORÁRIOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

DUAS POSSIBILIDADES ESTÃO EM ANÁLISE: A LICITAÇÃO DA FOLHA POR MEIO DE
PREGÃO; OU ACORDO COM BANCOS OFICIAIS.

ATUALMENTE BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SÃO AS RESPONSÁVEIS PELO
REPASSE DOS CRÉDITOS DA FOLHA.

OS RECURSOS ARRECADADOS COM ESSA OPERAÇÃO SERÃO USADOS PARA INVESTIMENTOS EM
OBRAS PRIORITÁRIAS DA CÂMARA.

UMA DELAS É A CONSTRUÇÃO DO ANEXO 5, UM COMPLEXO CULTURAL QUE INTEGRARÁ A
PRAÇA DOS TRÊS PODERES E JÁ CONTA COM PROJETO DO ARQUITETO OSCAR NIEMEYER -
OBRA ORÇADA EM 90 MILHÕES DE REAIS.

OUTRO INVESTIMENTO PRIORITÁRIO É O DA AMPLIAÇÃO DO ANEXO 4, QUE CONSISTE NA
CONSTRUÇÃO DE UM EDIFÍCIO DO MESMO TAMANHO DO ATUAL.

ESTE PRÉDIO, QUE DEVERÁ CUSTAR 150 MILHÕES DE REAIS, RECEBERÁ OS DEPUTADOS
QUE OCUPAM OS 83 GABINETES DO ANEXO 3, E QUE NÃO POSSUEM BANHEIRO PRIVATIVO,
ALÉM DE PERMITIR O AUMENTO DO TAMANHO DOS ATUAIS GABINETES DE 40 PARA 60
METROS QUADRADOS.

TAMBÉM ESTÁ ENTRE AS PRIORIDADES A REFORMA DOS 432 APARTAMENTOS FUNCIONAIS
QUE A CÂMARA DISPONIBILIZA AOS DEPUTADOS.

A REFORMA DE TODOS OS 18 BLOCOS DE APARTAMENTOS FUNCIONAIS CUSTARÁ À CÂMARA
162 MILHÕES DE REAIS.

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PASSAGEM

HORA CERTA

//TEC: TRILHA 4 - CÂMARA EM REVISTA (BG)

EM INSTANTES: BRASILEIROS QUE VIVEM NO EXTERIOR PODERÃO SE SEPARAR EM
EMBAIXADAS E CONSULADOS.

//TEC: TRILHA 2 - CÂMARA EM REVISTA (ESTAMOS APRESENTANDO)

///TEC: INTERVALO

//TEC: TRILHA 3 - CÂMARA EM REVISTA (VOLTAMOS A APRESENTAR)

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NOTA ESTRANGEIROS

UM PROJETO DE LEI DO SENADO, APROVADO PELA CÂMARA, MODIFICA O TRATAMENTO DADO
A CIDADÃOS DE PAÍSES NÃO RECONHECIDOS PELO BRASIL.

DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO ATUAL, O DOCUMENTO ENTREGUE NESTE CASO É VÁLIDO
POR APENAS UMA VIAGEM E RECOLHIDO PELA POLÍCIA FEDERAL NA CHEGADA OU SAÍDA DO
BRASIL.

COM A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI, O PAÍS PODERÁ CONCEDER VISTO TEMPORÁRIO,
VÁLIDO POR ATÉ 90 DIAS, PARA ESTRANGEIRO CUJO GOVERNO NÃO É RECONHECIDO PELO
BRASIL.

O DEPUTADO REGIS DE OLIVEIRA, DO PSC DE SÃO PAULO, RELATOR DO PROJETO NA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CITA O CASO DE TAIWAN, QUE NÃO É
RECONHECIDO COMO PAÍS PELO BRASIL, E SIM COMO TERRITÓRIO DA CHINA.

[CLIP]
REGIS

A CONCESSÃO DE VISTO TEMPORÁRIO PARA CIDADÃOS DE PAÍSES QUE O BRASIL NÃO
RECONHECE SEGUE AS RECOMENDAÇÕES DO ESTATUTO DO ESTRANGEIRO.

O ESTATUTO IMPEDE A LIBERAÇÃO DO DOCUMENTO, POR EXEMPLO, PARA QUEM FOR
CONSIDERADO NOCIVO À ORDEM PÚBLICA OU QUE NÃO SATISFAÇA AS NORMAS DE SAÚDE
ESTABELECIDAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

O PROJETO DE LEI SEGUE AGORA PARA A SANÇÃO PRESIDENCIAL.

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NOTA SEPARAÇÃO

TEC// VINHETA 8 - PASSAGEM

OS BRASILEIROS QUE VIVEM NO EXTERIOR PODERÃO SE SEPARAR EM EMBAIXADAS E
CONSULADOS.

