Programas da Rádio Câmara

01

Oito medidas provisórias compõem a pauta do plenário esta semana. Quatro delas trancam os trabalhos. Também consta da pauta a apreciação do Projeto de Lei que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Dentre as medidas em destaque está a MP 539, que autoriza o Conselho Monetário Nacional a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos.

02

A Associação Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural deve apresentar na terça-feira, em audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara, a proposta de criação de uma entidade federal de extensão rural. O assunto será debatido pela Subcomissão Especial da Agricultura Familiar, da Extensão Rural e das Energias Renováveis. Também participam do encontro os integrantes da Frente Parlamentar da Extensão Rural.

03

Os ministros da Defesa, Celso Amorim, e da Justiça, José Eduardo Cardoso. vão expor como o governo federal está trabalhando a questão da segurança nos rios da Amazônia. Eles participam de audiência pública, na terça-feira, na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara. Também foram convidados para o debate o secretário da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Marcos Perestrello, e o comandante da Marinha, Almirante-de-Esquadra Julio Soares de Moura Neto, além de representantes da segurança pública nos estados da Amazônia

04

Os ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, estarão na Câmara, na terça-feira, para participar de audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura da Câmara. O debate será sobre registros de iscas formicidas na Anvisa. Por causa de registro errôneo, as iscas estão sendo utilizadas na agricultura. Também participam do debate o presidente da Anvisa, Dirceu Brás Barbano, entre outros.

05

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, é o convidado da audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Tributação, na terça-feira, às duas e meia da tarde. Em debate a criação e atribuições do comitê de estabilidade financeira do Banco Central e a aplicação das reservas internacionais. Também foi convidado para o encontro o presidente do Banco Central do Brasil, Alexandre Tombini.

06

Na quarta-feira, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, participa de audiência pública, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. A proposta da audiência é avaliar a situação e definir propostas de enfrentamento das violações de direitos humanos de trabalhadores estrangeiros no Brasil e do tráfico de brasileiros para exploração em outros países. Também foram convidados para o debate o subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior do Itamaraty, embaixador Eduardo Gradilone, e a diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos, irmã Rosita Milesi, entre outros.

07

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, é o convidado da audiência pública que será promovida pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. O ministro deve esclarecer as denúncias da imprensa sobre suposto superfaturamento em contratos do Plano Nacional de Banda Larga. A audiência acontece às nove e meia da manhã.

08

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza, na terça-feira, audiência pública para analisar o Projeto de Lei que autoriza os delegados de polícia a promover audiência de conciliação entre as partes envolvidas em um crime de menor potencial ofensivo, antes de encaminhar o inquérito ao Ministério Público. Entre os convidados estão o presidente da Associação de Magistrados do Brasil, desembargador Henrique Calandra, e o presidente da OAB, Ophir Cavalcante.

09

Richard Tremblay, professor de pediatria, psiquiatria e psicologia na Universidade de Montreal é o convidado da audiência pública que vai debater a Educação Infantil. O encontro será na terça-feira, na Comissão Especial formada para analisar o Plano Nacional de Educação.

10

A Comissão de Defesa do Consumidor promove, na terça-feira, audiência pública para debater a qualidade do atendimento aos usuários de planos de saúde. Foram convidados para o encontro o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde, Maurício Ceschin, e o presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar , Márcio Coriolano, entre outros.

11

As políticas públicas adotadas nos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador serão tema de audiência pública, na terça-feira, promovida pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Participam do encontro o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda Júnior, e o presidente do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho, entre outros.

12

O crescimento dos juros e da dívida pública será tema de debate na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, na quarta-feira. O requerimento para realização da audiência é de autoria de Doutor Ubiali, do PSB de São Paulo. Estão entre os convidados o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Túlio José Maciel, e o professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, José Nicolau Pompeo.

13

A Comissão de Legislação Participativa promove, durante toda a terça-feira, Seminário sobre o Desenvolvimento dos Vales dos Jequitinhonha e do Mucuri, região do nordeste de Minas Gerais considerada uma das mais pobres do país. Prefeitos, pesquisadores, parlamentares e representantes do Executivo federal estão entre os convidados. Entre os temas que serão abordados estão a infraestrutura logística, energética, social e urbana, além do desenvolvimento industrial, comercial, turístico e social da região.