Programas da Rádio Câmara

1
Nesta terça-feira, as Comissões de Finanças e Tributação e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior, promovem seminário internacional para debater os possíveis desdobramentos da crise financeira internacional. O principal enfoque será o aperfeiçoamento na regulamentação dos sistemas financeiros e na governança global. O presidente da Câmara, Michel Temer deve participar da abertura do evento, assim como o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

2
Os efeitos sociais do consumo do álcool e a dependência química na adolescência serão debatidos, nesta terça-feira, na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. De acordo com pesquisa realizada pelo Centro de Referência em Álcool, Tabaco e Outras Drogas, ligado ao governo de São Paulo, metade dos adolescentes que consome de forma demasiada bebidas alcoólicas tem pai ou mãe que também ingere álcool com frequência. Entre os convidados para participar do seminário, a presidente da Comissão, deputada Elcione Barbalho, do PMDB do Pará, a deputada Rita Camata, do PSDB do Espírito Santo e o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, João Alberto.

3
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aéreo Regional, deputado Vital do Rêgo Filho, do PMDB da Paraíba, se reúne, nesta segunda-feira, com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. No encontro, que acontecerá às onze e meia da manhã, no escritório do BNDES, em São paulo, serão apresentadas as perspectivas de crescimento do mercado de transporte aéreo regional e as necessidades de criação de novas linhas de financiamentos, bem como a solicitação para agilizar a criação do Fundo de Aval para o Setor de Transporte Aéreo Regional e financiamentos para o transporte aéreo regional.

4
A Comissão da Amazônia realiza, às duas horas da tarde desta terça-feira, audiência pública para debater a privatização dos aeroportos brasileiros e o tráfego aéreo na Amazônia legal. Foram convidados para participar do debate os ministro da Defesa, Nelson Jobim; da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima; o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, Murilo Marques Barbosa; além de representantes do TCU e do Sindicato Nacional dos Aeroportuários.

5
O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP, Reynaldo Fernandes participa de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura para discutir os últimos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio. O debate será às duas e meia da tarde desta terça-feira. O Enem foi criado em 1998 com o objetivo de avaliar o desempenho do aluno ao fim do ensino médio. Hoje, cerca de 500 universidades usam o resultado do exame como um critério para selecionar o ingresso de estudantes no ensino superior. O exame deste ano foi adiado de outubro para dezembro por ter sido constatada uma fraude nas vésperas da realização.

6
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural debate as denúncias de altos gastos com diárias e passagens pelo INCRA, o perfil dos assentamentos rurais mostrado por pesquisa do IBOPE, e os desvios de recursos para o Movimento Sem Terra. O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, INCRA, Rolf Hackbart vai participar da audiência pública que vai ser realizada às duas e meia da tarde desta terça-feira.

7
Os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, das Relações Exteriores, Celso Amorim e o embaixador extraordinário para a Mudança do Clima do Ministério das Relações Exteriores, Sérgio Serra, vão participar de debate na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara. A audiência pública na terça-feira, às duas e meia da tarde, é para debater a participação do Brasil na Conferência de Copenhague, entre os dia 7 a 18 de dezembro. A Conferência busca um acordo climático global, em substituição ao Protocolo de Kyoto, que expira em 2012.

8
O Plenário da Câmara transforma-se em Comissão Geral, nesta quarta-feira, às nove da manhã, para discutir as mudanças climáticas e a posição brasileira nas questões ambientais que serão apresentadas na 15ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas. A Conferência de Copenhague, será realizada em dezembro, entre os dias sete e dezoito. Vão participar do debate, cientistas, parlamentares, empresários, ambientalistas, trabalhadores e representantes da sociedade civil.

9
O Impacto econômico da preparação e realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas em 2016 será tema de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Os ministros do Esporte, Orlando Silva; do Turismo, Luiz Barreto; o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Artur Nuzman; e governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral; e prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes participam do debate que se realiza na quarta-feira, às dez e meia da manhã.

10
A capitalização da Petrobras será destaque da Pauta do Plenário desta semana. O texto aprovado, na última quarta-feira, pela comissão especial autoriza a União a repassar à Petrobras, sem licitação, até cinco bilhões de barris de petróleo da área do Pré-Sal. O texto, de autoria do relator, deputado João Maia, do PR do Rio Grande do Norte, não detalha a operação financeira de capitalização. Além de autorizar o repasse dos barris, a proposta especifica a forma de pagamento da operação e aspectos do contrato que a Petrobras vai assinar com a União. O projeto é um dos quatro projetos do pré-sal que tramitam em regime de urgência no plenário da Câmara e estão na pauta desta semana.