Programas da Rádio Câmara

1.

A CPMI do Cachoeira vai paralisar os trabalhos na próxima semana por conta da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. De acordo com o relator da CPMI, deputado Odair Cunha, do PT mineiro, quando os trabalhos forem retomados, o foco será as investigações nas relações de membros do governo de Goiás e do Distrito Federal com Carlinhos Cachoeira.

2.

A Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas vai realizar duas audiências públicas na Rio+20. Na terça-feira, a Comissão irá debater os princípios da Política Nacional de Mudanças Climáticas nos marcos da sustentabilidade. Depois, na quinta-feira, o tema será os objetivos, o alcance e os resultados da OTCA, Organização do Tratado de Cooperação Amazônica.

3.

Os cidadãos vão poder interagir com deputados e especialistas durante a audiência da Comissão de Legislação Participativa na terça-feira. O debate é sobre o Regimento Interno da Câmara dos Deputados e será transmitido no portal e-Democracia. Por meio do portal poderão ser feitas perguntas e considerações.

4.

Conflitos rurais e exploração de madeira do estado do Amazonas serão tema de audiência conjunta da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão da Amazônia. Entre os convidados para a audiência, que será realizada na terça-feira, estão representantes da Comissão Pastoral da Terra do Estado do Amazonas, do Ibama e do Instituto Chico Mendes.

5.

A concessão de porte de armas no Brasil será discutida pela Comissão de Segurança Pública da Câmara na terça-feira. Os deputados e convidados vão debater, em especial, projetos de lei em análise na comissão, que alteram o Estatuto do Desarmamento. Criado em 2001, o Estatuto dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição.

6.

Na terça-feira, a Copa do Mundo de 2014 volta a ser tema de audiência na Câmara. A Comissão de Trabalho irá debater a geração de emprego durante o Mundial que será realizado no Brasil. O presidente da CBF, José Maria Marin, e representantes dos ministérios do Esporte e do Trabalho estão entre os convidados para a audiência.

7.

A Comissão de Agricultura convida, na terça-feira, os ministros da Agricultura, do Desenvolvimento e da Fazenda para prestar informações. Os deputados querem saber quais foram os motivos que levaram o governo a não incluir produtores e exportadores de carnes e lácteos entre os beneficiados da desoneração da folha de pagamentos. A medida do governo faz parte do Plano Brasil Maior, plano de estímulos à economia, especialmente focado na indústria. Entre os setores que ganharam o benefício estão, por exemplo, o têxtil, o hoteleiro e de materiais elétricos.

8.

Na quarta-feira, a Comissão de Educação irá promover, em parceria com a Frente Parlamentar Mista da Educação, palestra sobre os caminhos para melhorar o aprendizado. O palestrante será o secretário de Ações Estratégicas da Presidência da República e doutor pelas Universidade de Yale e de Chicago, Ricardo Paes de Barros. O encontro será às 9 horas no Plenário 10 da Câmara.

9.

As migrações internacionais e os direitos humanos serão debatidos pela Comissão de Direitos Humanos na quinta-feira. A audiência vai abordar dentro do tema o refúgio, o tráfico de pessoas e a questão dos haitianos no Brasil. Para o debate, foi convidado o membro do Comitê Nacional para Refugiados e do Comitê do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU, Renato Zerbini Leão.

10, 

Ato pelo Dia Mundial de Luta contra a Esclerose Lateral Amiotrófica, conhecida como ELA, será promovido pela liderança do Partido Socialista na quinta-feira. A doença degenera o sistema nervoso central causando perda do controle de movimentos voluntários dos músculos e incapacitando o portador com o tempo. Para compor a mesa, foram convidados os deputados Romário, do PSB fluminense, Mara Gabrilli, do PSDB paulista, e Maurício Quintela, do PR de Alagoas. Além dos ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Previdência, Garibaldi Alves Filho, e o representante do Movimento em Defesa dos Direitos da Pessoa com ELA, Antonio Jorge.