Programas da Rádio Câmara

ABERTURA

//TEC:VINHETA 01 - CÂMARA EM REVISTA (ABERTURA)

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MANCHETES

MUITO BOA NOITE, SÃO 9 HORAS E ... MINUTOS E ESTÁ NO AR O "CÂMARA EM
REVISTA", O RESUMO DAS NOTÍCIAS MAIS IMPORTANTES DO DIA NA CÂMARA DOS
DEPUTADOS. E ESSAS SÃO AS MANCHETES DE HOJE:

LIMINAR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DETERMINA DESARQUIVAMENTO DO PEDIDO PARA
CRIAR CPI DO APAGÃO AÉREO.

PRESIDENTE DA CÂMARA NÃO VAI DETERMINAR INSTALAÇÃO DA CPI ENQUANTO PLENÁRIO
DO STF NÃO DECIDIR.

ARLINDO CHINAGLIA NEGA PRIORIDADE AO PROJETO QUE CRIA MAIS UMA TAXA NAS
PASSAGENS AÉREAS.

PLENÁRIO APROVA OUTRA MEDIDA PROVISÓRIA DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO
CRESCIMENTO.

//TEC: SOBE SOM

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NOTA CPI

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SUSPENDEU OS EFEITOS DO RECURSO DO PT CONTRA A CPI
DO APAGÃO AÉREO, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA NA SEMANA PASSADA.

O RELATOR DO PROCESSO, MINISTRO CELSO DE MELLO, CONCEDEU HOJE A LIMINAR AO
MANDADO DE SEGURANÇA DO PSDB, PFL E PPS QUE PEDIA O DESARQUIVAMENTO DO
REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DA CPI.

NA PRÁTICA, A DECISÃO RESTAURA O ATO DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO, MAS A INSTALAÇÃO
DA CPI E O INÍCIO DOS TRABALHOS DE INVESTIGAÇÃO AINDA DEPENDEM DE DECISÃO
FINAL DO STF.

NA DECISÃO, CELSO DE MELLO ACATA OS ARGUMENTOS DA OPOSIÇÃO QUANTO À
IMPOSSIBILIDADE DE A MAIORIA DA CÂMARA FRUSTRAR O DIREITO DA MINORIA DE
INVESTIGAR, GARANTIDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

AS CONSEQÜÊNCIAS DAS CRISES NO SISTEMA DE TRÁFEGO AÉREO PARA OS USUÁRIOS
TAMBÉM FORAM LEMBRADAS PELO RELATOR, QUE CONSIDEROU A CPI "MAIS DO QUE UMA
PRERROGATIVA DESSES GRUPOS MINORITÁRIOS" E SIM UM "DIREITO INSUPRIMÍVEL DOS
CIDADÃOS DA REPÚBLICA".

QUANTO À INSTALAÇÃO DA CPI, O MINISTRO DISSE NÃO SER "CONSTITUCIONALMENTE
VIÁVEL" PARA A SUPREMA CORTE DETERMINAR A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO
PROVISÓRIOS DA CPI EM UMA LIMINAR.

DESTA FORMA, A INSTALAÇÃO DEPENDERÁ DA EVENTUAL CONCESSÃO DO MANDADO DE
SEGURANÇA PELO PLENÁRIO DO STF - OU SEJA: DO JULGAMENTO FINAL DO SUPREMO.

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ap CPI/GOVERNO

E O PRESIDENTE DA CÂMARA, ARLINDO CHINAGLIA, JÁ ANUNCIOU QUE VAI ESPERAR PELA
DECISÃO FINAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

A INFORMAÇÃO É DO REPÓRTER ALEXANDRE PÔRTO.

[CLIP]
PÔRTO

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im CPI/OPOSIÇÃO

JÁ A OPOSIÇÃO INTERPRETOU A DECISÃO DO STF DE FORMA DIFERENTE, COMO INFORMA A
REPÓRTER IDHELENE MACEDO.

