Programas da Rádio Câmara

1.

A pauta do plenário está trancada pelo projeto que cria o Pronatec, programa de capacitação técnica, enviado à Câmara pelo Poder Executivo com urgência urgentíssima. Até terça-feira, o presidente da Casa, Marco Maia, vai conversar com representantes do governo para que seja retirada a urgência da proposta e, então, possa ser definida uma pauta de votações, em sessões extraordinárias, com projetos menos polêmicos. Estão previstas duas sessões extraordinárias: na terça, a 13h30, e na quarta, às 9h da manhã. Na pauta de terça será apreciado o Projeto de Resolução que altera as normas de contratação dos Cargos de Natureza Especial na Casa, e três projetos de lei que consolidam legislações na Saúde, na Assistência Social e na Previdência Social. Já a pauta da sessão de quarta-feira é composta de projetos de decreto legislativo relativos a acordos internacionais assinados pelo governo federal.

2.

Os 50 Anos da Diocese de Uberlândia, em Minas Gerais, serão comemorados em Sessão Solene, no plenário da Câmara, na segunda-feira. Em homenagem à data será lançado um selo diocesano. Na terça, a sessão solene será em homenagem ao Dia Mundial da Medicina Veterinária, que no Brasil completa 250 anos de exercício.

3.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza, na terça-feira, às 14h, audiência pública para tratar da necessidade de difundir o conhecimento sobre o autismo no Brasil. A ideia é promover a inserção dos autistas na sociedade. Foram convidados para o debate a presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil, Adriana Alves, e a presidente da Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas com Autismo, Fátima Dourado. Tambem participam da audiência especialistas em atendimento aos portadores de necessidades educativas especiais.

4.

Questões ligadas ao tabagismo serão tema de audiência publica, na terça-feira, na Comissão de Seguridade Social e Família. A realização do encontro atende ao requerimento do deputado Raimundo Gomes de Matos, do PSDB cearense.
Participam como convidados a vice-diretora da Aliança de Controle do Tabagismo, Mônica Andreis, o diretor da Anvisa José Agenor, e a secretária- executiva da Comissão Nacional da Implementação da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco, Tânia Maria Cavalcante.

5.

Na terça-feira, a Comissão de Desenvolvimento Urbano promove audiência pública para discutir os aspectos econômicos, sociais e jurídicos dos terrenos de Marinha, que são compostos pela faixa de terra com 33 metros de largura, de onde se iniciam os mares, rios e lagoas, descontando-se as marés. Foram convidados para a reunião o vice-advogado-geral da União, Fernando Luiz Albuquerque Faria; o diretor de Receitas Patrimoniais da Secretaria do Patrimônio da União, Paulo César Campos, e o consultor técnico-científico em terrenos de Marinha Obéde Pereira de Lima.

6.

O secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério de Ciência e Tecnologia, Carlos Nobre, participa de audiência pública na Comissão Especial formada para analisar medidas preventivas a catástrofes. Os integrantes da comissão também vão decidir se incluem Sumidouro e Bom Jardim, no estado do Rio de Janeiro, no roteiro da visita que farão aos municípios fluminenses de Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis, atingidos por temporais no começo do ano. A audiência ocorre na terça-feira, às 14h30.

7.

Os ministros do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e da Agricultura, Wagner Rossi, foram convidados para participar, na terça-feira, de audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Em discussão, o Plano Safra 2011/2012. Também foram convidados para a audiência a presidente da Confederação Nacional da Agricultura, senadora Kátia Abreu, e os presidentes do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, e do Banco do Nordeste, Roberto Smith.

8.

Câmara sedia mais uma edição do Projeto Politeia. Organizado pela Universidade de Brasília, com o apoio da Câmara, o projeto simula o funcionamento do Legislativo com a participação de alunos do curso de Ciência Política e outros. Na sexta-feira, durante todo o dia, estudantes ocuparão os plenários das comissões e o Plenário Ulysses Guimarães para discutir e votar projetos de lei. O objetivo é familiarizar o jovem com a dinâmica do Parlamento e estimular a participação no processo democrático.

9.

A Comissão Especial criada para analisar o Plano Nacional de Educação para o decênio de 2011 a 2020 realiza, na segunda-feira, seminário estadual com o objetivo de ouvir as demandas específicas de cada estado. O encontro será na Assembleia Legislativa do Espírito Santo.