Programas da Rádio Câmara

1.

A reunião de líderes da próxima terça-feira vai decidir quais projetos serão votados pelo Plenário na última semana de maio. O presidente da Câmara, Marco Maia, informou ter entregado aos líderes uma relação de propostas que poderão ser votadas em sessões extraordinárias. A lista foi feita a partir de sugestões dos próprios partidos. Em relação às sessões ordinárias, ainda que a pauta esteja trancada por oito medidas provisórias, Marco Maia já anunciou que não serão votadas MPs nesta semana. Isso porque as duas primeiras que trancam a pauta, a 556 e a 557, perderão a validade em 31 de maio e não houve acordo ou tempo hábil para analisá-las pela Câmara e pelo Senado antes do fim do prazo.

2.

A ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, participa, na terça-feira, de audiência pública promovida plela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para falar dos 10 anos da lei que instituiu o sistema de cotas na Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Universidade Estadual do Norte Fluminense. Foram convidados também para o encontro o ministro do STF Ricardo Lewandowski, o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, o presidente da União de Negros pela Igualdade, Edson França, e o presidente da Educação para Afrodescendentes e Carentes (Educafro), Frei Davi.

3.

Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do Planejamento, Miriam Belchior, estarão na Câmara, na próxima terça-feira, participando de audiência pública promovida pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para tratar da criação de indenização de fronteira para policiais lotados nas regiões de difícil provimento. Também participam do encontro o diretor-geral do Departamento de Polícia Federal, Leandro Coimbra, e o coordenador-geral de Recursos Humanos da Polícia Rodoviária Federal, inspetor Adriano Marcos Furtado.

4.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participa, na terça-feira, de audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para debater a sugestão do estabelecimento de APPs - Áreas de Preservação Ambiental, com objetivo de preservar a água de rios, nascentes e encostas de grande recarga em todos os países que participarem da conferência Rio+20, a ser realizada no Rio de Janeiro, em junho de 2012. Também serão apresentadas as proposições do governo brasileiro para a conferência e o processo de construção das metas brasileiras de biodiversidade para 2020, que deverão ser assumidas pelo Brasil junto à Convenção sobre Diversidade Biológica.

5.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, vem à Câmara, na quarta-feira, debater sobre as constantes queixas de consumidores relativas à prestação de serviços das operadoras de telecomunicação. A audiência será promovida em conjunto pelas comissões de Defesa do Consumidor e da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. Foram convidados o presidente da Anatel, João Batista de Rezende, diretores de empresas telefônicas e a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva.

6.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participa, na quarta-feira, de audiência pública na
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para debater o projeto de lei que estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo. A proposta cria a contribuição de intervenção no domínio econômico sobre substâncias perigosas e o fundo nacional para a descontaminação de áreas contaminadas. Também foram convidados para o debate a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, e o presidente interino do Ibama, Fernando da Costa Marques, entre outros.

7.

Os ministros da Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp, e do Desenvolvimento Agrário, Gilberto Vargas, participam, na quinta-feira, de audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara. Em debate, o fortalecimento e a revitalização das organizações estaduais de pesquisa agropecuária. Também foram convidados para o encontro o presidente do Conselho Nacional dos Sistemas Estaduais de Pesquisa Agropecuária, Evair Vieira de Melo, e o assessor da presidência da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Alexandre Barcellos.

8.

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, comparece à Câmara, na quinta-feira, para participar de audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação. Em debate, a economia verde e a tributação. Também foi convidado como palestrante o professor doutor da USP e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Eros Grau.

9.

A Resolução Normativa da Aneel que definiu regras para facilitar a geração distribuída de energia de pequeno porte será debatida, nesta terça-feira, em audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Foram convidados como expositores o diretor-presidente da Aneel, Nelson Hübner, o gerente de projetos do Ministério de Minas e Energia, Paulo Leonelli, e o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Leite, entre outros.

10.

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara promove, na terça-feira, audiência pública para debater o projeto de lei que trata do "roaming", sinal de telefonia celular em estradas federais. Foram convidados para o encontro o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Salvadori Martinhão, o diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy, e o superintendente de Serviços Privados da Anatel, Bruno de Carvalho Ramos.

11.

A possibilidade de encontrar formas de financiamento para implantação da pavimentação comunitária nos municípios brasileiros será tema de debate, na quarta-feira, na Comissão de Desenvolvimento Urbano. A audiência pública reunirá representantes dos ministérios das Cidades, do Planejamento, Orçamento e Gestão, além do gerente-executivo da Caixa Econômica Federal, Carlos Marcelo Marin, e o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski.

12.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza, na terça-feira, audiência pública para debater a unificação das polícias civil e militar. Vão participar das discussões representantes dos ministérios da Justiça e da Defesa, além do secretário de Segurança da Cidade de São Bernardo do Campo e membro do Conselho de Gestores das Guardas Municipais, Benedito Mariano, e o presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia, Ranolfo Vieira Jr.

13.

Os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, da Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, participam, na quarta-feira, de seminário promovido pela Comissão de Seguridade Social e Família, que tratará do panorama e potencial do complexo industrial em saúde no Brasil, além das perspectivas para o setor.