Programas da Rádio Câmara

1

Por causa do feriado de sete de setembro, na quarta-feira, estão previstas duas sessões extraordinárias no Plenário da Câmara nesta semana.

A primeira está marcada para segunda-feira às sete da noite, antes disso, os líderes vão se reunir com o presidente Marco Maia para definir as votações. Na terça-feira, às nove da manhã, os parlamentares se reunem novamente para continuar as votações.

Existem nove medidas provisórias na pauta, cinco delas com prazo de votação vencido, e trancam a pauta.

2.

Na terça-feira, ao meio dia, os deputados e senadores se reúnem para a sessão do Congresso Nacional. Na pauta estão três projetos que liberam dotações orçamentárias para os Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Educação; para a Justiça Eleitoral e do Trabalho e para o Ministério Público da União.

3.

Na terça-feira, às dez da manhã, a Comissão de Agricultura se reúne para votar projeto que obriga os presídios a utilizarem quarenta por cento dos recursos destinados à alimentação na compra de produtos da agricultura familiar.

Outro projeto na pauta concede seguro-desemprego ao agricultor familiar rural ou extrativista que terra suas terras inundadas por enchentes sazonais.

4.

A Comissão de Ciência e Tecnologia se reúne na terça-feira para discutir projeto do Senado que inclui quatro novas hipóteses entre os atos considerados abuso de autoridade.

Pelo projeto será considerado abuso de autoridade, por exemplo, exigir de uma pessoa ou empresa a apresentação de documentos sem amparo legal para tanto; ou retardar, sem motivo justo, serviço inerente ao cargo ocupado pela autoridade.

5.

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza na sexta-feira, às nove da manhã, em Barcarena, no Pará, uma Mesa Redonda para debater a poluição ambiental causada pelas empresas mineradoras instaladas no parque industrial do município.

A poluição está causando prejuízos tanto à população quanto ao meio-ambiente local.

Estão convidados para a Mesa Redonda, integrantes do Ministério Público e de órgãos de meio ambiente do estado do Pará e do município de Barcarena.