[CLIP]
IDHELENE MACEDO

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NOTA CPI/MANIFESTO

ANTES DA DECISÃO DO STF, PARLAMENTARES DE OPOSIÇÃO ENTREGARAM AO PRESIDENTE
DA CÂMARA, ARLINDO CHINAGLIA, UM MANIFESTO COM MAIS DE 20 MIL ASSINATURAS
PEDINDO A INSTALAÇÃO DA CPI DO APAGÃO AÉREO.

AS ASSINATURAS FORAM COLETADAS DURANTE TRÊS DIAS EM 13 AEROPORTOS DO PAÍS.

DE ACORDO COM O LÍDER DO PFL, ONYX LORENZONI, HÁ MAIS 10 MIL ASSINATURAS,
VINDAS DE SÃO PAULO, QUE AINDA NÃO CHEGARAM.

LORENZONI ACREDITA QUE AS ASSINATURAS DEMONSTREM QUE A CPI NÃO É REIVINDICADA
APENAS PELA OPOSIÇÃO.

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PASSAGEM

//TEC: TRILHA 4 - CÂMARA EM REVISTA (BG)

HORA CERTA

EM INSTANTES: ESPECIALISTAS APONTAM VULNERABILIDADE NO PROCESSO DE VOTO
ELETRÔNICO BRASILEIRO.

//TEC: TRILHA 2 - CÂMARA EM REVISTA (ESTAMOS APRESENTANDO)

///TEC: INTERVALO

//TEC: TRILHA 3 - CÂMARA EM REVISTA (VOLTAMOS A APRESENTAR)

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NOTA TAXA

O PRESIDENTE DA CÂMARA, ARLINDO CHINAGLIA, DIZ QUE NÃO DARÁ PRIORIDADE AO
PROJETO QUE CRIA CONTRIBUIÇÃO DE 3 A 14 REAIS NAS PASSAGENS AÉREAS PARA
FINANCIAR LINHAS DE VÔOS REGIONAIS.

A PROPOSTA, APROVADA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, AINDA TERÁ DE
PASSAR PELO PLENÁRIO.

DE ACORDO COM O PROJETO, SERIA CRIADO UM FUNDO, GERIDO PELA ANAC, AGÊNCIA
NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL, PARA INVESTIR EM LINHAS REGIONAIS DEFICITÁRIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA, ARLINDO CHINAGLIA, FALOU QUE A PROPOSTA SERÁ
EXAMINADA COM LUPA.

[CLIP]
CHINAGLIA

O RELATOR DA PROPOSTA NA CCJ LEMBRA QUE A CONTRIBUIÇÃO FUNCIONARIA COMO UMA
ESPÉCIE DE CIDE, QUE FINANCIA A MALHA RODOVIÁRIA DO PAÍS.

O DEPUTADO ZENALDO COUTINHO, DO PSDB DO PARÁ, DISSE QUE - APESAR DO OBJETIVO
NOBRE - O PROJETO ESCOLHEU UM CAMINHO EQUIVOCADO.

[CLIP]
ZENALDO COUTINHO

O RELATOR, ZENALDO COUTINHO, APONTOU OUTROS CAMINHOS, COMO A CRIAÇÃO DE
SUBSÍDIOS PARA O SETOR E A ABERTURA PARA O CAPITAL ESTRANGEIRO.

SE APROVADA, A NOVA CONTRIBUIÇÃO SERIA COBRADA NO ANO SEGUINTE AO DA SANÇÃO
PRESIDENCIAL.

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NOTA TSE

TEC// VINHETA 8 - PASSAGEM

O PSDB VAI FAZER UMA CONSULTA AO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PARA SABER QUAL
É A EXTENSÃO DA DECISÃO SOBRE A FIDELIDADE PARTIDÁRIA, QUE PODE CASSAR O
MANDATO DOS PARLAMENTARES QUE TROCARAM DE PARTIDO.

SEGUNDO O LÍDER DO PARTIDO, ANTÔNIO CARLOS PANNUNZIO, SE A INTERPRETAÇÃO
TIVER CARÁTER RETROATIVO, OS TUCANOS VÃO FAZER UMA CONSULTA AO PRESIDENTE DA
CÂMARA PARA VER SE É POSSÍVEL REIVINDICAR AS VAGAS.

