Programas da Rádio Câmara

1.

Nove medidas provisórias constam na pauta do plenário esta semana. Sete delas trancam os trabalhos. O destaque é para a MP 528, que altera os valores da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. A novidade na pauta é a MP 534, que inclui no Programa de Inclusão Digital os tablets produzidos no Brasil. Também chegou à pauta do plenário o projeto de lei que institui o Pronatec, Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego.

2.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove, na terça-feira, audiência pública para debater medidas que promovam aumento da segurança das pessoas idosas em operações ou transações bancárias. Entre os convidados estão o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo José Rolim Guimarães, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, e o presidente do INSS, Mauro Hauschild. A audiência ocorre às duas da tarde.

3.

A grave situação de crianças indígenas com deficiência e com problemas de saúde, conforme relatado no documentário "Quebrando o silêncio", da jornalista Sandra Terena, serão tema de debate na audiência pública que será promovida, nesta terça-feira, pela Comissão de Seguridade Social e Família. A jornalista Sandra Terena participará da audiência ao lado do professor e líder do Movimento Indígenas a Favor da Vida, Edson Bakairi, e do antropólogo do Núcleo de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento de Povos e Comunidades Tradicionais, Edward M.Luz. Também participam da audiência representantes da Secretaria Nacional de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.

4.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, participa, na terça-feira, de audiência pública promovida pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Em debate, o Pronatec, Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. Também participam da audiência representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, o diretor-geral do Senai, Rafael Lucchesi, entre outros.

5.

A redução do valor da assinatura básica da telefonia fixa será debatida, às três da tarde de terça-feira, em audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara. O presidente da Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, Ronaldo Sardenberg, e a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva, participam da audiência.

6.

O ministro das Relações Exteriores, embaixador Antônio Patriota, vem à Câmara, na quarta-feira, para participar de audiência pública que tratará sobre a ocorrência de obstáculos impostos pelas autoridades espanholas de fronteira ao ingresso, na Espanha, de brasileiros regularmente documentados. Na mesma audiência serão debatidos a situação política dos países do Norte da África e do Oriente Médio, bem como as diretrizes da política externa do atual governo, as perspectivas das relações internacionais e as ações de ajuda institucional aos brasileiros residentes no Japão e ao povo japonês.

7.

A Comissão de Seguridade Social e Família vai debater, na quarta-feira, a possível escolha da cidade de Abadia de Goiás, em Goiás, para armazenar dejetos das usinas nucleares de Angra 1 e 2 e a situação da cidade de Caetité, na Bahia, onde pelo menos duas mil pessoas se reuniram em vigília, no mês passado, para impedir o recebimento de material radioativo composto por urânio. Entre os convidados, está o presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, Odair Gonçalves, e o diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Comissão Nacional de Energia Nuclear, Marcos Nogueira Martins.

8.

O projeto de lei complementar que concede aposentadoria especial para servidor público que exerça atividade de risco, como policiais, guardas, agentes carcerários e penitenciários, será discutido em audiência pública que será realizada na quarta-feira, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Foram convidados representantes dos ministérios do Planejamento e Previdência Social, e ainda o presidente da Federação das Entidades Representativas dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil, Paulo Sergio da Costa, e o presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores, José Calixto Ramos.

9.

A Procuradoria da Mulher da Câmara promove, na próxima quinta-feira, seu primeiro seminário internacional, com o objetivo de discutir o seu papel e trocar experiências na área de gênero com parlamentares latino-americanas. O evento, que tem o apoio do Banco Mundial e da bancada feminina do Congresso, terá como tema "Experiências parlamentares e tendências latino-americanas em gênero". O evento pretende ser um fórum de debates para todas as entidades e organizações voltadas para as políticas de gênero, com o objetivo de discutir a representação política e os desafios do Legislativo na atuação de gênero. O seminário será realizado das 9h às 18h, no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados.

10.

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza, na terça-feira, audiência pública para debater o Programa Espacial Brasileiro. Para falar sobre o assunto foram convidados o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Gilberto Câmara, o presidente da Agência Espacial Brasileira, Marco Antonio Raupp, e o diretor-geral do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, tenente-brigadeiro Ailton dos Santos Pohlmann, entre outros.

11.

A violência nas escolas será o tema da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, na quarta-feira. A audiência proposta pelos deputados do Distrito Federal, Ricardo Quirino, do PRB, e Érika Kokay, do PT, terá a participação de representantes do Ministério da Educação, do Unicef e da pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Juventude, Identidades e Cidadania, Míriam Abramovay.

12.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza, na quinta-feira, audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, para debater a presença de resíduos de agrotóxicos em leite materno. A descoberta de resíduos agrotóxicos no leite de 62 mães de Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso, levantou a necessidade de debater o assunto. Participam da audiência o secretário de Meio Ambiente do Mato Grosso, Luiz Henrique Daldegan, especialistas da Embrapa, Anvisa e acadêmicos.