Programas da Rádio Câmara

1.

A CPMI do Cachoeira ouve nesta semana mais quatro pessoas acusadas de participar da organização criminosa do bicheiro em Goiás. Entre elas, está a representante legal da Alberto e Pantoja Construções, apontada como uma das empresas-fantasma de Cachoeira. A empresa recebeu mais de R$ 40 milhões da empreiteira Delta. Na quinta-feira, a CPMI realiza reunião administrativa. Podem ser votados os requerimentos de convocação de Fernando Cavendish, ex-presidente da empreiteira Delta, e Luiz Pagot, ex-diretor do Dnit.

2.

O Parlamento do Mercosul realiza, nesta segunda-feira, a primeira sessão do ano. O Parlasul ainda não havia se reunido em 2012 porque os parlamentares argentinos não tinham sido definidos. Mas agora a Câmara de Deputados argentina já indicou 15 representantes, o que vai garantir o quórum mínimo para a abertura da sessão. Pela primeira vez, os países vão estar representados com um novo número de integrantes: 37 parlamentares brasileiros, sendo 27 deputados e 10 senadores, 26 parlamentares argentinos, 18 paraguaios e 18 uruguaios. Antes, cada país do bloco tinha 18 representantes. O processo de impeachment do ex-presidente do Paraguai Fernando Lugo vai ser debatido pelos parlamentares.

3.

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara julga, na quarta-feira, a representação do PSDB contra o deputado Delegado Protógenes, do PCdoB de São Paulo. O parecer preliminar do deputado Amauri Teixeira, do PT da Bahia, está pronto para votação na Comissão e pede o aprofundamento das investigações. O deputado Protógenes foi flagrado por escutas da Polícia Federal dando orientações a Idalberto Matias Araujo, o Dadá, acusado de ser integrante da organização comandada pelo contraventor Carlos Cachoeira. Se o parecer for aprovado, o Conselho abrirá processo por quebra de decoro parlamentar contra Protógenes.

4.

A Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça da Comissão de Direitos Humanos, em parceria com a Comissão da Verdade do governo federal, realizam seminário internacional sobre a Operação Condor. O evento ocorre entre os dias 4 e 5 de julho, das 9h às 18h, no auditório Nereu Ramos da Câmara. O objetivo do seminário é apresentar uma perspectiva mais detalhada da ação conjunta, conhecida como Operação Condor, organizada pelos governos militares na América do Sul, com apoio dos Estados Unidos, entre as décadas de 1960 e 1980. O seminário terá a participação de jornalistas, parlamentares e pesquisadores. A programação e as inscrições estão disponíveis no endereço eletrônico www.camara.gov.br/cdh.

5.

Na terça-feira, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática debate, em audiência pública, o projeto de lei que proíbe a publicidade e a propaganda para a venda de produtos infantis. Para aprofundar o debate sobre o assunto, foram convidados os presidentes da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos, Synésio da Costa; do Conar, Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária, Gilberto Leifert; da Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor, Daniel Branco; e da Associação Brasileira de Anunciantes, João Ciaco.

6.

A presença de resíduos de agrotóxicos em leite materno vai ser discutida em audiência da Comissão de Meio Ambiente, na terça-feira. Estudo realizado na Universidade Federal do Mato Grosso, no município de Lucas do Rio Verde, constatou o problema em 100% das amostras de leite coletadas. Foram convidados para participar da audiência representantes da Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária; da Monsanto, empresa multinacional de agricultura e biotecnologia; e professores das universidades de Campinas e do Mato Grosso.

7.

Quarenta crianças de uma escola pública do DF vão se reunir com a deputada Erika Kokay, do PT do Distrito Federal, na segunda-feira, para um bate-papo sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. O projeto, chamado Plenarinho, tem o objetivo de aproximar o público infantil do exercício da atividade política e traz alunos de escolas públicas do Distrito Federal ao Congresso por meio do programa A Escola na Câmara. O bate-papo, que será realizado no Plenário 5 da Câmara, também será transmitido pela internet no portal e-Democracia. O endereço eletrônico é edemocracia.camara.gov.br.

8.

A exposição Retratos da Brasilidade será aberta na terça-feira no Salão Negro da Câmara. Pela primeira vez em Brasília, o público poderá conferir a obra Primeira Missa no Brasil, de Vitor Meireles. No mesmo espaço, também será exibida a coleção Cenas Brasileiras, formada por 12 obras de Candido Portinari. A visitação estará aberta de 3 de julho a 16 de setembro, em todos os dias da semana, incluindo sábados, domingos e feriados, das 9 horas às 17 horas, com entrada franca.

9.

A Comissão de Agricultura realiza audiência pública para discutir os projetos de lei que tramitam na Câmara sobre a legalização, produção e comercialização do Vinho Colonial. De produção artesanal e com tradição familiar, esse tipo de vinho mantém características culturais e históricas. A audiência será realizada na sexta-feira, no Auditório da Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. Entre os convidados estão os ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel; do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.

10.

Os preparativos e a expectativa de resultados da delegação brasileira nos Jogos Olímpicos de 2012, que serão realizados em Londres, será tema de audiência pública da Comissão de Turismo e Desporto na quarta-feira. O presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman, é o convidado para apresentar um panorama da situação.