Programas da Rádio Câmara

1.

Em razão do feriado do dia 15 de novembro, em que se comemora a Proclamação da República, o Plenário da Câmara realiza sessões ordinários nas tardes de quarta e quinta-feira. Na quinta, pela manhã, está prevista uma sessão extraordinária. Há seis MPs na pauta, e cinco delas trancam os trabalhos. O destaque é para a MP 547, que cria um cadastro nacional sobre áreas de risco de desabamento.

2.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara promove, na quarta-feira, audiência pública para tratar da situação do transporte público na região metropolitana de Brasília, incluindo a região do entorno. Foram convidados para o debate o presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras, Jayme Ricón; o secretário de Transportes do Distrito Federal, José Vasquez; a superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros da ANTT, Sônia Haddad, além de prefeitos das cidades do entorno.

3.

A publicidade comercial em programação de emissoras de televisão educativa será tema de audiência pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura, na quarta-feira. Entre os convidados estão o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão(Abert), Daniel Slaviero, e o presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores, João Saad.

4.

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas promove, na quarta-feira, audiência pública para apresentar as atividades que reduzem as emissões de desmatamento e degradação florestal. Foram convidados para a apresentação o diretor do Programa de Mudanças Climáticas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, Osvaldo Stella, e o diretor-executivo do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de Goiás, Paulo D’Ávila Ferreira.

5.

A Comissão Especial criada para analisar o Código de Processo Civil apresenta, em audiência pública, na quarta-feira, os recursos e disposições finais e transitórias referentes à nova proposta do Código Civil. Participam da audiência, como convidados, o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia, Ruy da Costa Antunes; da OAB de Pernambuco, Ronnie Duarte; o advogado e professor-adjunto do Curso de Direito da Universidade Federal da Bahia, Fredie Didier Junior, e o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Alexandre Câmara.

6.

A Comissão Especial que analisa o Código do Processo Civil promove, na quinta-feira, em Campo Grande, no Matro Grosso do Sul. a Conferência Estadual que vai debater as demandas do estado para o novo Código Civil. Participam do evento, entre outros, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Luis Carlos Santini; o desembargador federal da 3.ª região, Luis Paulo Cotrim, e o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Paulo Alberto de Oliveira.

7.

Integrantes da Comissão Especial criada para acompanhar a realização das Copas do Mundo e das Confederações estarão, na sexta-feira, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, onde será realizado o Seminário Lei Geral da Copa. Os debates contarão com a participação do governador do estado, Tasso Genro, do governador do Paraná, Beto Richa, do procurador-geral de Justiça do Estado, Eduardo de Lima Veiga, e do secretário do estado e coordenador-geral do Comitê, Kalil Sehbe.