Programas da Rádio Câmara

1

Nesta semana, 12 medidas provisórias e um projeto de lei estão prontos para serem votados na Câmara. Todos as propostas trancam a pauta do Plenário. O projeto de lei prevê a criação do Fundo Social do Pré-sal. Já entre as MPs, estão a que permite aos municípios endividados fazer empréstimos para obras da Copa e das Olimpíadas e a que estabelece punição para servidores que acessarem indevidamente informações protegidas por sigilo fiscal.

2

Nas Comissões, está prevista a votação da CPI do Desaparecimento nesta terça-feira. O parecer tem relatoria da deputada do PSDB fluminense Andréia Zito. O destaque na Comissão de Educação é a discussão a respeito da Lei do Programa Nacional de Fomento e Incentivo á Cultura, o Procultura. Também na terça-feira, o programa vai ser tema de discussão cujo principal objetivo é fechar um ciclo de debates e sugestões para a relatoria do projeto que institui a nova Lei do Procultura.

Já a quarta-feira será marcada por mobilização da Confederação Nacional dos Municípios, a CNM. Representantes da entidade se reunirão no Senado para apresentar aos prefeitos os resultados da Assembleia Geral Extraordinária da CNM. No Espaço Zumbi dos Palmares, na Câmara, a vez será da culinária africana. Até o dia 22 de dezembro, quem passar pelo local poderá provar pratos da África no festival gastronômico Culinária Brasileira de Matriz Africana”.