Programas da Rádio Câmara

1

Nesta semana, o destaque no Plenário da Câmara é a Medida Provisória que viabiliza a retaliação comercial do Brasil contra os Estados Unidos. Haverá sessões deliberativas ordinárias na terça e na quarta-feira. Há dez MPs na pauta das ordinárias. Entre as oito medidas que podem trancar a pauta, está a MP que trata da punição a irregularidades no Imposto de Renda, a MP do salário mínimo, a que reajusta os benefícios da Previdência Social e a que altera planos de carreira da administração federal.

2

Os líderes dos partidos se reunirão na manhã de terça-feira. No encontro, o presidente da Câmara discutirá o projeto "Ficha Limpa", que trata da inelegibilidade de políticos condenados na justiça. Na semana passada, Michel Temer também havia anuciado que levará para a discussão o pedido de inclusão, na pauta do Plenário, do projeto que prevê a redução do tempo de contribuição para a aposentadoria de pessoas com deficiência.

3

Nesta segunda-feira, a bancada do Rio Grande do Sul na Câmara se reunirá com o governo do estado para discutir a Emenda Ibsen. O texto que cria o marco regulatório para a exploração de petróleo e gás na camada pré-sal foi aprovado em 10 de março e inclui a emenda Ibsen, que modifica a distribuição dos royalties e participação especial pagos a estados e municípios. Na semana passada, uma manifestação no Rio de janeiro contra a emenda proposta pelo deputado gaúcho Ibsen Pinheiro reuniu 150 mil pessoas.

4

O Código Florestal vai ganhar destaque esta semana na Câmara. O tema vai ser debatido tanto pela Comissão da Amazônia quanto pela Frente Parlamentar da Agropecuária. A Comissão vai realizar audiência pública com parlamentares para debater o novo código. Já a Frente Parlamentar de Agropecuária vai se reunir com membros do legislativo e do Executivo do estado do Espírito Santo para discutir o tema. Os dois eventos ocorrerão na quarta-feira.

5

Na terça-feira, será realizado o Segundo Fórum das Águas de Manaus. O tema do encontro, que será realizado na capital do Amazonas, é a política nacional de saneamento. Além da presença de parlamentares, o evento terá a participação de membros do Executivo federal, estadual e do município de Manaus. O Fórum tem o apoio da Frente Parlamentar Ambientalista.

6

Na quarta-feira, a Casa Real da Suécia fará uma visita oficial ao Congresso. O Rei Carl 16 e a Rainha Sílvia serão recebidos no Salão Nobre do Senado. O presidente da Câmara, Michel Temer, e o presidente do Senado, José Sarney, confirmaram presença.

7

Na quarta-feira, a Comissão de Defesa do Consumidor discute o acesso à banda larga. O debate ocorrerá em audiência pública que vai tratar das implicações da banda larga na garantia do direito à informação da população brasileira. Foram convidados o ministro das Comunicações, Hélio Costa; o presidente da Anatel, Ronaldo Mota Sardenberg; e especialistas da área.

8

A Procuradoria Especial da Mulher e a bancada feminina da Câmara realizam, na terça-feira, o seminário "Mulheres do Futuro: a formação de uma geração consciente". Além da participação de parlamentares, o evento contará com a presença da ministra de Políticas Públicas para as Mulheres, Nilcéia Freire; da procuradora de Justiça do Ministério Público de Goiás, Ivana Faria; e da antropóloga da Universidade de Brasília, Tânia Mara.

9

Na quinta-feira, a Comissão de Legislação Participativa vai realizar seminário sobre a anencefalia e a eutanásia. Além de representantes de organizações da sociedade civil, foram convidados para a audiência representantes do Conselho Federal de Medicina e da Conferência Nacional dos Bispos. Já a Comissão de Meio Ambiente, realiza, também na quinta-feira, audiência pública para discutir a responsabilidade socioambiental empresarial.

10

A CPI de Desaparecimento de Crianças e Adolescentes realiza, na segunda-feira, audiência pública no Ceará. Na ocasião, será discutida a forma como os casos de desaparecimento são resolvidos no estado. A CPI já passou por nove unidades da federação. Na sexta-feira, vai ser a vez de Alagoas sediar audiência pública para tratar do tema.

11

Na segunda-feira, o Parlamento do Mercosul realiza o seminário "Novas Estratégias nas Políticas de Desenvolvimento Integrado do Mercosul". O evento ocorrerá em Montevidéu, no Uruguai, e contará com a participação de parlamentares brasileiros. O seminário é promovido pela Comissão de Direitos Humanos do Parlasul e pela Associação de Familiares de Migrantes do Mercosul.

12

Nesta segunda-feira, o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara realiza bate-papo virtual sobre o Programa Espacial Brasileiro. O chat terá a participação do Deputado Rodrigo Rollemberg, relator de estudo sobre o tema e membro do Conselho. Para participar do bate-papo, basta se cadastrar no Portal E-Democracia e na comunidade Política Espacial Brasileira. O endereço é www.edemocracia.camara.gov.br/comunidades. A conversa está marcada para as 13h.