Programas da Rádio Câmara

1

Dez medidas provisórias trancam a pauta de votações do plenário. Entre as MPs, está a que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para fomentar as exportações do País. Também está na pauta a medida provisória que institui a Bolsa Atleta, cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva, e a que ratifica o Protocolo de Intenções para constituir a Autoridade Pública Olímpica. Este consórcio será constituído por governo federal estadual e municipal, para tratar de temas ligados aos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio.

2

O Código Florestal volta a ser discutido na Câmara esta semana. A comissão de Agricultura vai realizar audiência pública na terça-feira para debater a prorrogação da votação do relatório que prevê as alterações no Código. Além do relator da matéria, o deputado do PCdoB paulista Aldo Rebelo, participarão da audiência representantes da Academia Brasileira de Ciências, acadêmicos das universidades federais de Alagoas e Viçosa e do Centro Universitário do Oeste Paulista.

3

Na terça-feira, as comissões de Direitos Humanos, de Educação e de Legislação Participativa discutem o tema "Escola sem homofobia". O seminário contará com a participação de representantes do Ministério da Educação, do departamento de DST do Ministério da Saúde e do Unicef. Também participarão do debate integrantes de entidades da sociedade civil, como a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais e a Articulação Brasileira de Lésbicas.

4

A votação do Estatuto da Juventude em comissão especial está prevista para esta quarta-feira. O parecer é da deputada Manuela D´Ávila, do PCdoB gaúcho. Entre os benefícios que o estatuto determina, está a garantia de meia-entrada para estudantes em eventos culturais e de lazer. O documento também prevê a adoção de políticas afirmativas para assegurar o acesso de jovens negros, indígenas, com deficiência e oriundos de escolas públicas ao ensino superior.

5

Na quarta-feira, a Comissão de Relações Exteriores e a de Viação e Transporte discutem a necessidade de ampliação e melhoria dos serviços dos aeroportos brasileiros. A audiência pública contará com a participação de representantes dos ministérios da Defesa, do Turismo, da Infraero e da Agência Nacional de Aviação Civil. Entidades de classe ligadas ao setor aeroviário também participarão do debate.

6

A Comissão Especial que discute a organização da Polícia Federal pode votar parecer esta semana. O relator do texto é o deputado Laerte Bessa, do PSC do Distrito Federal. A votação deverá ocorrer na quarta-feira.

7

A Comissão de Turismo e Desporto deverá discutir e votar, nesta terça-feira, as sugestões de emendas a serem apresentadas à Lei Orçamentária Anual para 2011. Na última quarta-feira, o ministro do Esporte, Orlando Silva, esteve na Câmara e solicitou que sejam incluídos meio bilhão de reais para a promoção do Brasil no exterior e outros R$ 200 milhões em infraestrutura de esporte e lazer nas cidades.

8

A Comissão de Trabalho realiza, nesta terça-feira, o seminário "Terceirização e Desenvolvimento - Vantagens, Responsabilidades e Regulação". Serão duas conferências no evento: a primeira abordará a terceirizaçao e o pacto mundial pelo emprego; a segunda tratará do cenário dos serviços terceirizados no Brasil. O seminário será mediado pelo presidente da Comissão de Trabalho, o deputado do PTB paranaense Alex Canziani.

9

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento do Mercosul realiza audiência pública na terça-feira. Na pauta, estão os direitos humanos nos estados-membros do bloco. O debate contará com a participação de parlamentares de outros países do Mercosul e ocorrerá no Senado.

10

Nesta semana, a Câmara realiza a sétima edição do Parlamento Jovem. O tema do evento este ano é o mercado de trabalho para os jovens. Setenta e oito estudantes entre 16 e 22 anos, selecionados pelas secretarias estaduais de educação, estarão na Câmara dos Deputados para simular a votação dos projetos de lei propostos por eles próprios. Até sexta-feira, os participantes vão experimentar o dia a dia dos parlamentares brasileiros no desempenho de suas funções.