OS CASAIS BRASILEIROS QUE DECIDIREM SE SEPARAR E QUE TRABALHAM, OU MORAM NO
EXTERIOR, EM BREVE NÃO PRECISARÃO MAIS VIAJAR AO BRASIL PARA FORMALISAR O FIM
DO CASAMENTO.

O MESMO VAI VALER PARA CASAIS EM QUE CADA UM VIVE EM PAÍSES DIFERENTES.

DE ACORDO COM PROJETO APROVADO NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES, A
SEPARAÇÃO OU DIVÓRCIO PODERÁ SER FEITA PELAS AUTORIDADES CONSULARES
BRASILEIRAS NO EXTERIOR - E SEM A NECESSIDADE DE ADVOGADOS.

PARA QUE A SEPARAÇÃO POSSA SER FEITA NO EXTERIOR É PRECISO QUE ELA SEJA
CONSENSUAL E QUE O CASAL NÃO TENHA FILHOS MENORES OU INCAPAZES.

NA AVALIAÇÃO DO RELATOR DO PROJETO, O DEPUTADO ANDRÉ DE PAULA, DO DEM DE
PERNAMBUCO, A PROPOSTA DEVERÁ SER APROVADA RAPIDAMENTE.

[CLIP]
ANDRÉ DE PAULA

ANTES DA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO, O PROJETO SEGUE PARA AS COMISSÕES DE SEGURIDADE
SOCIAL E DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

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im AUDIOVISUAL

TEC// VINHETA 7 - PASSAGEM

AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DISCUTIU AS NOVAS REGRAS PARA PRODUÇÃO, PROGRAMAÇÃO
E DISTRIBUIÇÃO DE CONTEÚDO DE PROGRAMAS DE TV E MATERIAL AUDIOVISUAL.

PARTICIPARAM DA AUDIÊNCIA REPRESENTANTES DO SETOR PRIVADO.

[CLIP]
IDHELENE

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NOTA FUST

TEC// VINHETA 8 - PASSAGEM

O DEPUTADO JOSÉ GUIMARÃES, DO PT CEARENSE, APRESENTOU UM PROJETO QUE MUDA AS
REGRAS DO FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, O FUST.

ATUALMENTE O FUST DESTINA RECURSOS APENAS PARA A TELEFONIA FIXA.

DE ACORDO COM O PROJETO, O FUNDO PASSARIA A CONTEMPLAR TAMBÉM OS SERVIÇOS DE
TELEFONIA MÓVEL.

SEGUNDO O DEPUTADO JOSÉ GUIMARÃES, MEMBRO DA COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO
NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TRINTA POR CENTO DAS CIDADES NORDESTINAS
NÃO POSSUEM SINAL PARA CELULAR.

[CLIP]
JOSé GUIMARãES

ATUALMENTE, A TELEFONIA MÓVEL SÓ ABRANGE MUNICÍPIOS COM MAIS DE TRINTA MIL
HABITANTES.

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PASSAGEM

HORA CERTA

//TEC: TRILHA 4 - CÂMARA EM REVISTA (BG)

DAQUI A POUCO: COMITÊ DE DEFESA DAS VÍTIMAS DO MASSACRE DE CORUMBIARA
PEDE AJUDA À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA.

//TEC: TRILHA 2 - CÂMARA EM REVISTA (ESTAMOS APRESENTANDO)

///TEC: INTERVALO

//TEC: TRILHA 3 - CÂMARA EM REVISTA (VOLTAMOS A APRESENTAR)

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NOTA CORUMBIARA

A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS PROMETE BUSCAR MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O
MASSACRE DE CORUMBIARA E ENCAMINHAR AS REIVINDICAÇÕES DAS VÍTIMAS ÀS
AUTORIDADES RESPONSÁVEIS.

NO ANIVERSÁRIO DE 12 ANOS DO MASSACRE, CERCA DE 70 PESSOAS DO COMITÊ DE
DEFESA DAS VÍTIMAS VIERAM À BRASÍLIA PEDIR UMA AÇÃO DO GOVERNO FEDERAL.

O GRUPO REPRESENTA 600 FAMÍLIAS DE CAMPONESES VÍTIMAS DO MASSACRE OCORRIDO EM
95 NA FAZENDA SANTA ELINA, PRÓXIMA AO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, NO ESTADO DE
RONDÔNIA.

NA OCASIÃO, POLICIAIS MILITARES E JAGUNÇOS MATARAM 16 CAMPONESES E TORTURARAM
CENTENAS DE PESSOAS.

O REPRESENTANTE DO COMITÊ DAS VÍTIMAS, NILO HALLACK, EXPLICOU À COMISSÃO O
QUE O GRUPO QUER.

[CLIP]
NILO HALLACK

PARA A SEMANA QUE VEM, ESTÁ MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA ENTRE O COMITÊ DAS
VÍTIMAS E OS MINISTÉRIOS DA JUSTIÇA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, O INCRA E A
SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS.