SE A RESPOSTA DA MESA FOR NEGATIVA, O PSDB DEVE RECORRER AO STF - SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL.

DE ACORDO COM INTERPRETAÇÃO DO PRÓPRIO PRESIDENTE DO TSE, MARCO AURÉLIO DE
MELO, A NOVA ORIENTAÇÃO JÁ VALE PARA ESTA LEGISLATURA.

SEGUNDO ELE, BASTA QUE OS PARTIDOS INTERESSADOS RECORRAM À PRESIDÊNCIA DA
CASA LEGISLATIVA EM QUESTÃO OU À JUSTIÇA PEDINDO A DEVOLUÇÃO DOS MANDATOS.

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pb PLENÁRIO

TEC// VINHETA 11 - PLENÁRIO

O PLENÁRIO DA CÂMARA APROVOU QUATRO MEDIDAS PROVISÓRIAS NESTA SEMANA - TRÊS
SÃO DO PAC, PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO.

RESTAM AINDA 7 MPs DO PAC PARA SEREM VOTADAS.

[CLIP]
PAULA BITTAR

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NOTA URNA

TEC// VINHETA 7 - PASSAGEM

QUASE METADE DAS URNAS ELETRÔNICAS DE ALAGOAS FORAM VIOLADAS NAS ÚLTIMAS
ELEIÇÕES E EM UM TERÇO DELAS FORAM REGISTRADOS PROBLEMAS NA TOTALIZAÇÃO DOS
VOTOS.

OS DADOS SÃO DO PROFESSOR DA DIVISÃO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO DO ITA, O
INSTITUTO TECNOLÓGICO DA AERONÁUTICA, CLÓVIS FERNANDES, QUE ANALISOU AS CINCO
MIL URNAS UTILIZADAS NO ESTADO.

CLÓVIS FERNANDES PARTICIPOU HOJE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA DEBATER A SEGURANÇA DA URNA ELETRÔNICA.

ELE TAMBÉM APRESENTOU AOS PARLAMENTARES SUGESTÕES PARA MINIMIZAR OS PROBLEMAS
DETECTADOS NAS URNAS, COMO O RETORNO AO VOTO IMPRESSO, ATÉ QUE SEJA POSSÍVEL
AUDITAR O VOTO VIRTUAL, E O USO DE TÉCNICAS DE CRIMINALÍSTICA COMPUTACIONAL
PARA EXAME MAIS DETALHADO DAS URNAS SUSPEITAS.

O ENGENHEIRO AMÍLCAR BRUNAZO FILHO, REPRESENTANTE DO FÓRUM DO VOTO
ELETRÔNICO, ADVERTIU QUE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE VOTO ELETRÔNICO NÃO
PREVÊ MECANISMOS EFICIENTES DE FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA.

SEGUNDO BRUNAZO, UM ESTUDO REALIZADO EM VÁRIOS PAÍSES MOSTRA QUE O BRASIL É O
ÚNICO PAÍS DEMOCRÁTICO ONDE NÃO HÁ TRIPARTIÇÃO DE PODERES NA GESTÃO DO
SISTEMA ELEITORAL.

O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, DE ACORDO COM O ESTUDO, ACUMULA FUNÇÕES QUE EM
OUTROS PAÍSES SÃO DIVIDIDAS ENTRE EXECUTIVO, JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO.

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PASSAGEM

//TEC: TRILHA 4 - CÂMARA EM REVISTA (BG)

HORA CERTA

DAQUI A POUCO: ESPECIALISTAS ALERTAM: AÇÕES TOMADAS AGORA PARA REVERTER
AQUECIMENTO GLOBAL SÓ TERÃO EFEITO NUM PRAZO DE 50 A 100 ANOS.

//TEC: TRILHA 2 - CÂMARA EM REVISTA (ESTAMOS APRESENTANDO)

///TEC: INTERVALO

//TEC: TRILHA 3 - CÂMARA EM REVISTA (VOLTAMOS A APRESENTAR)

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mm CLIMA

O CLIMA DO PLANETA JÁ ESTÁ COMPROMETIDO PELOS PRÓXIMOS 20 ANOS, SEGUNDO
ESPECIALISTAS OUVIDOS HOJE NA COMISSÃO ESPECIAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS.

