Programas da Rádio Câmara

1

Mais um projeto do Executivo sobre a exploração do pré-sal poderá ser colocado em votação pelo Plenário, nesta semana. A decisão caberá aos líderes partidários, em reunião prevista para esta terça-feira. Na semana passada, os deputados aprovaram o texto principal ao projeto da partilha do pré-sal, mas ainda falta votar um destaque, que muda a divisão dos royalties entre as unidades da Federação.
Também está na pauta a Medida Provisória que concede incentivo fiscal às montadoras e fabricantes de veículos que realizarem investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

2

A Comissão Mista de Orçamento fará um esforço concentrado, nesta semana, para concluir a votação dos relatórios setoriais e o parecer final do relator-geral do Orçamento de 2010, deputado Geraldo Magela, do PT do Distrito Federal . Nesta segunda-feira, está prevista a votação dos três últimos relatórios setoriais: Educação, Infraestrutura e Integração Nacional e Meio Ambiente. Na última semana, sete relatórios setoriais foram aprovados. Nesta terça-feira, os líderes partidários na comissão vão se reunir para discutir o relatório final ao Orçamento, que deverá ser colocado em votação na quarta ou na quinta-feira.

3

Nesta terça e quarta-feira, a Comissão de Turismo e Desporto realiza o Seminário sobre Pesquisa Científica dos Esportes e da Educação Física em Âmbito Internacional. Participam da abertura do evento: o presidente da Câmara Michel Temer; os ministros do Esporte, Orlando Siva e da Educação, Fernando Haddad, além do presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman.

4

A viabilidade econômica dos planos de saúde oferecidos pelas cooperativas médicas de saúde será tema de debate na Câmara. A Comissão de Desenvolvimento Econômico promove, nesta terça-feira, audiência pública para discutir o assunto com representantes de cooperativas. Entre os convidados para o debate, estão: o diretor de Normas e Habilitação das Operadoras na Agência Nacional de Sáude, Alfredo Cardoso; e os presidentes da Confederação Nacional das Cooperativas Médicas, Eudes de Freitas Aquino; e da Federação das Unimeds do Estado de São Paulo, Humberto Jorge Isaac.

5

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, virá à Comissão de Finanças e Tributação da Câmara para falar sobre a política cambial brasileira. Participam também da audiência pública, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa; e o presidente da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior, José Augusto Coelho Fernandes. O requerimento solicitando a realização do debate é de autoria dos deputados Alfredo Kaefer, do PSDB do Paraná e Armando Monteiro, do PTB de Pernambuco.

6

A CPI sobre o Desaparecimento de Crianças e Adolescentes realiza, nesta terça-feira, mais uma audiência pública. Desta vez, o assunto será debatido com o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, e com o chefe de Polícia Civil Rio de Janeiro, delegado Allan Turnowski. Na reunião também será colocado em votação requerimento da deputada Emília Fernandes, do PT gaúcho, que quer realizar audiência pública na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul para debater com autoridades locais e especialistas o desaparecimento de crianças e adolescentes no Brasil.

7

As Comissões de Fiscalização Financeira e Controle, de Minas e Energia e de Desenvolvimento Econômico realizam, nesta quarta-feira, audiência pública para discutir as causas e consequências do apagão de energia elétrica, em 10 de novembro, que deixou as escuras vários estados brasileiros. Participam do debate o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico, Hermes Chipp.

8

A criação de aposentadoria e de pensão para garimpeiros será debatida, nesta quarta-feira, na Comissão de Finanças e Tributação. A proposta, do deputado Cleber Verde, do PRB do Maranhão, visa beneficiar especialmente os garimpeiros que trabalharam em Serra Pelada, no Pará. Segundo o parlamentar, o governo Collor fechou o garimpo em 1992 e não deu nenhuma perspectiva àqueles homens e mulheres que estavam trabalhando ali na época. O ministro da Previdência Social, José Pimentel deve participar do debate.

9

A Comissão Especial que estuda a educação voltada para Deficientes realiza audiência pública, nesta quarta-feira, para debater a Proposta de Emenda à Constituição, de autoria da deputada Rita Camata, do PSDB do Espírito Santo. A PEC garante acesso à educação especializada para portadores de deficiência sem imposição de limite de faixa etária e nível de instrução, preferencialmente na rede regular de ensino. A audiência pública reunirá especialistas no assunto, como a educadora Maria Dolores da Cunha Pinto.

10

Será lançado nesta terça-feira o Portal de Fiscalização e Controle da Copa de 2014. A partir do dia 15 de dezembro, qualquer pessoa poderá acompanhar pela internet as informações sobre a aplicação dos recursos necessários para a realização da Copa do Mundo de Futebol em 2014 no Brasil. O portal é uma iniciatica da Rede de Informações para Fiscalização e Controle dos Gastos Públicos na Organização da Copa. Além da Câmara, integram a rede o Senado, o Tribunal de Contas da União e os tribunais de contas de estados e municípios que têm estádios-sede dos jogos.