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NOTA AGRICULTURA

TEC// VINHETA 20 - AGRICULTURA

REPRESENTANTES DE ENTIDADES DO SETOR RURAL APRESENTARAM AOS DEPUTADOS DA
COMISSÃO DE AGRICULTURA UMA SÉRIE DE PROPOSTAS PARA AMENIZAR OS PREJUÍZOS
CAUSADOS PELA VALORIZAÇÃO DO REAL FRENTE AO DÓLAR.

EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA CÂMARA, O PRESIDENTE DA ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS
BRASILEIRAS, MÁRCIO LOPES DE FREITAS, SUGERIU A CRIAÇÃO DE LINHAS ESPECIAIS
DE FINANCIAMENTO, O RESSARCIMENTO DE IMPOSTOS PARA PRODUTOS AGRÍCOLAS
EXPORTÁVEIS E A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DA CPMF DE 0,38% PARA 0,08%.

OUTROS PONTOS FORAM INDICADOS PELO EX-MINISTRO DA AGRICULTURA ROBERTO
RODRIGUES, ATUAL PRESIDENTE DO COMITÊ DE AGRONEGÓCIOS DA FIESP, FEDERAÇÃO DAS
INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

[CLIP]
ROBERTO RODRIGUES

O SETOR AGRÍCOLA ALEGA QUE OS CUSTOS AGREGADOS - COM PRODUTOS COMO
COMBUSTÍVEIS, SEMENTES E FERTILIZANTES - SUBIRAM 103% ENTRE 2000 E 2006.

NO MESMO PERÍODO, A RECEITA DO PRODUTOR RURAL TERIA CRESCIDO 70%.

O CÂMBIO É APONTADO COMO O GRANDE VILÃO, COMO RESSALTOU O DEPUTADO DUARTE
NOGUEIRA, DO PSDB PAULISTA.

[CLIP]
NOGUEIRA DUARTE

AS SUGESTÕES COLETADAS DURANTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA VÃO SER REUNIDAS EM UM
ÚNICO DOCUMENTO, QUE SERÁ APRESENTADO PELA COMISSÃO DE AGRICULTURA AO
PRESIDENTE LULA E A ALGUNS MINISTROS.

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ml RURAL

E A MEDIDA PROVISÓRIA QUE CRIOU O FUNDO DE FINANCIAMENTO DE RECEBÍVEIS DO
AGRONEGÓCIO DEVE VOLTAR À CÂMARA.

[CLIP]
MARISE

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ao CULTURA

TEC// VINHETA 36 - CULTURA

MÚSICA E A ESTRÉIA DO FILME "TRÊS IRMÃOS DE SANGUE" SÃO OS DESTAQUES DESTE
FINAL DE SEMANA.

CONFIRA AS DICAS CULTURAIS DE ADELAIDE OLIVEIRA.

[CLIP]
ADELAIDE

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DESTAQUE DAS AGÊNCIAS

//TEC: VINHETA 35

AGENCIA CÂMARA: PLENÁRIO PRECISA ANALISAR 4 MPs ANTES DA REFORMA POLÍTICA.

AGÊNCIA SENADO: CCJ DEVERÁ VOTAR PEC QUE ESTABELECE A FIDELIDADE PARTIDÁRIA.

AGÊNCIA GLOBO: JUSTIçA DA FLóRIDA MANDA CASAL DA IGREJA RENASCER PARA A
PRISãO.

AGÊNCIA ESTADO: CRISE REDUZ EM 227 BILHÕES DE DÓLARES VALOR DE EMPRESAS
BRASILEIRAS

JORNAL DO BRASIL: PISTA DE GUARULHOS FECHA NA SEGUNDA-FEIRA.

AGÊNCIA FOLHA: PAUSA DA CRISE DERRUBA DóLAR E BOLSA FECHA EM ALTA APóS 6 DIAS.

AGÊNCIA BRASIL: LIMINAR DO TSE DEVOLVE MANDATO DE DEPUTADO GERALDO PUDIM.

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ENCERRAMENTO

//TEC: TRILHA 4 - CÂMARA EM REVISTA (BG)

TERMINA AQUI O "CÂMARA EM REVISTA".

A APRESENTAÇÃO FOI DE SELMA ROSANA E JOSÉ CARLOS ANDRADE.

NOS TRABALHOS TÉCNICOS, ANTÔNIO ARAÚJO.

COLABORAÇÃO DE FLÁVIA FOREQUE E MAÍRA ELLUKÉ.

A EDIÇÃO FOI DE MAURO CECCHERINI.

COORDENAÇÃO, APRÍGIO NOGUEIRA.

O "CÂMARA EM REVISTA" VOLTA NA SEGUNDA-FEIRA, ÀS 9 DA NOITE. UM EXCELENTE FIM
DE SEMANA PRA VOCÊ E UMA BOA NOITE.

BOA NOITE...

//TEC: TRILHA 5 - CÂMARA EM REVISTA (ENCERRAMENTO)

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Jornal com as principais notícias do dia na Câmara dos Deputados