Programas da Rádio Câmara

1

A Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas realiza seminário nesta segunda-feira, a partir das nove horas, na Assembleia Legislativa de São Paulo. Entre os palestrantes convidados estão o deputado Givaldo Carimbão, do PSB de Alagoas, e o psiquiatra, professor titular da USP, coordenador do Uniad e autoridade mundial em drogas, Ronaldo Laranjeira.

2

Deputados da Comissão de Turismo e Desporto e senadores da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado vão participar do Fórum Legislativo da Copa 2014, nesta segunda-feira, no Rio de Janeiro. Os parlamentares vão visitar as obras de mobilidade urbana, do Aeroporto Internacional Tom Jobim e do Maracanã. Está agendado almoço com o governador, Sérgio Cabral.

3

Nesta segunda-feira, a subcomissão especial destinada a tratar do financiamento, reestruturação, organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde realiza seminário a partir das duas da tarde, no auditório Nereu Ramos. Os ministros da Saúde, Alexandre Padilha e do Planejamento, Miriam Belchior foram convidados para discutir o tema "Reforma Sanitária - Caminhos para o SUS da Universidade e da Integralidade". Também participam do encontro autoridades estaduais e municipais de saúde, representantes de entidades de saúde e os deputados integrantes da subcomissão.

4

Nesta segunda-feira, às quatro da tarde, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle pode votar a proposta de fiscalização e controle sobre os contratos de serviços terceirizados nos aeroportos brasileiros. Os deputados também vão analisar a proposta de fiscalização para que sejam fiscalizados os contratos de concessão das rodovias federais.

5

Nesta segunda-feira, às sete da noite, e na terça-feira, às dez e meia da manhã, a Câmara dos Deputados realiza sessões extraordinárias. A pauta de deliberação será decidida em reunião de líderes.

6

A Comissão Especial que vai analisar o projeto da Lei Geral da Copa (PL 2330/11) será instalada, nesta terça-feira. Presidida pelo deputado Renan Filho, do PMDB de Alagoas, a comissão terá como relator o deputado Vicente Cândido, do PT de São Paulo. Entre os pontos tratados pelo projeto, estão a proteção de marcas relacionadas ao evento, a garantia de exclusividade na exploração comercial dos espaços da Copa, a simplificação de procedimento para concessão de vistos e as isenções em custas judiciais nos órgãos da Justiça mantidos pela União.

7

Na terça-feira, as nove da manhã, a Comissão Especial sobre a vigência da Desvinculação de Receitas da União até 2015 realiza reunião de audiência pública. A DRU, como é conhecida, permite que o governo use como quiser 20% da arrecadação de todos os tributos existentes. Como ela perde a validade em 31 de dezembro, o governo enviou à Câmara uma proposta de emenda à Constituição para prorrogar esse mecanismo por mais quatro anos.

8

Na terça-feira, às dez horas, a Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas se reúne para ouvir relatos de parlamentares que viajaram à Bolívia, ao Peru e à Colômbia em busca de soluções para o problema.

9

Na terça-feira, às duas e meia da tarde, o deputado Beto Faro, do PT do Pará, apresenta seu relatório à subcomissão que vai propor a regulação da compra de áreas rurais brasileiras por estrangeiros.

10

Na quinta-feira, em Montevidéu, no Uruguai, será realizada reunião da Mesa Diretora no Parlamento do Mercosul. Serão discutidas as diretrizes para a primeira Reunião Plenária de 2011 e as propostas de modificação no Regimento Interno. O deputado Dr. Rosinha, do PT do Paraná vai representar o Brasil.

11

Na sexta-feira, às três da tarde, será realizada sessão solene em homenagem ao Dia do Professor. A cerimônia, que será realizada no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados, foi convocada a requerimento da deputada Professora Dorinha Seabra Resende, do Democratas de Tocantins, e do deputado Wilson Filho, do PMDB da Paraíba.