Programas da Rádio Câmara

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Os líderes partidários das maiores bancadas na Câmara fecharam acordo para iniciar na manhã desta terça-feira, em sessão extraordinária às 10 horas, a votação do projeto do novo Código Florestal. O consenso foi alcançado após negociações entre líderes da base aliada e da oposição e representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária com o relator da proposta, deputado Aldo Rebelo, do PCdoB de São Paulo. Pelo acordo, após a votação do código, na terça ou na quarta-feira, entram em pauta as medidas provisórias de interesse do Executivo. Com isso, a oposição e a bancada ruralista garantiram a votação do código, e o governo, a votação das MPs.

2

A Comissão de Legislação Participativa promove, nesta terça-feira, um seminário sobre guardas municipais e segurança pública, com a participação de pesquisadores na área de segurança. Estão previstas as presenças do presidente da Câmara, Marco Maia, e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, na abertura do evento.

3

A jornada de trabalho semanal de bombeiros, policiais e guardas será debatida nesta terça-feira, às duas da tarde, durante audiência pública na Comissão de Segurança. O assunto é objeto de dois projetos de lei em tramitação na Casa. O diretor-geral do Departamento de Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra, é um dos convidados, além de representantes dos policiais militares e civis, das guardas municipais e dos bombeiros.

4

Dando seguimento à série de conferências sobre e reforma política nos estados, a comissão especial criada para tratar do tema estará, nesta segunda-feira, em Minas Gerais. A conferência "Reforma Política Já" será realizada na Assembleia Legislativa de Belo Horizonte. Na sexta-feira será a vez do Paraná. A conferência será realizada na Assembleia Legislativa de Curitiba. O objetivo é ouvir as demandas e contribuições dos estados e da sociedade civil para a elaboração de uma reforma política que atenda as demandas de cada estado.

5

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara promove, nesta terça-feira, audiência pública em comemoração ao Dia Internacional da Biodiversidade. Entre os convidados estão a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; o presidente do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Ferreira de Souza Dias, e a diretora-substituta do Departamento de Apoio ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), Adriana Sobral Barbosa Mandarino, entre outros.

6

Santa Cruz do Capibaribe vai sediar seminário da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara sobre políticas de desenvolvimento regional necessárias para estimular a exportação de produtos nacionais. O encontro acontece nesta segunda-feira, pela manhã, no Teatro Municipal da cidade, que fica no agreste pernambucano. O evento faz parte de um programa da comissão que inclui encontros em polos de desenvolvimento em todas as regiões do país. Para o seminário de Santa Cruz, foram convidados representantes de ministérios e bancos públicos, parlamentares, líderes empresariais e prefeitos de vários estados do Nordeste.

7

Os aspectos socioeconômicos, ambientais e jurídicos da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, serão tema de audiência pública promovida pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. Participarão do encontro, que acontece nesta quarta-feira, representantes do Ministério de Minas e Energia e do Consórcio Norte Energia, responsável pela construção da Usina.

8

As irregularidades na arrecadação de direitos autorais continuarão a ser debatidas na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. A superintendente do Ecad, Glória Braga, e o coordenador-geral de Regulação em Direitos Autorais do Ministério da Cultura, Cristiano Borges Lopes, participam do debate. Na quarta-feira da semana passada a mesma audiência foi suspensa devido ao início da Ordem do Dia no Plenário.

9

A Comissão de Minas e Energia realiza, nesta quarta-feira, às 10 horas, audiência pública para tratar do mercado de álcool combustível. O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis, Haroldo Borges Rodrigues Lima, e o presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar, Marcos Sawaya Jank, estão entre os convidados. A audiência será realizada no plenário 14 da Ala de Comissões da Câmara.

10

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, em conjunto com a Comissão de
Seguridade Social e Família, promove, nesta terça-feira, o seminário "Na luta contra Aids, Tuberculose e Malária: o papel do Brasil no Fundo Global". Entre os temas em debate estão o papel do Fundo Global no cenário internacional, a crescente participação das economias emergentes, e os resultados dos financiamentos em malária e tuberculose.

11

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara se reúne, nesta quinta-feira, para a leitura do parecer do relator, deputado Carlos Sampaio, do PSDB de São Paulo, do processo que investiga a deputada Jaqueline Roriz.

12

O coordenador-geral de Estratégia Nacional de Fronteiras, José Altair Gomes Benites, participa, nesta quarta-feira, de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para esclarecer as ações e dificuldades encontradas para prover a devida proteção às fronteiras brasileiras. Além do coordenador, também foi convidado o subchefe de Operações da Chefia de Preparo e Emprego do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, major-brigadeiro Gerson Nogueira Machado de Oliveira.

13

A Comissão de Turismo e Desporto promove nesta quarta-feira, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, o seminário sobre políticas públicas de combate à exploração sexual infantil e ao turismo sexual. Serão apresentados painéis sobre políticas estaduais, a contribuição da sociedade civil e aspectos da legislação no combate à exploração sexual infantil e ao turismo sexual. O seminário será realizado no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados.