Programas da Rádio Câmara

1

A Frente Parlamentar Ambientalista realiza, nesta terça-feira, no Museu da República, o Nono Encontro Verde das Américas. Para o evento, foram convidados o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, secretários estaduais de meio ambiente e embaixadores de países envolvidos com o debate sobre mudanças climáticas globais. O objetivo dos deputados é buscar soluções para os problemas ambientais locais e mundiais. O encontro acontece até a próxima quinta-feira.

2

Os debates sobre meio ambiente continuam na Câmara. Nesta terça-feira, a Comissão a Amazônia, Integração Nacional de Desenvolvimento Regional vai realizar audiência pública sobre os meios de compensação por serviços ambientais às populações tradicionais e indígenas pela conservação das florestas, rios, lagos e igarapés. Foram convidados representantes do governo federal e de associações indígenas; e o presidente do Instituto Chico Mendes, Rômulo José Fernandes Barreto Mello.

3

O diretor geral do Departamento de Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, é o convidado da audiência pública que acontece nesta terça-feira. No encontro, promovido pela CPI da Violência Urbana, vai ser feito um diagnóstico da violência no País e a necessidade de reformas institucionais no Sistema de Segurança Pública.

4

As quatro comissões que vão analisar os projetos relacionados à exploração da camada pré-sal devem ser instaladas nesta terça-feira. Com o acordo que permitiu a retirada da urgência constitucional para os projetos, governo e oposição deixam de discutir o prazo de votação e se preparam para os embates quanto ao mérito da matéria, que deve ser votada pelo Plenário até 10 de novembro. Os partidos promoveram encontros e se mobilizam para apresentar emendas aos projetos.

5

O Estatuto da Criança e do Adolescente é o destaque da audiência pública que a Comissão de Seguridade Social realiza nesta terça-feira. Deputados e especialistas da área vão discutir os avanços e as dificuldades existentes nesses 19 anos de existência do ECA. Devem participar do encontro, o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmem Silveira de Oliveira; e o presidente da Associação Brasileira dos Magistrados e Promotores, Juiz Eduardo Rezende Melo.

6

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, participa, nesta terça-feira, de audiência pública promovida pela Comissão de Legislação Participativa. Durante o encontro, vai ser discutido o limite máximo para os spreads bancários, matéria constante de sugestão apresentada pelo Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo. Também vão participar do encontro o diretor do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo, José Geraldo Tardin, e o relator da Comissão Especial para analisar o impacto da crise econômica na área da indústria, deputado Pedro Eugênio, do PT de Pernambuco.

8

Nesta terça-feira, a Comissão Especial sobre Alimentação como Direito Social realiza audiência pública para debater o assunto. A proposta insere na Constituição o direito à alimentação. Foram convidados para a audiência pública, o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias; o presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais, Dom Mauro Morelli; o diretor do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas, Francisco Menezes; e o diretor e produtor de cinema José Padilha.

9

O marco regulatório do Pré-Sal continua na pauta das comissões de Minas e Energia e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. O colegiado vai realizar, na quarta-feira, audiência Pública sobre o tema, com a presença do ministro de ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

10

Está na pauta da Comissão de Segurança Pública, projeto do deputado Capitão Assumção, do PSB do Espírito Santo, que autoriza o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para subsidiar 50% do valor de notebooks para policiais e outros servidores vinculados à segurança pública. Segundo o projeto, os recursos do fundo também poderão ser usados para facilitar as condições de empréstimo para pagamento do valor restante do computador. O autor da proposta afirma que a medida vai promover a inclusão digital de um segmento maior dos profissionais de segurança pública.

11

O fim da obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão volta à pauta de debate da Câmara. Nesta quinta-feira, as comissões de Desenvolvimento Econômico e de Legislação Participativa promovem audiência pública sobre o tema. Foram convidados o ministro do Trabalho, Carlos Lupi; o presidente do Supremo, Gilmar Mendes; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto; e o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Sérgio Murillo de Andrade.

12

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, é o convidado da audiência pública que vai avaliar o cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia
e cambial, referente ao primeiro semestre de 2008, em atendimento ao disposto
no artigo nono da Lei de Responsabilidade Fiscal. A inciativa é das comissões de Finanças e Tributação; Desenvolvimento; e de Fiscalização Financeira e Controle. O encontro está marcado para esta quinta-feira.

13

O projeto que cria o sistema de controle de acidente de consumo é tema de audiência pública que acontece, nesta quinta-feira, na Comissão de Defesa do Consumidor. A proposta prevê que os hospitais e prontos-socorros apresentarão trimestralmente um registro detalhado dos atendimentos decorrentes de acidentes causados por defeitos em produtos. Foram convidados para o encontro o ministro da Saúde, José Gomes Temporão; e o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Dirceu Raposo de Mello.