Programas da Rádio Câmara

O ano legislativo começa nesta terça-feira com Sessão Solene do Congresso Nacional no Plenário da Câmara, a partir das 11 da manhã. Os presidentes da Câmara, Michel Temer, e do Senado, José Sarney, vão participar do evento. Também estará presente a Ministra da Casa Civil Dilma Roussef, que fará a leitura da mensagem do Presidente Lula. Ainda vão participar líderes partidários e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Antes da abertura dos trabalhos, o presidente do Senado e do Congresso, José Sarney, vai participar de extensa programação cívica. Depois ele se encontra com os presidentes da Câmara, Michel Temer, e do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.

O projeto que trata da partilha do Pré-Sal vai abrir a primeira Ordem do Dia deste ano no Plenário da Câmara, nesta terça-feira. Essa proposta está na pauta desde novembro de 2009 e não foi votada até agora por falta de acordo.
Também deve ser votado no Plenário o projeto que reformula a Lei Pelé e garante recursos para os clubes formadores de atletas. A proposta trata de temas como uso de imagem dos atletas e o direito dos clubes de receber um percentual sobre as transferências dos jogadores que formam. E ainda haverá a discussão em segundo turno da PEC que inclui na Constituição a alimentação como direito social.

O desaparecimento de jovens em Luziânia motivou uma visita das Comissões de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e da Câmara Legislativa do Distrito Federal à cidade goiana nesta segunda-feira. A ideia é falar com os familiares dos jovens e com os responsáveis pela investigação dos fatos. A iniciativa é da deputada distrital Érika Kokai, que convidou a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal. O assessor jurídico da Comissão, Augustino Veit, irá representar os deputados federais.

A CPI Mista que investiga repasses de recursos públicos à entidades ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra começa os trabalhos nesta terça-feira. O plano de atividades da comissão foi aprovado antes do recesso, em 16 de dezembro. Um acordo vai permitir que a CPMI investigue associações e ONGs citadas pela imprensa e investigações do Ministério Público e da Polícia Federal. A partir desse entendimento, o relator, deputado Jilmar Tatto, do PT de São Paulo, reservou espaço para debater a reforma agrária no Brasil. Com isso, a CPMI também vai indicar soluções, além de investigar supostas irregularidades.

A CPI sobre o Desaparecimento de Crianças e Adolescentes retoma os trabalhos nesta semana.
Os integrantes da comissão promovem audiência pública e reunião ordinária nesta terça-feira.
A jornalista Waltéa Ferrão Ribeiro irá participar da audiência. Ela é presidente do Portal Kids, da Instituição de Educação, Defesa e Promoção dos Direitos das Crianças, Jovens e suas famílias.
Os trabalhos dessa CPI foram prorrogados por 60 dias e seguem até 27 de março.

Nesta terça-feira a Comissão de Direitos Humanos promove audiência pública para mais uma vez debater o Programa Nacional de Direitos Humanos.
Entre os convidados estão o coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Gilson Cardoso, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Brito. Os presidentes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, Daniel Pimentel Slaviero, e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Dom Geraldo Lírio Rocha, também estarão presentes. A meta do encontro é possibilitar discussão ampla de temas polêmicos como a maior maregulação da mídia, aborto e casamento de homosexuais.

Os integrantes da Comissão Especial que analisa as mudanças no Código Florestal Brasileiro promovem novas audiências públicas para discutir o assunto. Os primeiros debates vão ocorrer nesta semana, no interior de São Paulo. Na próxima quinta-feira, Belo Horizonte e Uberaba vão receber a audiência pública. O principal tema dos encontros será a situação do cerrado, da mata atlântica e da caatinga.