Agenda da Semana
De 25 a 29 de junho
24/06/2012 - 00h01
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De 25 a 29 de junho
1.
A CPMI do Cachoeira retoma na próxima terça-feira o calendário de depoimentos. Depois de uma semana sem reuniões durante a realização da Rio+20, a comissão deverá ouvir nove pessoas. O foco das investigações ao longo da semana será a relação do contraventor com pessoas ligadas aos governadores de Goiás, Marconi Perillo, e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz. Os dois governadores já foram ouvidos pela CPMI e negaram qualquer envolvimento com Cachoeira.
2.
A Comissão de Relações Exteriores da Câmara irá realizar, na terça-feira, seminário sobre a realidade e os desafios nas fronteiras brasileiras. Pela manhã, palestrantes dos ministérios da Integração, do Planejamento e das Relações Exteriores vão expor as ações de integração, de desenvolvimento e da diplomacia brasileira nas fronteiras nacionais. O seminário continua pela tarde com paineis sobre a atuação dos países da Organização do Tratato de Cooperação Amazônica, as políticas públicas e os desafios do poder público na faixa de fronteira.
3.
Nesta segunda-feira, 40 crianças de uma escola pública do DF vão se reunir com a deputada Erika Kokay, do PT do Distrito Federal, para um bate-papo sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. O projeto, chamado Plenarinho, tem o objetivo de aproximar o público infantil do exercício da atividade política e traz alunos de escolas públicas do Distrito Federal ao Congresso por meio do programa "A Escola na Câmara". O bate-papo, que será realizado no Plenário 5 da Câmara, também será transmitido pela internet no portal e-Democracia. O endereço eletrônico é edemocracia.camara.gov.br.
4.
Problemas em cruzeiros marítimos e no setor hoteleiro para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 no Brasil serão tema de audiência pública da Câmara. A Comissão de Viação e Transportes, em conjunto com a Comissão de Turismo e Desporto, convidará representantes do governo, associações dos setores hoteleiro e de cruzeiros marítimos, além dos responsáveis pela organização das 12 cidades-sede da Copa para discutir o tema.
5.
As alterações no Código Florestal propostas pelo governo após mudanças polêmicas feitas pelo Congresso Nacional serão debatidas esta semana. Na terça, a comissão mista que irá analisar a medida provisória que altera o novo Código se reúne no Senado para audiência pública. Entre os convidados estão os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Agricultura, Mendes Ribeiro; do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. Na quarta, o debate será feito em audiência da Comissão de Agricultura da Câmara.
6.
A CPI do Trabalho Escravo convoca, na quarta-feira, representantes de empresas do setor têxtil e de vestuário para depor na comissão. Estão convocados representantes da C&A, da Gregory, das Lojas Pernambucanas, das Lojas Marisa, da Sociedade Zara e das Lojas Collins. As empresas sofrem denúncias de trabalho escravo em suas cadeias produtivas.
7.
Igualdade de oportunidades para negros no mercado de trabalho será o tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, na quarta-feira. Entre os convidados para o debate estão o vice-coordenador nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho, Flávio Henrique Gondim, e o secretário-executivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Mário Lisboa Theodoro.
8.
A Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas vai se reunir, na quarta-feira, para fazer um balanço da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Duas audiências públicas da Comissão foram feitas na Conferência e discutiram, por exemplo, soluções de exploração sustentável na Amazônia. O encontro da Comissão será no Plenário 9, da Ala Senador Alexandre Costa, no Senado.
9.
Na quinta-feira, quatro comissões da Câmara vão realizar seminário sobre educação, ciência e tecnologia na Amazônia. Juntas, as comissões de Ciência e Tecnologia, de Comunicação, de Educação e da Amazônia vão trazer diversos palestrantes sobre o tema. O seminário será realizado às 9h30, no Plenário 13.
10.
A Ouvidoria da Câmara vai realizar mais uma edição do projeto "A Câmara quer te ouvir". Dessa vez, a audiência pública será na Câmara Municipal de Belo Horizonte, em Minas Gerais, na quinta-feira. O projeto prevê audiências públicas nas capitais para ouvir os cidadãos sobre temas em discussão no Legislativo, com o objetivo de garantir a influência da população nas decisões do Congresso Nacional. Cidades como Goiânia, Alagoas, Florianópolis, Campo Grande, Manaus, Natal e Rio de Janeiro já receberam o projeto.