Programas da Rádio Câmara

Será lançada terça-feira, às 10 horas da manhã, a Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia. Estão convidados o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, os presidentes do STF, ministro Cezar Peluzo, do STJ, Ari Pargendler do TSE, ministro Ricardo Lewandovski, além dos presidentes da OAB em todo o País.

Também será relançada na terça-feira, às 14 horas, no Salão Nobre, a Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT. Estarão presentes, além da ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, ativistas da Espanha e Argentina.

A Fundação Henrich Boll e o Instituto de Estudos Socioeconômicos promovem terça-feira a partir da uma da tarde, no Auditório Freitas Nobre, o seminário A Sociedade Civil e o Governo Lula. Na primeira parte serão feitos análises das políticas ambiental, de direitos humanos e de relações exteriores do período. Na segunda parte do evento serão discutidas as expectativas para o Governo Dilma Roussef.

A Comissão de Seguridade Social e Família promove terça-feira, às duas e meia, no Plenário 7, audiência pública para discutir a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Estão convidados representantes do Ministério da Saúde e de entidades sindicais de trabalhadores da saúde e o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Aloísio Teixeira.

Será instalada terça-feira, às duas e meia da tarde, a subcomissão permanente para acompanhar os processos de fusão entre as empresas Perdigão e Sadia, JBS e Bertin, Marfrig e Seara e Citrosuco e Citrovita. A comissão também vai propor medidas que evitem impactos negativos aos trabalhadores, produtores e às regiões onde as empresas estão instaladas. Haverá eleição do presidente e do vice-presidente.

A Comissão Especial de Medidas Preventivas Diante de Catástrofes vota terça-feira, às 3 da tarde, o requerimento do deputado André Moura, do PSC de Sergipe, para que sejam convidados a depor os prefeitos de Friburgo, no Rio, e Murici, em Alagoas, e Anderson Fabiano Gois, candidato a deputado de Sergipe.

A abertura do seminário "Condições de Trabalho das Trabalhadoras na Saúde" será quarta-feira, às 9 da manhã, no auditório Nereu Ramos. Promovido pela Comissão de Legislação Participativa e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, o evento vai discutir as condições de trabalho na saúde do ponto de vista dos profissionais e do paciente e também os erros de medicação.

Na quarta-feira, às 9 horas, no Auditório Petrônio Portela, A Bancada Feminina vai participar da abertura do Encontro Nacional da Articulação das Mulheres Brasileiras. Em 1994, organizações de mulheres de todos os estados brasileiros participaram dos debates preparatórios para a conferência das Nações Unidas, processo do qual resultou a criação da AMB.

A Comissão de Ciência e Tecnologia promove, quarta-feira, às 10 da manhã, audiência pública com o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloísio Mercadante.
A requerimento dos deputados Silas Câmara, do PSC do Amazonas, Sibá Machado, do PT do Acre e Newton Lima, do PT de São Paulo, serão discutidas as ações e os investimentos do Ministério da Ciência e Tecnologia para estimular as pesquisas e estudos tecnológicos no País.

Às dez horas da manhã de quarta-feira, a Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública em comemoração ao Dia do Consumidor. Foram convidados, entre outros, o coordenador do fórum nacional dos Procons, Araken Barbosa de Faria Filho, a diretora do departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do MInistério da Jutiça, Juliana Pereira da Silva e a coordenadora-executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Lisa Gunn.

A Comissão de Finanças e Tributação realiza reunião ordinária quarta-feira, ás 10 da manhã, no Plenário 4. Na pauta está projeto do Senado que isenta de tarifas bancárias todos os maiores de 70 anos. A proposta também isenta os maiores de 60 anos que ganharem até um salário mínimo. Também deverá ser analisado projeto do deputado Luiz Alberto, do PT da Bahia, que determina que o Imposto Sobre Serviços deve ser pago no município em que se der a exploração de petróleo, gás natural e outros minérios.

Em comemoração ao Dia Nacional do Empreendedorismo, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio promove quarta-feira, às 10 e meia da manhã, audiência pública para a qual foram convidados, entre outros, o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Luiz Eduardo Pereira Barreto, e o presidente da Confederação do Comércio, Bens, Serviços e Turismo, Antonio Oliveira Santos.

A Comissão de Turismo e Desporto recebe na quarta-feira, às três da tarde, o o ministro do Esporte, Orlando Silva, que vai apresentar os planos e programas do Ministério do Esporte para 2011.

O Plenário da Câmara começa a semana com 14 medidas provisórias trancando a pauta. O líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado Cândido Vaccarezza, disse que a prioridade do governo nas votações da semana é o acordo que triplica o valor dos repasses do Brasil ao Paraguai pela utilização da energia excedente de Itaipu.

Segundo Vaccarezza, tanto esse assunto quanto a medida provisória 511 de 2010 que permite financiamento do BNDES para o trem-bala entre Rio de Janeiro e São Paulo serão votados com ou sem acordo.