Programas da Rádio Câmara

1

O plenário da Câmara continua, nesta semana, a votação dos projetos que tratam do Pré-Sal. A previsão do presidente da Casa, Michel Temer, é de que seja votado o que estabelece o regime de partilha do pré-sal. O projeto é tido como a "espinha dorsal" do marco regulatório do pré-sal, por estabelecer o regime de partilha na exploração do petróleo e definir uma nova distribuição para os royalties. Também estão na pauta de votação dess semana, as medidas provisórias que destinam 2,1 bilhões de reais para combate à gripe suína; e a que concede a Caixa Econômica Federal seis bilhões de reais.

2

O Congresso Nacional vai receber, nesta segunda-feira, a visita oficial do presidente da República Islâmica do Irã, Mahmoud Ahmadinejad. Os presidentes da Câmara, Michel Temer, e do Senado, José Sarney, receberão o presidente iraniano no Salão Nobre do Senado Federal.
O presidente iraniano deve firmar 23 acordos bilaterais envolvendo energia, petroquímicos, alimentos e medicamentos. Após ter a reeleição contestada em seu país, Ahmadinejad pretende nesta viagem mostrar que superou as restrições internas e que busca acordos internacionais que melhorem a qualidade de vida no Irã - uma vez que o país sofre com o embargo imposto pelos norte-americanos.

3

A Agência Câmara vai lançar, nesta segunda-feira, seu novo site totalmente reformulado. Com as mudanças, o usuário vai encontrar de forma muito mais fácil as reuniões, votações e audiências públicas que acontecem nas comissões permanentes, especiais e no Plenário da Câmara. Além da pesquisa por palavra-chave, o internauta vai localizar as notícias por meio do menu temático. As notícias mais lidas terão destaque fixo. O novo site também apresentará mais notícias em destaque, além de mostrar ao vivo a votação ou audiência mais importante do dia.

4

O ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende vai participar, nesta terça-feira, do seminário "Programa Nuclear Brasileiro: Autonomia e Sustentabilidade do País". O principal foco dos congressistas e especislistas do setor energético será o papel estratégico da energia nuclear no Brasil. Durante o evento, também será lançada a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Nuclear Brasileiro.

5

Os 15 anos de existência do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil serão debatidos em seminário conjunto promovido pelas comissões do Trabalho; de Direitos Humanos e de Educação e Cultura. No evento, nesta terça-feira, contará com parlamentares, especialistas, representantes do governo e de entidades do sociedade civil. Eles vão discutir o trabalho de prevenção e enfretamento realizado pelo Fórum, que tem contribuído de forma significativa para retirar centenas de crianças brasileiras do trabalho escravo e conduzí-las de volta escolas e a uma vida mais digna.

6

A Comissão de Legislação Participativa realiza, nesta terça, audiência pública para debater o concurso público. Participam do evento: o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo; o presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos, Ernani Filgueiras Pimentel; e o diretor-geral do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília.

7

A atual situação dos aeroportos, as estratégias de investimento e os prazos necessários para cumprimento das metas assumidas pelo Brasil junto à FIFA, para a realização da Copa de 2014 e dos Jogos Olímpicos em 2016. Esses são os principais temais que serão debatidos em audiência pública conjunta realizada pelas Comissões de Turismo e Desporto; de Desenvolvimento Urbano; e de Viação e Transportes. Entre os convidados, estão o presidente da Infraero, Murilo Marques Barboza e o superintendente de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil, Rodrigo Ferreira Oliveira. O debate será nesta terça-feira.

8

A Comissão de Minas e Energia realiza nesta quarta-feira, audiência pública para discutir a política nacional para o gás natural e o aumento da sua participação na matriz energética brasileira. Foram convidados para o debate, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins Almeida; e o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Haroldo Lima. Para o presidente da Comissão, deputado Bernardo Ariston, do PMDB do Rio de Janeiro, o mercado de gás natural no Brasil tem crescido de forma significativa, mas representa apenas 10% da oferta brasileira de energia. O parlamentar acredita que ainda existe um espaço muito grande para o uso desse tipo de energia no nosso país.
9

A participação do Poder Legislativo na organização da COPA 2014 será discutido durante o Congresso Brasileiro de Atividade Turística, que acontecerá no auditório Nereu Ramos ao longo de toda esta quarta-feira. O encontro será promovido pelas comissões de Turismo da Câmara e do Senado. Os presidentes Michel Temer e José Sarney participam da solenidade de abertura do evento. Os ministros dos Esportes, Orlando Silva, do Turismo, Luiz Barreto, do Meio Ambiente, Carlos Minc e das Cidades, Márcio Fortes também participam dos debates.

10

A Comissão de Direitos Humanos realiza, entre os dias 22 e 24 de novembro, a terceira edição do Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos. Este ano, o encontro tem um enfoque especial relacionado as lutas campesinas contra a ditadura militar e a importância desses movimentos na construção da democracia. Por isso, a homenagem ao líder camponês, Manoel Conceição. Além dos temas tradicionais ligados à luta pela anistia política, o seminário vai abordar também questões relativas à anistia trabalhista, a criminalização dos movimentos sociais e as implicações que a descoberta do pré-sal poderá ter para as políticas de promoção e proteção dos direitos humanos no Brasil.