Programas da Rádio Câmara

1.

A Comissão de Trabalho realiza audiência pública, na terça-feira, para debater o piso salarial nacional dos professores da educação pública básica. Entre os convidados estão os presidentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Roberto Franklin de Leão, da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, e da Central Única dos Trabalhadores, Arthur Henrique da Silva.

2.

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, é um dos convidados da Comissão de Segurança Pública, na terça-feira, para discutir o uso de armas não letais durante os jogos da Copa e das Olimpíadas no Brasil. Também estão convidados a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, e o secretário extraordinário de Segurança para Grandes Eventos, Valdinho Jacinto Caetano.

3.

Os membros da Comissão Especial que analisa o Plano Nacional de Educação na Câmara se reúnem com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, na terça-feira. O convite foi feito pelo próprio ministro e a reunião será realizada no gabinete dele, no Ministério da Fazenda.

4.

A Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, que trabalha para ajudar a esclarecer fatos ocorridos durante a ditadura militar, realiza audiência pública, na terça-feira, para reunir propostas de cooperação no resgate da memória histórica sobre as violações de direitos humanos com motivação política no período entre 1946 e 1988. Para participar da audiência foram convidados representantes da OAB, da CNBB, de centrais sindicais e de movimentos estudantis.

5.

Na quarta-feira, a Comissão de Legislação Participativa realiza audiência para discutir a regulamentação da jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Durante o evento, que será realizado no Auditório Nereu Ramos, haverá duas mesas de debate. A regulamentação da jornada de trabalho desses profissionais é tema de projeto de lei que tramita na Câmara e, ao final do evento, será pedido que o presidente Marco Maia coloque a proposta na pauta de votação.

6.

O processo de aquisição de áreas rurais por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras será debatido pela Subcomissão da Comissão de Agricultura destinada a analisar o tema e propor medidas. O advogado e autor do livro "Imóvel rural para estrangeiro", Lutero de Paiva Pereira, e o professor de Filosofia Denis Rosenfield são os convidados para a audiência.

7.

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática se reúne, na quarta-feira, para analisar projeto de lei que proíbe as operadoras de telefonia celular de usarem o serviço de mensagem para veicular propaganda comercial. Ainda na reunião, a Comissão vai analisar outro projeto de lei. Esse torna obrigatória a divulgação do endereço ou do telefone fixo do anunciante nas publicidades de jornal, revista, rádio, televisão e internet.

8.

As novas regras de privacidade de políticas do Google serão debatidas na Comissão de Defesa do Consumidor, na quarta-feira. Um dos convidados para a audiência é o diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais do Google Brasil, Marcel Leonardi. Além dele, foram convidados o presidente do Facebook Serviços Online do Brasil, Alexandre Hohagen, e o coordenador-geral de Supervisão do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Danilo César Maganhoto Doneta.

9.

Após várias tentativas de acordo e expectativas de votação, a Comissão Especial que analisa a proposta de Reforma Política se reúne novamente na quarta-feira. Os membros da Comissão darão continuidade a discussão do relatório do deputado Henrique Fontana, do PT do Rio Grande do Sul. A principal polêmica do texto é o financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais.

10.

A Comissão de Desenvolvimento Urbano analisa dois projetos de lei na quarta-feira. O primeiro torna nulas as cláusulas contratuais que instituírem tolerância para atraso na entrega de imóvel. O segundo determina a instalação de fitas antiderrapantes em escadas, rampas e ressaltos de edifícios residenciais, comerciais, de prestação de serviços e outros estabelecimentos do tipo.

11.

O presidente da CBF e do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo, José Maria Marin, é o convidado da Comissão de Turismo e Desporto, na quarta-feira. Em audiência pública, a Comissão discute os planos e os preparativos para a organização da Copa do Mundo no Brasil, em 2014. Também foram convidados o diretor-executivo do Comitê, Ricardo Trade, e o membro do Conselho de Administração do Comitê, José Roberto Gama de Oliveira.

12.

Na quinta-feira, o ex-ministro da Justiça de Israel, Yossi Beiline, e o ex-ministro da Cultura da Autoridade Palestina, Yasser Abbed Rabbo, estarão no Congresso para debater um plano de paz não oficial para o conflito entre israelenses e palestinos, chamado de "Iniciativa de Genebra". O encontro promovido em conjunto pelas Comissões de Relações Exteriores da Câmara e do Senado será realizado no Plenário 7 do Senado Federal.