Programas da Rádio Câmara

1

A Comissão de Desenvolvimento Econômico promove amanhã, em São Paulo, um seminário sobre o projeto de lei que cria o Procultura. Esse programa pretende diversificar os investimentos em produções culturais no país, priorizando os projetos que hoje não são beneficiados pela Lei Rouanet. O seminário vai reunir empresários paulistas; o ministro da Cultura, Juca Ferreira; e representantes das confederações nacionais do comércio e da indústria. Um dos objetivos do evento é afastar a resistência dos empresários ao Procultura. O seminário será realizado na sede da Fiesp, a partir de 3 da tarde desta segunda-feira.

2

O Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado ontem, vai continuar a repercutir na Câmara nessa semana. O ponto alto será a sessão solene do Plenário, prevista para as 10 da manhã de terça-feira. Serão mostradas as ações da Câmara para a adoção de critérios de sustentabilidade na aquisição de produtos e serviços e também está prevista a apresentação da nova página do EcoCâmara na internet. Na manhã de quarta-feira, será realizado um seminário sobre projetos arquitetônicos e urbanísticos de baixo impacto ambiental. E a exposição sobre a Mata Atlântica segue até o dia 11 no corredor de acesso ao Plenário.

3

As Comissões de Finanças e Tributação da Câmara e de Assuntos Econômicos do Senado promovem, na terça-feira, um seminário de avaliação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. O evento vai reunir dirigentes do Sebrae, das Confederações Nacionais da Indústria e do Comércio e de entidades trabalhistas. O seminário foi dividido em cinco painéis de discussão, onde serão debatidos temas como a ampliação do sistema simplificado de tributos, mais conhecido como Simples, o papel dos comitês gestores e a eficácia na implementação da lei geral, em vigor desde 2006.

4

O Plano Nacional de Combate à Desertificação na Amazônia e no Nordeste estará em discussão, na terça-feira, na Comissão da Amazônia. Os deputados vão debater o tema com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; o presidente do Ibama, Abelardo de Azevedo; além de representantes da Embrapa e do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, o Imazon. O debate será na terça-feira, às duas da tarde, no plenário 8 das comissões.

5

Especialistas em educação vão debater, na terça-feira, a Proposta de Emenda à Constituição que prevê a implantação do regime de ensino em tempo integral. A comissão especial que analisa a PEC vai discutir o tema com a presidente do Conselho Nacional de Educação, Clélia Brandão; com a pesquisadora do Núcleo de Estudos - Tempo, Espaço e Educação Integral, Lúcia Maurício; e com o técnico do IPEA, Paulo Nascimento. A PEC também prevê punição para agentes públicos que deixarem crianças fora da escola.

6

Nove Medidas Provisórias estão na pauta do Plenário desta semana. Seis delas trancam a pauta das sessões ordinárias. O destaque é a MP 482, que viabiliza a retaliação comercial do Brasil contra os Estados Unidos, que desrespeitaram as normas da Organização Mundial do Comércio ao subsidiar a produção de algodão. Também está na pauta a MP 488, que cria a empresa Brasil 2016 para monitorar os projetos vinculados às Olimpíadas do Rio de Janeiro. A MP 489 é semelhante: ela autoriza a União a participar da Autoridade Pública Olímpica, entidade coordenadora das ações governamentais relativas aos jogos olímpicos.

7

Será na quarta-feira à tarde, a primeira audiência pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição que restitui a exigência de diploma para o exercício do jornalismo. O debate será promovido pela comissão especial que analisa a PEC. A audiência pública terá a participação dos jornalistas Alberto Dines, Audálio Dantas e Sérgio Murilo, além de representantes das empresas de jornalismo.

8

A Comissão de Ciência e Tecnologia vai promover debate sobre a implementação das propostas aprovadas na primeira Conferência Nacional de Comunicação, realizada no fim do ano passado. A conferência recomendou, por exemplo, a proibição da publicidade direcionada às crianças, a regulamentação da publicidade de bedidas alcoólicas na TV e o fim dos pacotes fechados de TV por assinatura. Algumas dessas propostas já tramitam na Câmara na forma de projeto de lei. A audiência vai contar com as presenças dos ministros das Comunicações e da Cultura e com o secretário de comunicação social da Presidência da República.

9

A situação dos aeroportos e os problemas com atrasos e cancelamentos de vôo serão debatidos, na quarta-feira, pela Comissão de Defesa do Consumidor. Os deputados convidaram os presidentes da Infraero, da Agência Nacional de Aviação Civil, da Gol e TAM. O diretor do Procon de São Paulo, Roberto Pfeiffer, também participará do debate.

10

O deputado Jorginho Maluly, do Democratas de São Paulo, vai apresentar, na terça-feira, o relatório sobre as propostas de reforma universitária. O tema é alvo de uma comissão especial da Câmara. Vários projetos tentam aplicar um novo modelo de gestão para as universidades públicas e privadas do país. Entre eles estão projetos encaminhados pelo Executivo, pela União Nacional dos Estudantes e pelos próprios deputados.

11

Três propostas estão em destaque na pauta da Comissão de Constituição e Justiça dessa semana. Uma delas é a Proposta de Emenda à Constituição que reduz a maioridade penal para 16 anos de idade. Os deputados também vão analisar o projeto de lei que regulamenta a Constituição e cria o Estatuto para o exercício da democracia participativa. Outro destaque é o projeto sobre os reajustes dos benefícios mantidos pelo regime geral da previdência social e do índice de correção previdenciária.

12

A Comissão da Amazônia vai instalar, na terça-feira, uma subcomissão especial para acompanhar a implantação da polêmica hidrelétrica de Belo Monte. Projetada para ser a terceira maior usina do mundo, Belo Monte será instalada no rio Xingu, no Pará, com custo estimado de R$ 19 bilhões. O governo federal afirma que a usina é fundamental para garantir o desenvolvimento das regiões norte e nordeste, mas os movimentos sociais temem o impacto ambiental da obra.

13

O chanceler brasileiro, Celso Amorim, vem à Câmara, na quarta-feira, para responder a uma série questionamentos dos deputados das Comissões de Relações Exteriores e de Agricultura. Entre os temas da audiência pública estão a eventual participação do Brasil no processo de enriquecimento de urânio do Irã e as implicações da retaliação comercial do Brasil aos Estados Unidos por causa do subsídio norteamericano à produção de algodão. Amorim também deverá prestar informações sobre a posição brasileira na Conferência de Revisão do Tratado de Não-Proliferação Nuclear.