Programas da Rádio Câmara

A qualidade da merenda escolar distribuída aos alunos das escolas públicas será o tema de audiência pública que a Comissão de Educação e Cultura promoverá na próxima quinta-feira (04), às dez da manhã.
A audiência foi pedida pelas deputadas Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, e Professora Dorinha, do DEM do Tocantins, depois que o programa Fantástico veiculou matéria sobre as péssimas condições do alimento oferecido às crianças.
A equipe de reportagem visitou mais de 50 escolas públicas em São Paulo, Goiás, Rio Grande do Norte, Paraíba e Bahia, tendo constatado sérios problemas como a falta de merenda e de condições higiênicas na guarda dos alimentos oferecidos às crianças.
Foram convidados para a audiência pública, entre outros, o Controladoria Geral da União, Jorge Hage; o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel; a presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Cleuza Repulho; e a coordenadora geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar do FNDE/MEC, Albaneide Peixinho.

A subcomissão da Comissão de Agricultura destinada a analisar, e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras realiza audiência pública para tratar do
marco regulatório atual no Brasil e diversos outros temas.
Os deputados vão debater, por exemplo, os efeitos econômicos, a concorrência com setores nacionais; os impactos prováveis na agricultura familiar e nas comunidades tradicionais; as experiências internacionais; e regras de
transparências e controle social.
Estão convidados, entre outros, o consultor jurídico do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Raul Lycurgo Leite; e o coordenador de Acompanhamento e Promoção da Tecnologia Agropecuária do Ministério da Agricultura, Roberto Lorena de Barros.
A audiência será na terça-feira, às duas da tarde.

Será aberta, no Espaço Cultural Zumbi dos Palmares, da Câmara dos Deputados, a exposição "Realismo Fantástico", do artista José Vasconcellos.
Os trabalhos expostos são de óleo resina vegetal sobre tela ou madeira e têm como tema a história do homem e seus símbolos.
José Vasconcellos é um mineiro radicado na Dinamarca, detentor de vários prêmios nas artes plásticas.
A mostra fica em exibição de 02 a 30 de agosto.o período da exposição é de 2 a 30/08.

Deputados da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público vão debater em audiência pública, na quarta-feira (03), mudanças
na estrutura organizacional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares.
Foram convidados para a audiência representantes dos Ministérios das Comunicações e do Planejamento, o presidente da ECT e dos trabalhadores.

Na primeira semana depois do recesso parlamentar, o Plenário da Câmara tem a pauta trancada por seis medidas provisórias.
Há ainda um projeto com urgência constitucional que tranca a pauta de eventuais sessões extraordinárias, inviabilizando outras votações que não sejam as de MPs.
É o projeto que cria o PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego.
A primeira MP da pauta é a 530/11, que permite o repasse direto de recursos da União para a recuperação de escolas públicas estaduais, distritais e municipais afetadas por desastres naturais.
Também trancam a pauta as medidas provisórias 531/2011, que concede crédito extraordinário para a recuperação da rede física das escolas públicas; e a 532, que submete a produção de etanol ao controle da Agência Nacional do Petróleo.
A MP 533/11, que autoriza a União a repassar recursos aos municípios e ao DF para manter escolas públicas de educação infantil ainda não computadas no censo escolar, A 534 QUE DIMINUI os preços dos tablets que forem produzidos no Brasil; e A 535/11, QUE institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental, também impedem as votações em Plenário.

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza, na terça-feira (02), audiência pública sobre a situação das faculdades da Amazônia Legal em relação ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior.
Foram convidados para a audiência o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa; e o presidente da Associação Brasileira das Mantenedoras das Faculdades Isoladas e Integradas, Jorge de Jesus Bernardo.