PARTICIPARAM DO DEBATE
PESQUISADORES DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS, DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE E DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE SANTA CATARINA.

[CLIP]
MÔNICA MONTENEGRO

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pr MITTERRAND (ATT: PALAVRAS EM FRANCÊS)

TEC// VINHETA 23 - MEIO AMBIENTE

A EX-PRIMEIRA DAMA DA FRANçA, DANIELLE MITERRAND, DIZ QUE DEFENDER OS
DIREITOS HUMANOS HOJE É DEFENDER O MEIO AMBIENTE.

EM VISITA AO BRASIL, A ATIVISTA PARTICIPOU HOJE DE AUDIêNCIA PúBLICA NA
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS.

DANIELLE MITERRAND é PRESIDENTE DA ONG "FRANçE-LIBERTé", ORGANIZAçãO QUE
PARTICIPA DE SEIS PROJETOS NO PAíS EM DEFESA DE POPULAçõES EXCLUíDAS E DO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTáVEL.

[CLIP]
PAULÃO

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sm EDUCAÇÃO

TEC// VINHETA 15 - EDUCAÇÃO

COMISSÃO DA CÂMARA DEBATE 20 PROPOSTAS PARA MELHORAR A EDUCAÇÃO, FORMULADAS
POR PARLAMENTARES E EMPRESÁRIOS.

AS SUGESTÕES ESTÃO NO LIVRO "O DNA DA EDUCAÇÃO", LANÇADO PELO INSTITUTO "DNA
BRASIL" E DEBATIDO NESTA QUINTA-FEIRA NA CÂMARA.

ALÉM DE REUNIR PARLAMENTARES, EMPRESÁRIOS E ESPECIALISTAS, O INSTITUTO,
CRIADO EM 2004, DESENVOLVE ESTUDOS SOBRE A EDUCAÇÃO NO PAÍS.

[CLIP]
SíLVIA MUGNATTO

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DESTAQUE DAS AGÊNCIAS

//TEC: VINHETA 35

AGENCIA CÂMARA: CHINAGLIA MANTÉM CPI SUSPENSA; PFL AMEAÇA GUERRA

AGÊNCIA SENADO: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVA PUNIÇÃO PARA QUEM UTILIZA
MENOR EM CRIME.

AGÊNCIA ESTADO: MANTEGA DIZ QUE BANCO CENTRAL TEM ATUAÇÃO EFICIENTE NO CÂMBIO.

AGÊNCIA GLOBO: LULA ADMITE MEXER NA PREVIDÊNCIA.

AGÊNCIA FOLHA: GOL VAI PRIORIZAR CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DEMITIDOS DA
VARIG.

JORNAL DO BRASIL: DESEMPREGO SOBE PARA 9,9% EM FEVEREIRO.

AGÊNCIA BRASIL: COM NOVO PIB, GOVERNO DECIDE MANTER META DE SUPERÁVIT DE 91
BILHÕES DE REAIS.

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ENCERRAMENTO

//TEC: TRILHA 4 - CÂMARA EM REVISTA (BG)

TERMINA AQUI O "CÂMARA EM REVISTA".

A APRESENTAÇÃO FOI DE SELMA ROSANA E JOSÉ CARLOS ANDRADE.

NOS TRABALHOS TÉCNICOS, ANTÔNIO ARAÚJO.

A EDIÇÃO FOI DE MAURO CECCHERINI.

COORDENAÇÃO, APRÍGIO NOGUEIRA.

O "CÂMARA EM REVISTA" VOLTA AMANHÃ, ÀS 9 DA NOITE. OUTRAS NOTÍCIAS DE HORA EM
HORA E NO "CÂMARA ABERTA", ÀS SETE E MEIA DA MANHÃ. UMA ÓTIMA NOITE PRA VOCÊ.

BOA NOITE...

//TEC: TRILHA 5 - CÂMARA EM REVISTA (ENCERRAMENTO)

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